diversos jogos online
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... onde o valor é criado”, reiterada em diversos documentos da OCDE ... 132 Ver ainda: OCDE ... que são digi‑ tais por natureza, como os jogos eletrônicos gratuitos, mapas on-line e mídias ... platforms in the collection of VAT/GST on online sales , de março de 2019. 251 246 Ibidem. 247 ...
-
Os meios de obtenção da prova digital
... públicas, ao enquadrar o uso dos diversos meios de prova têm de considerar os direitos dos ... da prova digital são referidas as buscas online e o uso de malwares. Veja-se essas questões ... destinam a uma infini-dade de finalidades (jogos, música, filmes, conversação, relacionamentos, ...
-
Apresentação
... VI – Internet e jogos eletrônicos ... VII – Crimes digitais e ... , denominadas “The Protection of Children Online: risks faced by children online and policies to ... entidades internacionais, adotadas por diversos países e pelo Brasil, voltadas para melhor ...
-
Legalização e regulação multinível: o dilema das apostas esportivas no Brasil
Jobim: O dilema das apostas esportivas no Brasil
... Em matéria de jogos, essa interlocução é não somente adequada ... da oscilação típica que sofreram diversos pontos relacionados aos jogos lotéricos, como a ... dos estados será considerada no ambiente online? Como evitar uma potencial guerra fiscal entre ... -
Acordao N° 1405991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Agravo de instrumento. Constitucional. Processual civil. Ação civil pública. Anced. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Desconsideração de documento inédito. Jogos eletrônicos. Sistema de ?loot boxes?. Utilização por crianças e adolescentes. Estudos indicando prejuízos psicológicos. Suspensão de comercialização. Inviabilidade. Matéria técnica. Necessidade de dilação probatória. Antecipação de tutela.
... DOCUMENTO INÉDITO. JOGOS ELETRÔNICOS. SISTEMA DE “LOOT BOXES” ... aleatoriedade e na sorte.” ... Cita diversos estudos nacionais e internacionais acerca dos ... vendas online, de acordo com o documento em anexo nas fls 137 ... -
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... vem transformando a sociedade em diversos ... 1 Mestre em Direito Civil pela ... na prática dos e-Sports e ao acesso aos jogos eletrônicos ... Com efeito, em seu art. 4º, ... da Informação (2019), “TIC kids online Brasil”, 26 citada a título ilustrativo, que: ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... captação ambiental em data e horário diversos dos inicialmente previstos, se necessário, nos ... a delação premiada pela teoria dos jogos: táticas e estratégias do negócio jurídico ... bastando fazer o agendamento da audiência online pela ferramenta MS Teams, onde é garantida a ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes. Quanto ao tema em ... ora o particular, ora o público: os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... o CDC, a publicidade será relevante em diversos aspectos, ou seja, desde a oferta, na ... capazes de mirá-los com publicidades online personalizadas. E essas corporações fazem isso ... mesmo dentro de comunicações inseridas em jogos eletrônicos, como no jogo World of Warcraft ...
-
Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... relativos a serviços de publicidade online recebidos por empresas estrangeiras, por meio de ... digitais”, como software , programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos ... bens imóveis, alcançados por tributos diversos que não o ICMS ... Doravante, no entanto, ...
- Contrato, REGULAMENTO GERAL - JERGS 2021 CAPÍTULO I - DA FINALIDADE Art.1º Os JOGOS ESCOLARES DO
-
Ubatã - Vara cível
... Ao se analisar os diversos" documentos nos autos percebe-se que o autor foi v\xC3" ... da autora chega-se a uma plataforma de jogos online (https://bvbserver.com.br/) que vende ...
-
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... , seja sua utilização voltada exclusivamente à socialização, jogos on-line , trabalho, estudo ou outro motivo (CLARO et al., 2020). Neste ... benefícios e não ter pode trazer consequências negativas em diversos aspectos da vida das pessoas, como educação, trabalho e relacionamentos ... -
Direito 4.0: os prós e contras da tecnologia jurídica
... Exemplo: placar dos jogos, nome da cidade, ... nome do estádio, nome ... inseridas e protocola no sistema judicial online.” ... Em seguida, eles preveem a dispensa da ... áquina na prática jurídica pode trazer diversos beneícios. Mas, num primeiro momen- ... to, ...
-
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... online 3D, muito semelhantes às redes sociais, e a ... o uso de óculos de realidade aumentada e jogos online, pois contempla, por exemplo, ... Por outro lado, diversos questionamentos surgiram a partir do crescimento ...
-
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... de Penal e Processo Penal do curso RSC online. Promotor de Justiça/SP, atualmente assessorando ... organizadas, não raro, encontramos diversos integrantes de localidades diferentes e que se ... ção para o programa vem da teoria dos jogos e do clássico “dilema do prisioneiro”, ...
-
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... abordagem prática que leva em conta os diversos processos de tratamento de dados e de adequação ... usuário que ele deixou itens no carrinho online, mas não finalizou a compra; e h) reunião de ... comércio e ferramentas de entretenimento e jogos. Não há dúvidas de que a Internet, em razão ...
-
A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... , sob variados pontos de vista e em diversos contextos ... Neste capítulo introdutório, ... habitar e coexistir), notadamente aqueles online, não são outro mundo, outro universo; eles são ... gerado na Rede a partir do uso de jogos que projetam aspectos dos usuários nas ...
-
A função do direito frente à inteligência artificial
... , derrota novamente seres humanos em jogos de perguntas e respostas, bem como em campeonatos ... , é possível traçar todo o comportamento online do sujeito, fornecendo na sequência conteúdo ou ... Na verdade, diversos dilemas humanos agora são também transferidos ...
-
Direito tributário e novas tecnologias
... ; 9.9 Programas de fidelização; 9.10 Jogos virtuais; 9.11 Impressão 3D; 9.12 Os serviços ... , porém flexível que possa atender aos diversos resultados que as relações digitais possam ... -19, no Brasil, o interesse pelas compras online aumentaram de forma considerável, mudando o ...
-
Práticas abusivas nos jogos eletrônicos como obstáculo à proteção integral de crianças e adolescentes: o caso das loot boxes
... no oferecimento e consumo desses jogos tem chamado a atenção de diversos pesquisadores, preocupados com a efetiva salvaguarda de direitos e ... 9 7. Cf. CERULLI-HARMS, Annette et al. Loot boxes in online games and their effect on consumers, in particular young consumers ... Study ...
-
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... jogos, certificação de propriedade ou de direitos autorais 79 e aqui sondamos ... Assim, o algoritmo executaria um script automático, com diversos atos até a integral localização e indisponibilidade de bens do devedor, ...
- Perguntas e respostas sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil
-
Art. 14º
... de que trata o § 1º deste artigo em jogos, aplicações de internet ou outras atividades ao ... analisados: o COPPA (Children’s Online Privacy Protection Act), CIPA (Children’s ... de seus usuários ou visitantes para diversos fins comerciais ... EBOOK COMENTARIOS ...
-
Quão humano é o procedimento de mediação/conciliação?
O presente trabalho tem por objetivo investigar em que medida os programas de computador podem auxiliar (ou mesmo assumir pra si) o desempenho da função de mediação/ conciliação. Para tanto, pretende-se inicialmente apresentar como a Internacional Business Machines (IBM) revolucionou o mercado das profissões de alta complexidade, desenvolvendo o Watson, programa destinado a realizar diagnósticos...
... a interação com base na Teoria dos Jogos? É a pergunta que se pretende responder. Para ... diversos casos, resultando em maior eiciência no ... seja efetivado, por exemplo, de forma online entre empresas e consumidores ... Percebe-se, ...