eleições 2008 rj
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... tem origem em palestra proferida na cidade de montevideo, em 08.08.2008, na Faculdade de Direito da Universidade de la Republica - UDELAR ( ... Será exercido pelo povo através de eleições e referendos e por meio dos poderes legislativo, executivo e judiciário ...
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Decisão monocrática Nº 38075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... Ato coator que determinou a realização de eleições em município novo, reinterpretando decisão do TJ/MT que havia suspendido ... 96 do ADCT, acrescido pela Emenda Constitucional nº 57/2008, que teria convalidado todos os atos de criação de municípios, cujas ...
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Ação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
... Eleições 2008. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de perda de cargo ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... 6 KELLER; STONE SWEET, 2008, pp. 687-688. 7 O desenvolvimento da “comunicação transjudicial”, ... Juntamente com as eleições presidenciais de maio de 1990, realizou-se uma consulta em que 88% dos ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... Nos três meses que antecederem as eleições", na realização de inaugurações, é vedada a contratação de shows art\xC3" ... 2008, terá de ser alterada, pois a reforma eleitoral acrescentou o § 12 ao ...
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Mulheres e participação política: um significado para além do espaço privado
Sabe-se que as mulheres por séculos foram relegadas aos espaços, até então, não democráticos e de decisão. No caso das Agentes Sociais de Paracuru, membros de uma Associação constituída por 25 mulheres, formada no litoral oeste do Ceará, conseguiram instrumentalizar-se de conhecimento e passaram a quebrar as barreiras da comunicação entre os espaços privado e público. Este trabalho tem como...
... se juntaram na Associação das Agentes Sociais de Paracuru no ano de 2008. Buscou-se adentrar no signiicado dessa participação, bem como entender ... CRUZ, M. H. S. O poder político e as mulheres nas eleições em Sergipe. Cadernos: Revista de Política e Cultura da Seção Sindical ... -
Acórdão nº 34604 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2012
... já decidido pelo Tribunal, inclusive em caso atinente às eleições de 2008 (Recurso Especial n° 28.941, rei. Min. Ari Pargendier, de ...
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O IMPACTO DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO*
... nos pleitos para vereadoras(es) e prefeitas(os), nos anos de 2004, 2008 e 2012 e para os cargos de deputadas(os) estaduais e federais nos anos de ... Os dados mostrados sobre as eleições para os cargos de vereadora, prefeita, deputada estadual e federal revelam ...
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Decisão da Presidência nº 25763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... Justiça do Estado da Paraíba consistente na realização de eleições para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral, com a ... Ricardo Lewandowski, DJe de 15/2/2008), foram suspensas as normas que alargaram o rol dos magistrados aptos a ...
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Improbidade administrativa
... vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições" contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de funç\xC3" ... Relator. Min. CASTRO MEIRA. DJ e 01.04.2008)” ... Ademais, convém destacar que as sanções de natureza ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... instituições de ensino superior (ABREU, 2008), ... tem uma ameaça latente, organizadora das ... condições para ... de outubro de 1965, apenas 24 dias após as eleições ... para os governos dos estados." (ALVES, 1984, p. 93) ... 12 Os ... -
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... Mauro Rodrigues da Cunha, São Paulo, ... IBGC, 2008, disponível em http://www.ibgc.org ... eleições de diretores ... “Assim é que, neste momento, o signatário, na ... -
Acórdão Nº 614384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... INTERESSADA – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 ... QUE NÃO OBSTANTE CONVALIDE OS ATOS DE CRIAÇÃO, ... FUSÃO, ... ao longo de todo o país. Municípios criados, eleições realizadas, ... poderes municipais devidamente estruturados, tributos ...
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Recursos
... @18.1 Regras Gerais ... Eleições Municipais : ... a) Da decisão do Juiz Eleitoral cabe Recurso ... Min. Felix Fischer, DJ de 24.4.2008). ( ... ) (TSE – Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 11.940/ MG, ...
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Decisão Monocrática nº 18888-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 2 de Febrero de 2010
... 03/2008, o que teria acontecido sem a observância das formalidades legais para ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... individuais e colegiados dos ministros: Arantes (2005); Vieira (2008, 2018); Falcão, Oliveira, (2013); Arguelhes, Ribeiro (2018); Silva ... ão de suprimir o comprovante físico do voto eletrônico nas eleições de 2016 ... Após 2019, entretanto, é possível observar forte ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... esentantes livremente escolhidos; b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e ... 7 A Resolução TSE n. 22.713, de 28.2.2008, dispõe sobre os procedimentos de identicação biométrica do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2008-16B7-22CC-CE61 e senha 9D43-0A33-1B23-B4F0 ... Supremo Tribunal Federal ... 1.358, petição 12.405/2023): ... “O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto e insatisfação, fato ...
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Decisão monocrática Nº 1337586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Eleições 2018. Deputado Estadual. Recurso extraordinário com agravo. Recurso ... Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, DJe de 07-11-2008) ... Acrescente-se que a jurisprudência é consolidada no âmbito desta ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... Hipótese 1: Depois do deferimento do registro e antes das eleições, aparece uma inelegibilidade superveniente, como, por exemplo, Tício é ... 30948/TO, Rel. Min. Joaquim Barbosa, Sessão 21.10.2008; ED-REspe n. 22753/PR, Rel. Min. Carlos Velloso, Sessão 18.9.2004; e ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... with no apparent changes in their political regime” (HIRSCHL, 2008, p. 95-96) ... 16 Ana Cristina Melo de Pontes Botelho ... Imposto ... coligações partidárias, aprovada a menos de sete meses das eleições de 2002 e estabelecida pelas Resoluções do TSE 20.993, de 26.02.2002, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 142. 309 Cf. CUNHA, Manuela Carneiro da (org.) Legislação ... 383 A derrota da proposta de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda Dante de Oliveira), na ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... 27.2.2014 ... (270) TJ-SP, A Apelação n. 0129540-29.2008.8.26.0000, 2 a Câmara de Direito Privado, Des. rel. Giffoni Ferreira, ... valores reduzidos e, às vezes, até mesmo participação nas eleições da entidade ... O STJ já se manifestou expressamente sobre a validade ...
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Decisão da Presidência nº 25763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2017
... política, é de vital importância delimitar o âmbito das eleições", tanto o colégio eleitoral, quanto os candidatos elegíveis para as funç\xC3" ... RICARDO LEWANDOWSCKI, Pleno, DJe de 15/2/2008; ADI 2.012, Rel ... RICARDO LEWANDOWSCKI, Pleno, DJe de 28/11/2011) Dessa ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Fascismos: conceitos e experiências. Rio de Janeiro: Mauad X, 2008, pp. 11-28 ... 3 Sobre Carl Schmitt ver BUENO, Roberto. Introdução ... um extremista como candidato presidencial, normalizando as eleições. Isso gerou um perigo para a democracia, quando os partidos políticos ...