divergência genética
-
Dos Direitos Políticos
... o cumprimento das funções parentais não é a relação genética ou derivação sanguínea, mas sim, o cuidado e o desvelo dedicados ao ... @@@@3.4.4.1 Noções ... A divergência apontada quanto à incapacidade civil absoluta, aqui defendida como causa ...
-
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... e p rocessos de tran sformação social, pois a divergência começa por levantar suspeitas a respeito da respeito da ... os fundamentos da decisão o argumento da identidade genética de 99,4% em relação aos animais humanos (ARGENTINA, 2016) ... -
Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Em um primeiro momento, houve divergência entre os Estados sobre quais ... 59 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO ... como conter a contaminação genética de áreas de cultivo orgânico e/ou tradicional, o modelo comercial de ... -
A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... vistas, pois demonstram até uma certa relação de divergência entre os níveis multi e bilaterais ... Também a questão do segredo de ... público: saúde, desenvolvimento tecnológico, proteção à genética da flora e fauna brasileira, dentre outros interesses ... Ver arts. 68 ...
-
Direito civil constitucional
... da quarta geração são os direitos de manipulação genética, relacionados à biotecnologia e bioengenharia, e que tratam de questões ... 41 ... Aqui a divergência doutrinária resplandece. Vejamos as lições de NOVAIS: “Por isso, ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do Recurso de Revista com base na demonstração de divergência jurisprudencial ... Sem razão ... Os arestos colimados veiculam a tese ... medidas de indução ou destinadas a instigar a esterilização genética, promoção de controle da natalidade, salvo serviços de aconselhamento ...
-
As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... que existem alunos apáticos e passivos, por constituição genética. Entretanto, a falta de respeito ao professor, às vezes com violência ... , vale repetir, entre os partidos políticos atuais não há divergência de ideias, de propósitos, de plano de ação política. São todos ...
-
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... A conexão genética" da origem do fato não pode impor a regra rígida de conexão ou de preven\xC3" ... “Multilateralidade no processo civil: divergência de interesses em posições jurídicas”, in: Revista de Processo, n ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... É da natureza das ciências a divergência de opiniões; com o Direito não é diferente. A pesquisa doutrinária ... frisar que cada um de nós é um ser único, com sua carga genética" específica, e com sua personalidade individuada. Portanto, os danos que s\xC3" ...
-
Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... Outra divergência que merece destaque é a possibilidade de pagamento por doações de ... O direito fundamental à identidade genética ... -
Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... de um processo judicial, em que tivesse havido importante divergência judicial sobre o mérito. O povo deliberaria o tema a partir dos votos ... nos quais falaram representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil. De um lado, defensores do ... -
A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
... pelas normas constitucionais, posto que tratam da manipulação genética referente aos estudos de biotecnologia e bioengenharia (16) é discutida, ... ção Federal (85) autorizando o seu uso quando houver divergência durante as negociações ... Sua utilização poderá ser facultativa, ...
-
A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... -filial, sendo este um tema relativamente novo e de muita divergência em nossos tribunais. Sabe-se que a lei impõe deveres do genitor para com ... tem, segundo a psicologia Evolucionista e a Engenharia Genética, bases genéticas, o que não permite ao homossexual simplesmente optar ... -
A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
... -se da “autopercepção do sujeito; com a coincidência ou divergência entre a percepção que este tem de si próprio e a identidade que a ... São ... Paulo: Atlas, 2012. ______. O impacto da genética sobre a vida do transexual: aspectos bioéticos e jurídicos. Anais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 58400-62.2009.5.02.0017)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. CONCAUSA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. Trata-se de...
... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA ... Trata-se de pedido de ... predisposição genética do obreiro ou caráter degenerativo da moléstia - não eliminam a ... -
O prazo prescricional na responsabilidade contratual: reflexões em torno de uma celeuma judicial
... Benedito Gonçalves, Relator dos autos dos Embargos de Divergência no Recurso Especial 1.281.594/SP, afirmou ser lícito concluir que o ... hoje a necessidade de superá-la devido às diferenças genética e funcional entre as duas categorias, as quais se refletem – e ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... deve-se primeiro delinear os parâmetros e dirimir qualquer divergência quanto à metodologia a ser aplicada ao caso, devendo ser ressaltado que a ... tendo o primeiro, mesmo ciente do resultado do exame de pesquisa genética, portanto, ainda em vida, adotado qualquer medida desconstitutiva de ...
-
Manual de perícia médica da previdência social
... Médica 91 Otorrinolaringologia 84 Ortopedia 92 Psiquiatria 87 Genética 95 Radiologia (diagnóstico) 88 ... Essas são as especialidades ... Nota - Nos casos de dúvida, e especialmente nos de divergência entre os pareceres, deverão ser feitos os devidos esclarecimentos para ...
-
Legislação Penal Especial
... Havia, como se pode ver, divergência entre a 5ª e a 6º Turmas do STJ. Conferir o julgado da 5º Turma, de ... ou comportamentais das pessoas, sendo vedada a determinação genética de gênero, consoante as normas constitucionais e internacionais sobre ...
-
A biopolítica de Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico...
... do Estado, controlando, em um primeiro momento, sua disposição genética" e os respectivos traços fenotípicos e, em um segundo momento, sua coloca\xC3" ... ços, negros e índios seria, então, uma evidência de sua divergência da “natureza inteiriça” e coesa dos arianos. A plebe rural seria, em ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... meio da Academia Pontifícia da Vida, declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ... Assim, a divergência da seqüência de aminoácido da proteína CP4 EPSPS das seqüências ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... meio da Academia Pontifícia da Vida, declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ... Assim, a divergência da seqüência de aminoácido da proteína CP4 EPSPS das seqüências ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-70.2014.5.15.0117) 20-09-2017
... ao quadro descrito (hérnia discal em L5 S1) não tem origem genética na degeneração do disco, mas sim decorrente de sobrecarga ao disco ... , do CCB e 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal e de divergência jurisprudencial, nos termos do disposto no artigo 896, § 4º, da CLT e na ...
-
Direito Processual Penal
... elementos de prova ou de informação que indiquem uma divergência com a proposição inicial ... No que concerne ao aditamento da ... genético, não estando autorizadas as práticas de fenotipagem genética ou de busca familiar ; § 6º: Uma vez identificado o perfil genético, a ...
-
Acórdão Nº 0020659-54.2015.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
... 1. O fato da doença ser de natureza congênita, genética, degenerativa e multifatorial não obsta o reconhecimento do nexo de ... Por outro lado, importante observar evidente divergência entre o PCMSO (id 59cf2e8), o qual aponta como único fator de risco o ...