direito sucessório romano
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Da aceitação e renúncia da herança
... 5.1 GENERALIDADES ... O fenômeno sucessório somente se encerra pelo exercício do direito de ... 7, p. 89). O direito romano clássico considerava que a herança representava ...
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Ata notarial
... Desconhecida por muitos operadores do Direito, a ata notarial recebe, com a previsão legal, ... oficiais que comprovem o elo sucessório e, se possível, o grau de parentesco do ... é um instituto antigo, oriundo do Direito Romano, que visa a atribuir a propriedade pela posse ...
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Capítulo 10 - Nomeação de curador especial aos bens testados. Maioridade e emancipação voluntária
... direito fundamental de herança. Princípio da ... ância para fins de planejamento sucessório, como anota José Fernando Simão, pois “desfaz ... 12 Essa distinção vem do Direito Romano, chegando até o nosso direito pré-codificado, ...
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Momento da transmissão e indivisibilidade dos bens na pendência do inventário
... O procedimento sucessório" passa por três fases distintas: abertura, delaç\xC3" ... a abertura é o momento no qual nasce o direito. A delação, por sua vez, é o mesmo momento, ... ( ... ) ... O direito romano partia do conceito que a herança não se ...
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O patrimônio garantidor
... 1. UNIVERSALIDADES DE FATO E DE DIREITO ... A palavra “universalidade” (do latim ... direito das obrigações e no direito sucessório 5 ... Assim, quando se fala em patrimônio, ... ção do poder do pai – cidadão romano – sobre os bens de propriedade de sua família ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Parte Geral. Vol. 1. Rio de Janeiro: ... Acesso em: 17/10/2004. CRISTIANO, Romano. A Subsidiária Integral no Brasil. Editora ... ção de offshore em planejamentos sucessório e patrimonial. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, ...
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Tem Sentido a Decadência e Prescrição de Cinco Anos?
... É comum encontrar situações no direito em que a aplicação rígida de um princípio ... reais; de igual modo, no âmbito sucessório, onde, no decorrer dos anos, conta na ... ômeno da prescrição originou no Direito Romano e, de acordo com Bernardo Gabriel Hila, o termo ...
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Disposições Testamentárias
... Direito" pátrio, o testador só pode beneficiar pessoas f\xC3" ... ção europeia, tendo como fonte o Direito Romano. Primeiramente, dominava a palavra, pouco se ... haver dolo, ou, simplesmente, pacto sucessório, e em qualquer delas a instituição estará ...
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Capítulo 8 - A Cláusula Penal como Pena Privada
... da cláusula penal e de outros modelos do direito privado com um enfoque dissociado da ideia de ... A indignidade no direito sucessório brasileiro , p. 23 ... CLÁUSULA PENAL – A ... a família romano-germânica, a partir do direito moderno, ...
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Da deserdação
... que seus herdeiros necessários têm direito a outra metade, que constitui a legítima ou ... No direito romano, sua origem está principalmente ligada à ... Direito sucessório testamentário, p. 171. 8. MONTEIRO, Washington ...
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Alimentos
... , ao lidar com alimentos no cenário do direito dos idosos, é plenamente possível que exista ... ) – instituto com origem no direito romano e com fortes influências do cristianismo, os ... ), sem prejuízo de eventual direito sucessório, desde que não ocorrida a prescrição, ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... ): aqueles em que o titular possui um direito sobre algo que lhe pertence (exemplo: a ... se vê na prática decorre do direito sucessório, já que o art. 1.831 do Código Civil estabelece ... por ter sido defendido pelo jurisconsulto romano Marciano e confirmado em rescrito dos imperadores ...
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Fontes do poder
... ência bastante comum que gera pretenso Direito Constitucional do detentor do poder (sic) ... Em ... ção (que é a origem do direito sucessório divino) ... O povo japonês adora o seu ... Romano, queria se autoproclamar com o diadema imperial ...
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Referências bibliográficas
... AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito fundado na dignidade do homem. Revista da ... Instituciones de derecho romano ... Traducción de Luis Bacci; Andrés Larrosa. 8 ... direitos da personalidade: o direito sucessório e o direito moral de autor. In: TEIXEIRA, Ana ...
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Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e STJ (parte 4)
Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e STJ (parte 4)
... É antiga a regra de direito das sucessões pela qual a responsabilidade do ... ça, cobradas na forma do direito sucessório, como quaisquer outras; ... iii) As necessidades ... ções Filipinas (com base no Direito Romano) ... A Lei do Divórcio, já em 1977, rompe com ... -
Referências bibliográficas
... AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito fundado na dignidade do homem. Revista da ... Instituciones de derecho romano ... Traducción de Luis Bacci; Andrés Larrosa. 8 ... direitos da personalidade: o direito sucessório e o direito moral de autor. In: TEIXEIRA, Ana ...
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Referências bibliográficas
... AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito fundado na dignidade do homem. Revista da ... Instituciones de derecho romano. Traducción de Luis Bacci; Andrés Larrosa. 8 ... direitos da personalidade: o direito sucessório e o direito moral de autor. In: TEIXEIRA, Ana ...
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A pessoa jurídica
... Direito só emana da interação social, pois um homem ... , sua morte, e até mesmo um direito sucessório” 16 ... Para arremate deste tópico, Paulo ... Foram os direitos romano, germânico e canônico, os principais influentes ...
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O trust como instrumento de proteção às pessoas vulneráveis
... possibilidade de sua incorporação pelo direito brasileiro. 1 O trust serviria como mais um ... pelos ordenamentos de tradição romano"-germânica ... 6. Cf. arts. 2º e 11 da Conven\xC3" ... Planejamento sucessório. Diálogos sobre direito civil ... Rio de Janeiro: ...
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Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
... (a) A invisibilidade dos vulneráveis no Direito Civil e a contribuição da Professora Heloisa ... repercussões no âmbito familiar e sucessório. 4 Seu olhar sensível ainda permitiu que o papel ... jurídicos latino-americanos de tradição romano-germânica, como seria o caso do Brasil, ...
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Direito de filiação
... Contudo, o art. 2º desta lei não se referia a direito sucessório, e sim a amparo social. O direito a alimentos não era ... 3 PEREIRA, ... 41 Mater sempre certa est é um princípio oriundo do direito romano que tem o poder de praesumptio iuris et de iure (presunção absoluta), ...
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Da partilha
... condomínio será regido pelas normas do direito das coisas, que, quando a indivisibilidade for ... 1.320) 4 ... No direito romano a partilha era translativa da propriedade, uma ... ídico, não sendo considerada pacto sucessório". Trata-se de ato praticado pelo titular do patrim\xC3" ...
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Conclusão
... apresentar as teorias que dominam o direito privado na atualidade através da demonstração ... (o período clássico do direito romano e o período da sistematização ... íprocos - vide o exemplo do direito sucessório e do direito falimentar (distribuições privadas ...
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Dos herdeiros necessários
... É que a ... 1. LÔBO, Paulo. Direito civil: sucessões , v. 6, p. 79. 2. A ... Ao contrário do que ocorria no direito romano, atualmente a legislação de muitos países ... , considerando sua inclusão no regime sucessório do cônjuge e o posicionamento que defende sua ...