dogmatismo
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A horizontalidade dos direitos fundamentais à saùde e a projeção perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presente ensaio aborda o tema do direito fundamental diante da sua dimensão protetiva que ultrapassa interesses meramente individuais, e do consenso do dever do poder público em organizar-se para cumprilos, visando o respeito a dignidade humana e a fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e às garantias fundamentais. Nesta perspectiva, questionará sobre a parcela de responsabilidade...
... Só assim é possível lutar democraticamente contra o dogmatismo democrático. Esta experimentação institucional que ocorre no interior do campo democrático não pode deixar de causar alguma instabilidade e ... -
A Filosofia Kantiana do Direito
... Dogmatismo imposto pela Crítica da Razão Prática ... Kant tenta justificar esse dog- ... matismo dizendo, sem nenhuma prova, que ele é inconcusso , isto é, ...
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Serviço Social e democracia: perspectiva e princípio ético-político/Social work and democracy: a perspective and an ethical-political principle.
... Era contrário ao dogmatismo e ao chamado "marxismo oficial" da URSS e desejava contribuir com a construção de um caminho para o socialismo em paÃÂses ...
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A regulacao juridica para alem de sua forma ocidental de expressao: uma abordagem a partir de Etienne Le Roy/Legal regulation beyond the western form of expression: an approach based on Etienne Le Roy.
... a faze-la coincidir com o que seria a regulacao juridica em seu todo, a abordagem proposta por Etienne Le Roy serve para problematizar o dogmatismo ingenuo que impera na formacao convencional do jurista. A tese instigante de uma fundamentacao do direito e da juridicidade nao reduzida a dimensao ...
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Trabalho, classe e capitalismo: sobre a interpretacao de Marx por Postone/Labour, class and capitalism: on Postone's interpretation of Marx.
... Essa maneira de proceder, entretanto, ainda que orientada pela louvavel intencao de critica do dogmatismo e do unilateralismo presentes em certas variantes do marxismo, nao deixa de acarretar consequencias bastante discutiveis, pois o preco que Postone ...
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A vida em um campo de concentração
... verdade, o nazismo tinha um cunho mais exaltado e fanático que o fascismo italiano; era comparável a uma nova religião, não só pelo dogmatismo e pelo ritual, mas também pela intolerância e pela ambição centralizadora e expansionista, que acabou dominando grande parte da Europa ocidental ...
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SUS: da perda da radicalidade democrática ao novo desenvolvimentismo
Este texto apresenta uma contextualização da política de saúde no Brasil, tratando propriamente da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos de 1990 e 2000. Tem por objetivo fazer algumas reflexões sobre a direção que a política de saúde foi tomando a partir da implementação do SUS, tendo como referências as bandeiras que o Movimento da Reforma Sanitária conseguiu institucionalizar...
... de uma suposta abertura comercial e concorrência internacional, modernização e desregulamentação, o que se evidenciou foi um amplo dogmatismo econômico. Em relação à administração pública, os membros dos governos e também da esquerda foram dogmáticos em suas ações e propostas de ... -
El Estado autonómico y los nacionalismos
El artículo tiene como objeto la cuestión de la organización territorial del Estado español a la luz de la Constitución Española de 1978. El estudio examina, de una parte, la contestación que desde determinados nacionalismos se hace al ordenamiento constitucional vigente y, de otra, las lecturas distintas del texto constitucional que conducen a la negación de concepciones que el constituyente...
... y flexibilidad necesarias –en un sobresaliente ejercicio de libertad- para erradicar concepciones de España que, por su estrechez y dogmatismo, se han mostrado históricamente como nocivas, y al mismo tiempo refrenda de modo inequívoco el ... -
Negligence and omissions of the Catholic hierarchy on sexual and reproductive rights/ Negligencia y omisiones de la jerarquia catolica sobre derechos sexuales y reproductivos/ Negligencia e omissoes da hierarquia catolica sobre direitos sexuais e reprodutivos.
... a la Iglesia Catolica.desean expresar en absoluta libertad, (su) [mi] contradiccion con la adscripcion a una entidad caracterizada por su dogmatismo" y a la par que "la fidelidad a la propia conciencia es un derecho constitucional reconocido por la legislacion en el art. 18 de la constitucion" (de ...
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Criatividade judicial do direito
... Combate-se a postura profissional de dogmatismo que não permite o debate destas questões, aferrada à visão interna do Direito, ignorando o crescente uso político deste 241 ... O grande ...
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Coisa julgada
... O escopo medular desse movimento é deitar por terra o dogmatismo em que se confina a coisa julgada, para rompê-lo em determinadas situações. O espaço, que ainda está para ser preenchido, no âmbito desse ...
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Educação no Ensino Jurídico e o Acesso à Justiça: Uma análise da Relação entre o Acesso à Justiça e Núcleo de Prática Jurídica
O presente trabalho tem o objetivo de sublimar a importância da extensão universitária no ensino superior, em especial, as atividades realizadas pelo Núcleo de Prática Jurídica, permitindo através do diálogo entre a universidade e a sociedade, a transformação dos assistidos e discentes como participantes e protagonistas de um projeto inclusão social. Outrossim, procura compreender a importância...
... “Críticas severas são frequentemente endereçadas pela corrente crítica do Direito no sentido de superar o “dogmatismo” imperante no ensino jurídico. A ... consequência mais negativa do caráter extremamente legalista dominante nas faculdades de Direito é o ... -
Trabalho, classe e capitalismo: sobre a interpretação de Marx por Postone
O presente artigo apresenta uma análise crítica acerca da interpretação do pensamento de Karl Marx realizado pelo autor canadense Moishe Postone em sua obra Tempo, trabalho e dominação social. A discussão centra-se na maneira pela qual Postone reconstrói de maneira peculiar a crítica da economia política marxiana - principalmente os conceitos de trabalho, classe e sujeito - e como, ao fazê-lo, o...
... Essa maneira de proceder, entretanto, ainda que orientada pela louvável intenção de crítica do dogmatismo e do unilateralismo presentes em certas variantes do marxismo, não deixa de acarretar consequências bastante discutíveis, pois o preço que ... -
Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
... ão na medida em que se supera os apelos transcendentes e irracionais como um todo, mas ao passo que se desenvolve uma nova forma de dogmatismo, que, inclusive, fica àcargo dos teóricos do Direito público, aquela que se desenvolve na ideologia tÃÂpica da esfera ...
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Adaptive learning e educação digital: o uso da tecnologia na construção do saber e na pro moção da cidadania
... 2 Nesse sentido, etapas como o dogmatismo, o ceticismo e o criticismo marcaram a evolução histórica da construção do saber, em uma transição da exploração humana por aqueles que o ...
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Pórcia e os limites da interpretação do direito
Com base nos pressupostos metodológicos do Direito na Literatura (law in literature) e na noção de "modelo de juiz", formulada por François Ost, o presente ensaio busca discutir a questão do protagonismo judicial na produção do direito. Quais os limites da interpretação da lei? Há margens para juízos discricionários? Até onde o magistrado pode ir? Assim, partindo das releituras da clássica obra O
... A decisão de ruptura formulada por Pórcia, por mais que permita feroz crítica do dogmatismo fundado no ressentimento, representa abertura substancial no sistema de imposição de sofrimento desde dentro da técnica ( jurídica). No caso, é ... -
Bodies challenged in the Argentinian courts/Cuerpos impugnados en las cortes argentinas.
... retorica secular, principalmente cientifica y legal, para hacer frente a las agendas feministas y LGBTTI, pero sin disminuir su grado de dogmatismo ... En este marco, una de las estrategias de las organizaciones autodenominadas "Pro-Vida" que ha adquirido fuerte relevancia en los ultimos anos ...
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Despacho saneador, audiências preliminares ao julgamento, saneamento e considerações sobre o gerenciamento do processo (case management) no Brasil
... , a contestação e a réplica “não são absolutamente suicientes para dar ao juiz um conhecimento satisfatório da causa”, é puro dogmatismo. Se o réu, com a contestação, demonstrou de forma cabal a prescrição, ou a coisa julgada, ou o pagamento, ou a transação, e o autor nenhum ...
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Capítulo II - Propedêutica
... A doutrina tradicional, envolvida em seu dogmatismo reacionário, não hesitaria em responder negativamente, sob o argumento de que não estaria configurado, na espécie, o pressuposto da situação ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... Implica a rejeição do dogmatismo e do absolutismo e fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos ... 1.4 Em consonância ao ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... episteme; 8.4 Tipos de conhecimento: 8.4.1 Idealismo e realismo; 8.4.2 Dogmatismo e ceticismo; 8.4.3 Racionalismo e ... empirismo; 8.4.4 Pensamento decolonial; 8.4.5 Pensadoras e mulheres cientistas. 9. Filosofia da Ciência 9.1 O ...
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Acórdão nº 1.0000.20.472839-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - LIMITAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO - DESNECESSIDADE - PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 113, DO CPC/2015 - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.- Nos termos do parágrafo único, do art. 113, do CPC/2015, "o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a...
... economia processual transcende mera preocupao individualista de poupar trabalho a juzes e partes, de frear gastos excessivos, de frear o dogmatismo dos prazos, pois no visa comodidade dos agentes da atividade processual, mas nsia de perfeio humana - reconhecer o direito com o menor gravame ... -
Depois do homem
... (Pausa) ... Uma tentativa de desvendar o mais profunda e generalizadamente possível todos os efeitos do dogmatismo ligados ao saber, e todos os efeitos do saber ligados ao dogmatismo ... Existe uma frase de Deleuze sobre você: Foucault foi "o primeiro a nos ...
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A filosofia do direito e a prova no processo
... : equacionar proveitosamente o tratamento filosófico-jurídico de um tema que, a uma consideração inicial, se nos afigura como eivado de dogmatismo, pois se trata de um objeto envolvido pela própria ciência jurídica stricto sensu ; ou seja, ainda que sobre ele incida a interdisciplinaridade ...
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Habermas, Alexy e o discurso prático
Introdução. 1. A reabilitação da razão prática. 2. O discurso prático. 3. Teoria da Argumentação. 4. A Situação Ideal de Fala. 5. Conclusão. Bibliografia.
... preocupações de Habermas na defesa de um projeto intencionando situar-se para além tanto da Cila do relativismo, como da Caribdis do dogmatismo. A questão é candente por conta da defesa de uma posição não só universalista, fulcral à ética do discurso, mas também central à ...