empreitada significado
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... suas próprias necessidades, podendo ainda ser empregado com o significado de melhoria da qualidade de vida humana dentro dos limites da capacidade ... A empreitada parece ser simples e fácil de ser concluída, no entanto, se mostra uma ... -
Capítulo 2 - Epistemologia geral
... mercado, ou do governo, ou das classes dominantes etc., sobre a empreitada científica. É preciso notar, porém, que elas tratam de distorções ... que permitam um maior esclarecimento a respeito do significado dos dados obtidos, da relação desses dados com outras informações ...
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Epistemologia geral
... 46-47 ... CAPíTUlO 2 • EPISTEmOlOGIA GERAl ... a empreitada científica. É preciso notar, porém, que elas tratam de distorções ... que permitam um maior esclarecimento a respeito do significado dos dados obtidos, da relação desses dados com outras informações ...
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Acórdãos nº 1004629-25.2014.8.26.0320 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... em que deduzida pretensão fundada em contrato de empreitada. Inconformada, a impugnante insiste em que a contratação, ... pelo preço de R$ 230.000,00 não tem o significado pretendido pela apelante, sobretudo neste caso em que, ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... entre os agentes, com todos mancomunados e conluiados para a empreitada delituosa ( pactum sceleris ), pois para o mister é suficiente a simples ... Para o caso, o núcleo do tipo apresenta o significado de submeter a vítima de maneira compulsória a um sistema de servidão, ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... Cid Augusto Viegas Rangel ... 1. Etimologia e significado da expressão Built to Suit ... A expressão Built to Suit , deriva do ... modalidades contratuais, como, por exemplo, o contrato de empreitada ... O TJSP, também em decisão de 2011, abarca o entendimento da ...
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Ações Constitucionais
... carta de direitos inglesa e vem do verbo “to write”, cujo significado é escrever (no senso comum) e ordenar (no campo jurídico). Daí a ideia ... III – A empreitada, a tarefa e a concessão do serviço público, quando: a) o respectivo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100020-63.2016.5.01.0461)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. CONTRATO DE EMPREITADA. ALEGAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO RESPECTIVO CONTRATO. SÚMULA Nº 126 DO TST. REGRA GERAL DA RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA PRIVADA TOMADORA DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO. ACÓRDÃO...
... DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. CONTRATO DE EMPREITADA ... ALEGAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO RESPECTIVO CONTRATO ... 896-A, ... caput ... , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou ... -
Acórdão Nº 5002564-15.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 02-12-2021
... AVENTADA NULIDADE DE MDIA QUE MOSTRA A EMPREITADA CRIMINOSA. AUSNCIA DE JUNTADA INTEGRAL DO ARQUIVO DE MDIA. INEXISTNCIA DE ... referida qualificadora, leciona que "Dissimular tem o significado de ocultar a inteno homicida, fazendo-se passar por amigo, conselheiro, ...
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A argumentação jurídica
... para decisões, mas que não asseguram, de plano, o sucesso da empreitada. Uma decisão judicial, que siga as suas prescrições, será sempre ... “A norma N i tem o significado S i na linguagem L i [segundo] certas premissas MP 1 ... MP n , se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100897-29.2019.5.01.0483)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA (UTC ENGENHARIA S.A.). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. MULTA DO ART. 467 DA CLT. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Cinge-se a controvérsia à condenação de empresa em recuperação judicial ao pagamento da multa do art. 467 da CLT. A...
... RITO SUMARÍSSIMO. ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE EMPREITADA. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ... DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM ... algumas hipóteses, do seu verdadeiro significado. No entanto, como demonstrado, o termo ... aparece em relação a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10302-90.2015.5.15.0076) 21-02-2018
... CONTRATO DE ... EMPREITADA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. INCIDENTE DE RECURSOS ... , afastando-se, em algumas hipóteses, do seu verdadeiro significado. No entanto, como demonstrado, o termo aparece em relação a diversas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10959-41.2019.5.03.0071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. No caso em tela, o entendimento regional apresenta-se em dissonância do desta Corte, consubstanciado na OJ 191 da SBDI-1 do TST,...
... EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... algumas hipóteses, do seu verdadeiro significado. No entanto, como demonstrado, o termo ... aparece em relação a ... -
O percurso gerador do sentido e a construção da norma jurídica
O objetivo deste artigo é analisar a construção da norma jurídica como resultado da interpretação dos textos normativos. Como ponto de partida, tomaremos o direito como um corpo de linguagem transmissor de mensagens que forma um sistema comunicacional, produto de elaboração da cultura humana. Os textos normativos formam o plano físico deste sistema e servem de suporte para a elaboração das normas
... da norma seria extraído do texto, com base na ideia de que o significado da norma estaria plasmado nos enunciados de maneira implícita, cabendo ao ... Ao longo dessa empreitada" o exegeta vai enfrentando diversos obstáculos. Vimos, sob o olhar da semi\xC3" ... -
Do crime
... impedimento íntimo do agente, que, mesmo podendo prosseguir na empreitada, acreditou não ser possível fazê-lo. 5. Não há, no caso, ... b) Significado da expressão ao menos culposamente , colacionada no artigo 19 do Código ...
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Das obrigações da sociedade de economia mista
... à S/A Mista fazer contratos administrativos, sejam de empreitada de mão de obra - com ou sem fornecimento de materiais - sejam para ... significado técnico para o mundo jurídico, como esta "contratação de obras", ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... -se o montante do crédito, o que certamente tornará penosa a empreitada da autora para obter a devolução dos valores recebidos pelo empregado, ... Não há uniformidade na doutrina sobre o significado da expressão direito líquido e certo ... A lei não nos dá essa ...
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Direito Civil
... ípicos com contratos típicos, como a locação de serviços, a empreitada", o arrendamento rural e a parceria agrícola ... 6. Quanto às condiç\xC3" ... deverá instar o Ministério Público a informar os pais do significado da guarda compartilhada, da sua importância, da similitude de deveres e ...
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Processos Coletivos
... III – A empreitada, a tarefa e a concessão do serviço público, quando: a) o respectivo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 544-87.2017.5.23.0046)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA EMPRESA DE ENERGIA SÃO MAONEL S.A. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . A matéria foi objeto de incidente de recurso...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... algumas hipóteses, do seu verdadeiro significado. No entanto, como demonstrado, o termo ... aparece em relação a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10673-35.2014.5.03.0040) 18-04-2018
... 896, §1º-A, DA CLT, ATENDIDOS ... CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191 DA SBDI-1 DO ... , afastando-se, em algumas hipóteses, do seu verdadeiro significado. No entanto, como demonstrado, o termo aparece em relação a diversas ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... Empreitada nesse sentido gera frutos cognoscentes sobremaneira importantes, na medida ... Empregando o vocábulo “Jurisprudência” com o mesmo significado que “Dogmática Jurídica”, Karl Larenz enfatiza que fazer ciência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2143-31.2013.5.08.0107) 07-02-2018
... GMLBC/joj/ ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. INCIDENTE DE RECURSOS ... , afastando-se, em algumas hipóteses, do seu verdadeiro significado. No entanto, como demonstrado, o termo aparece em relação a diversas ...
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Introdução
... das técnicas que são utilizadas para bem se descobrir o real significado da norma neles insertos. Para isso, devemos utilizar da denominada ... a relação de emprego e a relação resultante do contrato de empreitada" em que figura o pequeno empreiteiro, vg, a que alude o art. 652, III, tamb\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020939-25.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
SALDO DE EMPREITADA. O empreiteiro assume a obrigação de executar a obra com perfeição, de acordo com as normas técnicas e especificações recebidas, respondendo pelas consequências do inadimplemento, com a rescisão contratual, além de perdas e danos. Tem o dever também de corrigir os vícios ou defeitos que apresenta. Se o empreiteiro não corrigir os vícios no prazo fixado para tanto, dá ao dono...
... EMENTA SALDO DE EMPREITADA. O empreiteiro assume a obrigação de executar a obra com perfeição, de ... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado (Studio sul Danno non Patrimoniale, Danno Morale, 3ª edição, p. 41) ...