e o preconceito social
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 880-90.2017.5.13.0007)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - DISPENSA DISCRIMINATÓRIA - DOENÇA GRAVE - DANOS MORAIS A decisão agravada observou os arts.
... preconceito social, há a inversão do ônus da prova. Neste sentido é a Súmula nº ... -
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... a questão de gênero e de diversidade sexual como dimensões intensificadas pelas expressões da questão social, tais como o preconceito, a discriminação e, com grande frequência, a violência ... 2 Delimitando noções preliminares ... Entendemos a população LGBTQIA+ 2 como ... -
Decisão monocrática Nº 233486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... ícios de que a abordagem ocorreu por perseguição pessoal ou preconceito de raça ou classe social, motivos que, obviamente, conduziriam à ...
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As práticas da Psicologia nas políticas públicas de assistência social, segurança pública e juventude
A partir da implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Brasil tem crescido o número de psicólogos nos serviços de assistência social, segurança e juventude. Neste sentido, a assistência social, articulada a outras políticas públicas de proteção social voltada à garantia de direitos, constitui-se como lócus de investigação e problematização no campo da Psicologia. Assim, o...
... ções tão tristemente frequentes entre adolescentes e jovens pobres - exposição e aliciamento do crime organizado, estigmatização e preconceito social - e diante dos dramas múltiplos que submetem as famílias -renda insuficiente, amparo deficitário em educação e saúde - é indispensável ... -
Percepções das mulheres do jiu-jitsu: entre entraves e avanços
O objetivo do estudo foi analisar os desafios que mulheres enfrentam na prática do jiu-jitsu brasileiro na percepção de faixas-pretas do sexo feminino na cidade do Rio de Janeiro. Foram entrevistadas 16 mulheres, faixas-pretas de jiu-jitsu, entre 23 e 47 anos, com mais de sete anos de experiência na modalidade. Os resultados evidenciaram três categorias: defesa pessoal, inferioridade nas competiçõ
... de indicar construções culturais – a criação inteiramente social de ideias sobre os papéis adequados aos homens e às mulheres ... ? Porque acaba que o homem tem muito mais privilégio, né? Tem preconceito de você ser mulher e os homens não querem treinar com você ... -
Decisão monocrática Nº 237337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... ícios de que a abordagem ocorreu por perseguição pessoal ou preconceito de raça ou classe social, motivos que, obviamente, conduziriam à ...
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O direito à educação da língua estrangeira na política pública de proteção dos direitos das pessoas autistas
... de comunicação verbal e não verbal usada para a interação social"; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter rela\xC3" ... saúde mental e o desenvolvimento de comorbidades em razão do preconceito social. Mais uma vez, não é o autismo que causa problemas de saúde ...
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Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... ou de processos violentos para subverter a ordem econômica e social” ... Logo em seguida, Getúlio Vargas “derrubou” a ... -se o racismo que, por sua vez, gera a discriminação e o preconceito segregacionista. 5. Fundamento do núcleo do pensamento do ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DESSA MINORIA TÃO REFUTADA PELO PRECONCEITO ... Q uase sempre a sociedade reage à transgressão de gênero ... travestis e transexuais no mundo, e a violência (física, moral e social) é uma constante contra a comuni-dade lgbtqia+. Nosso país está também ... -
As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... como um complexo de normas e institutos, destinado a manter a paz social. Já o Direito do Trabalho tem um traço a mais – ou um tanto ... Este preconceito – por fim – é reforçado pela linguagem utilizada em textos do ...
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Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos
Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo. Cada vez mais se constata a presença de mulheres que se inserem em fluxos migratórios e acabam inseridas em nichos de trabalho historicamente destinados às mulheres, como no serviço doméstico. Assim, o questionamento que...
... ÇO TEMÁTICO: FRONTEIRA, MIGRAÇÕES, DIREITOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL ... Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, ... servidão, a discriminação étnico-racial, o isolamento e o preconceito, trazendo uma série de desafios para avanço da Política Migratória ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 72-86.2019.5.10.0011)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. DANO MORAL. REINTEGRAÇÃO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADA PORTADORA DE LÚPUS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. Discute-se, in casu
... , se a doença lúpus é capaz de provocar estigma e preconceito suficiente para ensejar o ... reconhecimento de presunção de ... ções emocionais, oscilações clínicas e interferências no papel social, no ... trabalho e no desempenho de atividades diárias" ... -
Decisões Monocráticas nº 7417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... Além disso, alegou que o eventual preconceito da querelante não é fundamento idôneo para se buscar a tutela ... a Requerente, sob pena de provocarmos a instigação de preconceito social e de lamentável afronta, extremamente indignificante, à cidadania dos ...
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Decisão da Presidência nº 7417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... Além disso, alegou que o eventual preconceito da querelante não é fundamento idôneo para se buscar a tutela ... a Requerente, sob pena de provocarmos a instigação de preconceito social e de lamentável afronta, extremamente indignificante, à cidadania dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 628-07.2016.5.17.0009)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA PSIQUIÁTRICA GRAVE . ESTIGMA OU PRECONCEITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Demonstrado no...
... ESTIGMA OU PRECONCEITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA DISPENSA ... social da propriedade (arts. 1º, III e IV, e 170, III e VIII, da CF). Não se ... -
A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado
... 1 Psicóloga, Mestre em Diversidade Cultural e Inclusão Social (Universidade Feevale) ... 2 Psicóloga, Mestre e Doutora em Psicologia do Desenvolvimento (UFRGS). Professora do Curso de Psicologia e do ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... de Rensis Likert , que acabou fundando o Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Michigan. Em 1943, Katz foi para o Brooklyn College, ... Escreveu vários estudos sobre preconceito social. Seus principais temas de pesquisa foram os judeus na sociedade ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Integrante do Libertas ... Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da UFPel. E-mail: ... , a seletividade e, sobretudo, a desigualdade social e o preconceito. Essa realidade pode ser verificada a partir da análise de manifestos de ... -
Autonomia para o suicídio assistido no contexto dos direitos da personalidade e do direito ao envelhecimento saudável
... ísica e psíquica, liberdade, honra, imagem, privacidade, v.g.) ou social [ ... ] ... No artigo 11 do Código Civil são atribuídas as ... e envelhecimento do corpo, mas, sobretudo, em razão do preconceito social ainda existente ... Assim é que o envelhecimento implica no ...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... POZEN 257 ... representam uma ameaça à cortesia e ordem social. 61 Como a desobediência civil, a obediência incivil é um conceito ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... de prescindibilidade, o certo é que, paulatinamente, o modelo social veio a ocupar maior espaço e, com a convenção, restou abraçado, como ... , referente a um indivíduo com albinismo que, em razão do preconceito quanto às pessoas com tal condição na República da Tanzânia, teria ...
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As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
... cabo dos cinco séculos de operação Brasil, os enigmas: a dívida social" crescente — fome, ensino miserável, ausência de terra (guardada como \xE2" ... em elevadores sociais e de serviço, o que legitima o preconceito social! ... Não causa espanto, assim, em nossa “pós-modernidade” ... -
Decisão monocrática Nº 64105 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da ... ça grave - neoplasia maligna -, que suscita nítido estigma e preconceito social, e a sua dispensa ocorre no período de alta temporada, no qual a ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... importante a existência de leis para regulamentar a convivência social e para demarcar as atividades de interesse público a serem protegidas e ... decidir sobre, e não ser imposta por quem o criou ou pelo preconceito social, caso venha a existir ... Para Crema (2008), a importância de ... -
Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
... Palavras-chave: etiquetamento social, criminologia crítica, seletividade, controle social, lei de drogas ... Abstract: The present work intends to trace the relationship between ...