empresas coligadas conceito
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... vista que ditas atividades obterão rumo mediante a atuação de empresas" privadas 20 que, tendo por base o acordo interes- ... 20 A forma de atua\xC3" ... podendo revelá–las para entidades coligadas e/ou subcon-tratadas, se perfaz como imperioso na celebração desses ...
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Do imposto de renda
... Entender por que a fixação do conceito de despesa opera-cional é tão produto da ... propriamente com o lucro auferido pelas empresas, valor esse o qual o trabalhador tem assegurada ... ízos suportados por sucursais, filiais, coligadas e controladas ... Mas este não é o ponto ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... à insegurança jurídica em que as empresas estão inseridas enseja a crescente busca por ... 2. Referencial teórico ... 2.1. Conceito ... Por definição, holding vem do inglês to ... patrimonial aos “investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que ...
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A amortização fiscal do ágio gerado em operações de compra alavancada de participações societárias
... pago na aquisição de investimentos em coligadas ou controladas. Antes disso, entretanto, é ... em coligadas , a partir do conceito de influência significativa 4 , e em ... estabelecidos pela legislação, as empresas passaram a se reorganizar e a estruturar suas ...
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Grupo de Empresas
Capítulo IX ... 1. Conceito ... De acordo com a CLT (art. 2º, § 2º), “sempre que uma ou mais ... O Código Civil (art. 1.097) dispõe sobre sociedades coligadas, assim consideradas aquelas que, em suas relações de capital, são ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... lucro real e presumido voltado para as empresas do Setor ElétricoǤ ... 19.2. CONTRIBUINTE ... ǡ pois o CTN adotou expressamente o conceito de renda acréscimodzǤ ͷ ... A Lei ... Ǧ tárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e de particiǦ pações ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... 3.1 Conceito e Características ... A pessoa jurídica, ... empresas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 88 ... § 4° As sociedades coligadas" só responderão por culpa. § 5° Também poder\xC3" ...
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O Artigo 124, I, do Código Tributário Nacional e a Responsabilização das Empresas Que Integram Grupo Econômico
... % (dez por cento) do capital social da outra, sem controlá-la (coligadas); ou ii. uma das “empresas seja titular de direitos de sócio sobre ... Conquanto a expressão “interesse comum” - encarte um conceito indeterminado, é mister proceder-se a uma interpretação sistemática ...
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Sociedade anônima
... Essas enormes empresas nasceram estreitamente ligadas ao Estado de vasto ... conceito desse instituto previsto no art. 887, do Código ... recebendo da companhia e de sociedades coligadas, controladas ou do mesmo grupo; ...
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Direito administrativo
... ções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas ... ORIENTAÇÕES: ... Atenção ao conceito base de bens públicos: são os que pertencem às ... sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, as ...
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Normas antielisivas
... a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da ... circunstância que não se subsome ao conceito da hipótese da regra-matriz ... Ora, se ... de filiais, sucursais, controladas ou coligadas serão adicionados ao lucro líquido, para ...
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Ordinária, LEI Nº 15.648, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão d
... ser exercidas por empresa ou consrcio de empresas constitudos sob as leis brasileiras, com sede e ... industriais de empresas controladas e coligadas; VI - autoprodutor: agente explorador e ... fixa ou no fundamentada em torno do conceito de custo mdio ponderado do capital contemporneo; ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Pelo fato de a atividade estatal e a das empresas ensejar riscos, decorrentes de suas próprias ... 187 do Código Civil traz, também, o conceito de abuso de direito ou exercício irregular do ... § 4º As sociedades coligadas só responderão por culpa. § 5º Também ...
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Acórdão Nº 1302-005.270 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2021
... grupo de empresas coligadas não possuía na ocasião ... Ou seja, só se incluem no ... conceito de empresas coligadas, para os fins do ...
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Acórdão Nº 1302-005.625 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/08/2021
... mesmo grupo de empresas coligadas do Banco Banespa; (ii) os contratos de ... Ou seja, só ... se incluem no conceito de empresas coligadas, para os fins do ...
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Acórdão Nº 1302-005.626 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/08/2021
... mesmo grupo de empresas coligadas do Banco Banespa; (ii) os contratos de ... Ou seja, só se ... incluem no conceito de empresas coligadas, para os fins do ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... transcrito, depreende-se que o conceito de consumidor está atrelado ao real alcance ... normas do microssistema consumerista, coligadas pela ... teoria do diálogo das fontes, às ... empresas repassam a escritórios de cobrança que se ...
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Legislação Complementar
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... sociedades controladoras, controladas e coligadas das mencionadas pessoas jurídicas, bem como a ...
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Acórdão Nº 1302-005.271 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2021
... grupo de empresas coligadas não possuía na ocasião ... Ou ... seja, só se incluem no conceito de empresas coligadas, para os fins do ...
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Direito Empresarial
... empresas de pequeno porte, conforme a Lei complementar no ... operações realizadas entre sociedades coligadas ... Comentário: A: incorreta. O conselho de ... a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do ...
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Decisão monocrática Nº 1190375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE ... a renda, trazendo tal diploma legal o conceito" jurídico de renda em seu artigo 43. Nesse diapas\xC3" ... de filiais, sucursais, controladas ou coligadas serão adicionados ao lucro líquido, para ...
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Os Conceitos de Renda e de Disponibilidade no Art. 43 do CTN
... seja, a da existência ou não de um conceito constitucional de renda (“renda e proventos de ... ou devido à submissão obrigatória das empresas nacionais investidoras ao Método de ... apenas em relação às empresas coligadas, porquanto as empresas nacionais controladoras ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... fim, é preciso construir as bases do conceito dogmático de controle externo para que, ... , diria respeito à utilização de empresas interpostas para o exercício de poder econômico ... dispor sobre sociedades controladas e coligadas (igualmente com certa ambiguidade com relação ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... Estado garantidor: claros-escuros de um conceito”. In : NUNES, António José Avelãs; ... preços e a da limitação do número de empresas em determinado setor, costumam perseguir ... , suas sociedades controladas ou coligadas e outras sociedades controladas ou coligadas de ...
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Decisão da Presidência nº 700984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Quanto às empresas coligadas ou controladas não sediadas em ... nº 9.430/1996, passando a coexistir o conceito de país com tributação favorecida, que está ...