distritos de portugal
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Breve balanço da política de saúde mental: análise comparativa Brasil e Portugal a partir da experiência das residências terapêuticas
O presente artigo visa apresentar alguns elementos analíticos para uma análise comparativa da política de saúde mental no Brasil e em Portugal, dando destaque aos serviços residenciais terapêuticos. Expõe o percurso histórico e legislativo do processo de desinstitucionalização e dos dispositivos substitutivos nas duas realidades. Pretende contribuir para a reflexão e análise do desenvolvimento...
... distritos" que estavam localizados os hospitais psiquiátricos do país (HESPANHA, 2010) ... Os anos 1980 ficaram marcados com a construção da ligaç\xC3" ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Embora os membros representassem distritos determinados, limitou-se a possibilidade da troca de favores por votos. O ... Em Portugal, por exemplo, a justiça penal teria sido “colonizada” pelo crime de ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... necessidades, estabeleceu uma tipologia para a criminalidade em Portugal 167 ... Como resultado foram editadas as Ordenações Afonsinas, ... conferindo ao mesmo poder de dirimir conflitos no âmbito dos Distritos. Realmente, os Artigos 33 a 35 do Código de Processo Penal imperial ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... Entretanto, esta ideia, bastante clara em Portugal – e bastante procedente, diga-se –, ainda não encontrou o devido ... do Norte tem sede no Porto e abrange a área correspondente aos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Coimbra, ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... para consultar certos confrades influentes na Espanha e em Portugal, como também o Superior Geral Mutio Vitelleschi, no intuito de conseguir ... 30/31, p. 55-64, abr./set. 1997 ... CARTA RÉGIA sobre os distritos das ordens religiosas. 19/03/1693. Biblioteca Pública de Évora, cód ... -
Os juros monetários na história do Brasil
... No afã de encontrar metais preciosos em seus novos domínios, Portugal colheu frustração. Os primeiros contatos com os nativos também não ... municipais e os de órfãos e os oficiais da Fazenda dentro dos distritos em que exercem suas funções; 2. os oficiais militares de 1 a linha de ...
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Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... Ao analisar o direito comparado, tem-se que Peru e Portugal, por exemplo, já previam esse instituto, porém com algumas diferenças ... a imóveis particulares e públicos na sede, municípios e distritos" desta comarca de Teófilo Otoni ... Considerando que a plena regulariza\xC3" ...
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Introdução
... 1.7.4 Visigóticos, eclesiásticos, Portugal, França e Brasil ... Foram essas influências greco-romanas que se ... Nos municípios, os Delegados e Subdelegados nos distritos de sua jurisdição, os inspetores de quarteirões, não obstantes das ...
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Aspectos registrais
... O ofício de tabelião data em Portugal e outros países da Europa, da introdução do Direito Romano no regime do ... de expansão urbana, mas com elementos de urbanização, como distritos", balneários e outras aglomerações urbanas afastadas da cidade ... Al\xC3" ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... , as vincula à forma como se deu a colonização desenvolvida por Portugal em todas as áreas por aonde se expandiu além-mar. Para este autor, o ... Documento II : histórico e resumo dos contratos sobre distritos florestais. [S. n. t.], 7 p ... SANTOS, Ana Flávia Moreira. Do ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ambientes profissionais; (iii) a definição de distritos eleitorais para o fortalecimento minorias; e (iv) o estabelecimento de ... prote sto se dirige exatamente contra a elevação - em Portugal se chama "as propinas" - das matrículas. Vejam que, ironicamente, ao ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... A Base de Dados “Legislação: Trabalhadores e Trabalho em Portugal, Brasil e África Colonial Portuguesa”, desenvolvida no Centro de ... Diferentes lugares do centro da cidade de Florianópolis, dos distritos" da Armação do Pântano do Sul, do Ribeirão da Ilha e da Lagoa da Concei\xC3" ... -
Sobe para 58 o número de mortes em incêndio em Portugal
... Por questes de segurana, seis estradas que cortam os distritos de Leiria, Coimbra e Vila Real foram fechadas, informou a Guarda Nacional Republicana, ao jornal local Pblico ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal
Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...
... Normalmente o que é feito é um estudo sobre os sítios com maior desemprego e Castelo Branco é um dos distritos com maior desemprego. Então as campanhas que pesam muito à direção em termos de dinheiro, foram para Castelo Branco ... Dora, ... -
Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... (IBGE 2010). Desde 1995, o município está dividido em três distritos: Mazagão, Carvão e Mazagão Velho ... As principais atividades ... (VIDAL, 2008, p. 16) ... Apesar de Portugal buscar fundar na Mazagão marroquina um forte, que serviria também como ... -
Respeitemos a Polícia
... Quando o Brasil foi descoberto, vigoravam em Portugal as ordenações Afonsinas. Contudo, na ocasião em que Martim Afonso ... ário-policial, mantendo a divisão territorial do País em distritos, termos e comarcas ... Em 1841, a Lei n. 261 criou um aparelhamento ...
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Direito fundamental ao ambiente: direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva. O objetivo geral consiste em pesquisar os efeitos da globalização nos Estados Nação, o direito ao ambiente como um direito subjetivo ou componente da ordem objetiva, assim como o direito de proteção ao ambiente configura um princípio constitucional ou uma regra. Os objetivos específicos visam...
... “Estados Nação são facilmente reduzidos ao (útil) papel de distritos policiais locais que garantem o nível médio de ordem necessário para a ... Direito Constitucional. 6. ed. Portugal/Coimbra: Almedina, 1993, p. 17-18 ... v. 10, n. 20, ano 2015 ... -
A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... Com a transformação do Brasil em Reino Unido a Portugal e Algarves, instalaram-se mais dois Tribunais, um em São Luis, na ... esse fim, em relação ao território, termos, circunscrições, distritos, varas, freguesias, regiões, seccionando por meio da competência ... -
Chamas se espalham pelo centro de portugal e norte da espanha
... As vtimas foram atingidas pelas chamas nos distritos portugueses de Guarda, Coimbra, Viseu e Castelo Branco. O primeiro-ministro Antonio Costa declarou estado de catstrofe nos distritos ao norte do rio ...
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Incêndio em portugal expõe falhas na prevenção
... de 70 pessoas, incluindo 13 bombeiros, foram levadas para o hospital com queimaduras e leses, enquanto os incndios se alastravam para os distritos centrais de Leiria, Coimbra e Castelo Branco. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no entanto, mostrou algum otimismo: ... " Claro que tudo muito ...
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Incêndio expõe vulnerabilidade e falhas na prevenção em Portugal
... de 70 pessoas, incluindo 13 bombeiros, foram levadas para o hospital com queimaduras e leses, enquanto os incndios se alastravam para os distritos centrais de Leiria, Coimbra e Castelo Branco. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no entanto, mostrou algum otimismo: ... Claro que tudo muito ...
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Clero de portugal abusou de ao menos 4.815 menores
... Os abusos "esto espalhados por todo o pas", mas Lisboa, Porto e Coimbra so os distritos com mais casos reportados.A comisso sugeriu a extenso do prazo de prescrio dos crimes de abuso sexual infantil para o momento em que as vtimas ...
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Vai para Portugal fugir do calor? Mínimas ficarão abaixo de 0º C neste fim de ano; confira
... O aviso amarelo acontece devido a temperaturas mnimas baixas nos distritos de Bragana, Vila Real, Guarda e Viseu ... O Servio Nacional de Sade portugus elencou algumas medidas preventivas para se proteger dos efeitos ...
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¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana
En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...
... Anteriormente, ciudadanos de Islandia, Irlanda, Grecia y Portugal ya habían salido a las calles para protestar contra sus autoridades, y ... o del contenido e ignorar los mandatos de los votantes de sus distritos así como también las instrucciones de las autoridades convocantes” ... -
Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... Proclama – Quinta da Areia - Coina CEP: 2830-481, Barreiro - Portugal E-mail: carly.cardoso@hotmail.com Telefone: 351 96 681 49 39 ... Estão distribuídos por 14 distritos e somavam, em 2010, um total de 75 escolas. O maior número de escolas ...