dominio publico machado de assis
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... , juiz etc.); 2) Edição, editora e público-alvo do livro (graduação, pós, concurso etc.); ... 84-85 ... 11 RODRIGUEZ; PÜSCHEL; MACHADO, 2012, p. 35. Importante atestar que não ... a manualidade da dogmática facilita seu domínio, exposição e ministração por profissionais do ... , Flávia Portella, MACHADO, Marta Rodriguez Assis (Org.). Dogmática é conflito : uma visão ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Agradeço , de antemão, ao espírito público dos amigos, que – vinculados todos aos bancos ... , que já não é pequena, bem como o seu domínio técnico do Direito Tributário e Público, ... ância – e recorremos, aqui, ao nosso MACHADO DE ASSIS: ‘Nesta contenda ficaremos colocados ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
... Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 43, e também de ASSIS, Araken de, Resolução do contrato por ... ao uso de tal remédio contra o poder público, ao argumento de possível prejuízo à ... Des. Renata Machado Cotta, ... DJ 10.06.2016: “( ... ) Trata-se de ... não, de algum dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade (Código Civil, art. 485). Mas o ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : CARLA CRISTINA MACHADO ... : RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI ... EMENTA: PENAL ... MARIA DOS SANTOS GOMES, FRANCISCO DE ASSIS ... FRANCISMAR ... APARECIDO DA SILVA, FRANKIN ... Assim, no domínio da justiça criminal negociada, a sindicância ... -
Bibliografia
... Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2017 ... BELTRÃO, Jane Felipe; OLIVEIRA, Assis da Costa. Povos indígenas e cidadania: ... ed. Barcelona: Ariel, 1989. ________. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades ... 3ª série, tome XXX, 1983 ... MACHADO, Almires Martins. De direito indigenista a ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : DANIEL RODRIGUES MACHADO ... : DANIELA CRISTINA FRATARI ... : MARCUS ... MARIA DOS SANTOS GOMES, FRANCISCO DE ASSIS ... FRANCISMAR ... APARECIDO DA SILVA, FRANKIN ... Assim, no domínio da justiça criminal negociada, a sindicância ... -
Matérias arguíveis
... relação processual executiva." (Araken de Assis, Exceção de pré-executividade , Ajuris, 1978, ... do termo), até porque há interesse público de que a atuação jurisdicional, com o ... ÑA MOREIRA, admitindo alargamento do domínio da exceção de pré-executividade, para abranger ... MACHADO ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ça no tocante a reintegração ao cargo público, sem qualquer menção a execução da sentença ... ínio a ser feito neste particular tem domínio estrito, justificando-se a invalidação da ... (OAB:0037472/BA) Reu: Francisco De Assis Ramos Junior Despacho: .diario { ... RENATA MACHADO ...
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Google começa a vender filme e livro digital a usuários do Brasil
... Ser possvel baixar livros de Machado de Assis e Gil Vicente, por exemplo, sem pagar ...
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Premissas fundamentais
... Efetividade e tutela jurisdicional. In: MACHADO, Fábio Cardoso; AMARAL, Guilherme Rizzo. P ... , disponível ou indisponível, público ou privado, individual ou coletivo etc., e, em ... VI, t. II, n. 1.041, p. 471; ASSIS, Araken. Manual da execução ... 18. ed. São ... fim de manter a penhora sobre o bem cujo domínio" foi transferido, de modo que lhe é imputável o \xC3" ...
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História do Brasil
... cabo por paulistas com apoio, novamente, público e privado – e as monções – que ... domínio da província Cisplatina, culminando na ... por Júlio de Castilhos e por Pinheiro Machado, opunha-se o Partido Federalista, liderado por ... privados, que Silveira Martins e o liberal Assis Brasil articularam a seu favor. O governo de ...
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A Problemática do Acúmulo de Crédito de ICMS e a sua Relação com os Obstáculos Criados pela Fazenda Pública Estadual que Acarretam Constante Violação do Princípio Constitucional da não Cumulatividade Tributária e da Lei Complementar 87/96
Este artigo apresenta um breve estudo sobre o ICMS e a sua relação com o princípio da não cumulatividade em determinadas operações, em decorrência do comportamento do Estado. Serão abordados alguns aspectos históricos relativos ao desenvolvimento do ICMS no Brasil bem como definidos os principais conceitos que o envolvem, com ênfase na aplicação do princípio da não cumulatividade. Logo após, será
... Guilherme Assis de Carvalho Mérces da Silva Nunes ... Este ... domínio do consumidor, sendo considerado um imposto com ... as críticas feitas por Hugo de Brito Machado a respeito da técnica de tributação baseada no ... tributária ou ter natureza de direito público subjetivo constitucional, ou, ainda, ser de ... -
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Leite Dos Santos Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do ... Do Estado Da Bahia Apelante: Deivisson Machado Da Silva Apelante: Halan Renan Regis Conceicao ... com a Guarnição de Coroa vermelha, SD PM Assis e SD PM Josias, que estavam na captura desde a ... ção da pena, por ter agido o réu sob o domínio de violenta emoção. Destacou a necessidade do ...
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Referências bibliográficas
... de Possessórias em face do Poder Público’. Revista de Processo. vol. 107. Fls. 305. Jul ... São Paulo: Atlas, 2011 ... ARAKEN, Assis de. ANDRADE, Ronaldo Alves de, ALVES, Francisco ... OLIVEIRA, Umberto Machado de. ‘Princípios de Direito Agrário na ... ‘Terras Devolutas – Titularidade do Domínio’. Revista de Processo | vol. 18 | p. 195 | Abr ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 446, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... livremente inspirado na obra homonima de Machado de Assis, obra de domínio publico. Pretende se ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... 130 ... 7 MACHADO, Hugo de Brito. Ser e Parecer, Rev. AJUFE, ... de cada Estado, o Direito Internacional Público coloca sob sua garantia os direitos primordiais ... Campinas, 1998, p. 23 ... 20 ASSIS, Araken de. Manual de Processo de Execução, ... as razões da suspeição, porque de domínio" exclusivo do julgador, entende-se que a declaraç\xC3" ... -
Das Provas
... (juiz, partes, advogados, Ministério Público, terceiros legitimados e o mais) têm interesse ... , torna-se possível concluir que, no domínio das ações de segurança, a cognição é ... do trabalho “como a mão à luva” (Machado" de Assis). No plano doutrinário, é ainda identi\xEF" ...
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... pela internet e se digita um nome de domínio, na verdade está se procurando um endereço IP ... O que se difere em cada uma delas é o público que a utilizou. Enquanto nas duas primeiras ... p. 33-51 ... FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; ROSA, André Luís Catelli ... Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998 ... -
Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... Ibidem). No mesmo sentido, ASSIS, Araken de. Cumulação de ações. 4. ed ... 38 , seara pertinente, pois, ao direito público e que escaparia do âmbito de disponibilidade das ... da matéria, como a exceção de domínio , a exceção de usucapião , a exceção de ... A. Giuffrè, 1958, p. 27 ... 84 MACHADO, António Montalvão. O dispositivo e os poderes ...