empresas coligadas conceito
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... exercidas por empresa ou consórcio de empresas constituídos sob as leis brasileiras, com sede e ... industriais de empresas controladas e coligadas; V - autoprodutor: agente explorador e produtor ... o gás regularmente, enquadrado nesse conceito o consumo comprovado dos fornecedores em suas ...
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Repercussão Geral nº 611586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... Com Participação nos Lucros de Suas Empresas ... coligadas ou Controladas no Estrangeiro para ...
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Repercussão Geral nº 611586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... Com Participação nos Lucros de Suas Empresas ... coligadas ou Controladas no Estrangeiro para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 835-21.2013.5.09.0013) 28-02-2018
... ém, a relação hierárquica entre as empresas. Contudo, reexaminando o assunto e considerando o ... a cooperação entre as empresas coligadas. Incide, por analogia, o conceito de grupo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000860-30.2018.5.07.0008), 2019-09-12
... Al¿m disso, a testemunha atestou que as empresas reclamadas atuam conjuntamente, compartilham ... seu novo tratamento legal tenha admitido conceito mais abrangente de grupo econ¿mico, ... , conclui-se que as r¿s s¿o empresas coligadas, convergentes e com unidade de interesses, ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... grande difusão nos meios acadêmico e forense, a autora expôs o conceito de consolidação substancial, sua origem, fundamentos e aplicação no ... do Grupo, o que sugere, minimamente, a existência de sociedades coligadas. Consolidação processual admitida” (TJSP, 2ª Câmara Reservada de ...
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Licitações
... diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte quando participam de ... 1. É o conceito de José dos Santos Carvalho Filho, Manual de ... coligadas, nos termos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000394-46.2012.5.06.0017), 23-04-2014
EMENTA: EMPRESAS DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. Considerando-se que as atividades empresariais da demandada (financeira) eram conjugadas com as atividades do Banco Votorantim, e que a autora laborava em prol de ambas as empresas, a equiparação da reclamante aos bancários não pode ser limitada à jornada de...
... VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA: EMPRESAS DE CR É DITO E FINANCIAMENTO. ENQUADRAMENTO ... á rios todos os empregados das empresas coligadas". Sublinha que o conceito de grupo econ ô mico n \xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA ... majoritária do quadro social de outras empresas -, o direito de pedir a exibição de documentos ... -se necessário, ainda, o exame quanto ao conceito de documento comum, para que se avalie acerca da ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA ... majoritária do quadro social de outras empresas -, o direito de pedir a exibição de documentos ... -se necessário, ainda, o exame quanto ao conceito de documento comum, para que se avalie acerca da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ... ão a Petrobrás, suas subsidiárias e coligadas, no Brasil e no exterior emitidos desde janeiro ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... responsabilidades dos administradores no grupamento formado pelas empresas ... A LSA distingue, para tanto, duas espécies de relacionamento entre ... conceito de holding. A expressão, no entanto, é usual no mundo dos negócios e ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus ... , controladora, controlada ou coligadas (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo ...
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Acórdãos nº 1100570-46.2015.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... , pelo acórdão embargado, ao conceito de cadeia de fornecimento do ... de se tratarem, as corrés, de empresas coligadas. Fundamentação feita mediante ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... e, ainda, trabalhar em outras áreas, coligadas ao tema risco. Estima-se que haja no mundo, cerca ...
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Licitações
... 20.1.1 Definição ... O conceito de licitação equivale a uma categoria de ... para um regime licitatório próprio das empresas estatais e a terceira estipula competência ... ) empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si na mesma licitação; (vi) ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... ção societária em uma ou mais empresas" ... Segundo Gladston Mamede 1 : ... \xE2\x80" ... 243, § 2º, aborda as sociedades coligadas, controladas e controladoras, que nada mais é ... 11. ed. Ver. Atual. Conceito Editorial, 2008, Millennium, Florianópolis ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... de contratos entre diversas espécies de empresas, envolvendo, entre outras, as chamadas bandeiras, ... identifica que “o grande problema do conceito de contrato nos dias atuais reside na ... das disposições contratuais coligadas. 218 215 ... BOBBIO, 1997, p. 48 ... 216 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000225-10.2013.5.07.0013), 2015-05-21
... , a empresa firma convênios com outras empresas que garantem descontos em atendimentos médicos, ... , conclui-se que as rés são empresas coligadas, convergentes e com unidade de interesses, do plenamente aplicável o conceito de grupo econômico para os fins trabalhistas ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Tal conceito pressupõe a presença de três requisitos ... Municípios, das respectivas autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista ... sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, as ...
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Do conceito de 'partes relacionadas' no setor elétrico e primeiras impressões sobre a resolução em debate na audiência pública ANEEL nº 029/2018
... outorgados e seus controladores ou sociedades controladas e coligadas por estes é regido pela Lei Federal nº 9.427/1996. A referida lei ... entre outorgados e outras sociedades de economia mista e empresas públicas controladas pelo mesmo ente federal podem estar sujeitos a esse ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em conceito já reproduzido aqui e que novamente é ... e leve) proporcionados pela média das empresas de determinado setor ... Sempre que a ... empregador, podendo abranger empresas coligadas, controladas ou subsidiárias, e por membros de ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 15 ... O conceito de “matéria” é examinado de modo imemorial ... § 5º No computo da renda liquida das empresas, que exploram serviços de utilidade publica, ... apenas em relação às empresas coligadas, porquanto as empresas nacionais controladoras ...
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Das Pessoas Jurídicas Compreendidas no Conceito de Partes Relacionadas no Âmbito do Direito Regulatório do Setor Elétrico
... O controle das relações jurídicas estabelecidas pelas empresas atuantes nos setor elétricoǡ como instrumento de manutenção da ... e seus controladoresǡ suas sociedades controladas ou coligadas e outras ... ʹ Decreto Federal n͑ ʹͶǤͶ͵Ȁ͵ͶǤ ... ͵ ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... E, a partir desse conceito", é possível determinar critérios de identifica\xC3" ... pessoas físicas e às micro e pequenas empresas optantes pelo regime simplificado de ... comentários acerca da tributação das coligadas e controladoras domiciliadas no Brasil, pelos ...