educação ambiental infantil
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... de montagem de uma ordem jurídica ambiental, com a criação, no âmbito do Poder Executivo ... pública, capacidade de construção, educação, instrumentos legais e estruturas institucionais ... das mulheres, menor mortalidade infantil, melhor saúde materna, combate à AIDS, malária ...
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Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a ... de los pediatras en 2009 y la temática en el marco de salud ambiental en 2010 dentro de la formación de grado de la cátedra II de pediatría ... -
Processo Nº 5258/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: COM PROCESSO SELETIVO INTERESSADOS: Bianca Oliveira e outros. EDITAL Nº: 02/2013, 03/2013 e 04/2013 LEI AUTORIZADORA: 682/2013, 04/2006 e 12/2013Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESRemetente: CORPO DE AUDITORES
... Fidelis Julio de Melo; Educação" Ambiental: Raiane ... Pasiani Freschi;\xC2" ... ; Monitor de Educação Infantil: Angelita ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... III - o Ministério da Educação em Ministério da Educação e Cultura; ... IV - ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... c) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva Educação, 2018 ... 258 Os Protocolos Adicionais são ... ção dos direitos humanos na seara ambiental. Todavia, é possível se analisar o fenômeno ... áticas tradicionais nocivas, casamento infantil, poligamia, herança, empoderamento econômico, ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... Uruguaiana, para o atendimento da educao infantil a partir de 4 anos de idade e do ensino ... -se, tambm, os livros referentes Educao Ambiental, aos Temas Transversais, bem como queles de ...
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Contratos e aditivos 01.08.22, EXTRATO DE CONTRATOS O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do
... Educação Infantil Eldoradinho (Matriz) - Reajuste de ... Saneamento Ambiental Ltda - Acréscimo passando a ter o novo valor ...
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DECRETO Nº 1141, DE 19 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre as Ações de Proteção Ambiental, Saude e Apoio as Atividades Produtivas para as Comunidades Indigenas.
... IV - educação ambiental, dirigida às comunidades indígenas e à sociedade envolvente, ... I - redução da mortalidade geral, em especial a materno-infantil; ... II - interrupção do ciclo de doenças transmissíveis; ... III - ...
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Magistratura TJSC 2019
... como fiscalizar a sua manutenção e educação ... Estão certos apenas os itens (A) I e ... Direito social fundamental, a educação infantil constitui norma de natureza constitucional ... da competência concorrente em matéria ambiental ... (C) Atribuição de competência para que ...
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Legislação
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos ...
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Ordem social
... artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei ... ambiente , estudo prévio de impacto ambiental" , a que se dará publicidade; e controlar a produ\xC3" ...
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Acórdão nº 0803914-84.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Inexistindo omissão, contradição, obscuridade e ambiguidade na decisão colegiada, sendo nítida a discordância do embargante com o entendimento do colegiado e sua pretensão de rediscutir a matéria, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe. 2
... horas de estudo referente ao curso de Educação Infantil, Fundamental e Estatuto da Criança, e ... de Informática Básica e de Ética Ambiental, que somados totalizam 740 (setecentas e ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... abranger decisões sobre educação infantil, procriação, casamento e rescisão de ... Curso de direito ambiental brasileiro ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, ...
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Concurso público, Concurso Público N° 01/2024, Extrato do Edital N° 01, de 21/02/2024. O Município, Pessoa Jurídica de
... , Agente de Obras, Agente de Vigilncia Ambiental, Agente de Vigilncia Sanitria, Assistente Social, ... , Mdico Veterinrio, Monitor de Educao Infantil, Monitor do CAPS, Motorista de Veculos Pesados, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ções, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços ... ência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de zero ano ... § 4 o A educação ... VI – sinalização ambiental para orientação das pessoas referidas no art. 5 ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE ... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... , com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE ... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... , com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da ...
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As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... educação, além de outros fatores, como a desigualdade social, onde se encontram ... , inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação ...
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O perfil e a incidência do terceiro setor nas políticas públicas: a realidade gaúcha em análise
... Nacional de Assistência Social, na educação infantil, entre outras ... ser social, educacional, assistencial, ambiental, entre outros ...
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CONSELHO UNIVERSITÁRIO (134956)
... EDUCAÇÃO INFANTIL ... O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO ... Econômica do Meio Ambiente e Impacto Ambiental ... Trabalho ... de Conclusão de Curso ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.695, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ... 0567.18054205714439 CONTROLE, ... REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO INFANTIL ... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ... APLICACOES ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL ... de viés abolicionista contra o ... estrutura nos serviços de saúde e de educação, sendo certo que a parcela da população que ... sendo que o índice de mortalidade infantil neste ano foi de 16,6 óbitos de crianças ...
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Portaria nº 0755/2020
... MOISES CISNE GERENTE FISCALIZAO AMBIENTAL VISTORIA CE SOBRAL RERIUTABA 09/10/2020 ... OBRA DE CONSTRUO DE CENTRO DE EDUCAO INFANTIL - CEI SOBRAL URUOCA 13/10/2020 13/10/2020 ...
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Portaria nº 0756/2020
... MOISES CISNE GERENTE FISCALIZAO AMBIENTAL VISTORIA CE SOBRAL RERIUTABA 09/10/2020 ... OBRA DE CONSTRUO DE CENTRO DE EDUCAO INFANTIL - CEI SOBRAL URUOCA 13/10/2020 13/10/2020 ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... ambiente, consumo, trabalho, saúde, educação, alimentação etc. Nesse contexto, nasce a ... infantil, (5) melhorar a saúde das gestantes, (6) ... entre as esferas econômica, social e ambiental. Busca-se, com esse ... plano de ação, ...