empresas coligadas conceito
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Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... históricas à parte, vale relembrar o conceito de obra pública para fins penais, talhado, à ... tratamento distinto para a greve em empresas privadas (art. 200, " Participar de suspensão ou ... ou as coisas nele existentes, coligadas ao trabalho que ali se exerce, por exemplo: ...
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Tributação de Resultados de Coligadas e Controladas no Exterior
... lewandowski complementa, dizendo: "tem um conceito constitucional de renda que deve ser observado, que está na ... gravação] com conceitos de controle de empresas. e o Joaquim Barbosa não tinha essa confusão na cabeça, muito ...
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Decisão monocrática Nº 1366641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS 11, SITUADAS NO EXTERIOR ... os tributos em questão, estabelecendo o conceito de equivalência patrimonial e seu resultado ...
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Artigos 468 a 470
... 680, de 2015) permite que as empresas de todos os setores em situação de dificuldade ... ção doutrinária, localidade é um conceito mais abrangente e diz respeito à cidade, ... a responsabilidade ativa e passiva das coligadas e respeitado demais requisitos acima vistos para ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.00.010205-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-11-2018
... O conceito de renda vem a ser estabelecido pelo art. 43 do ... 74 da MP n 2.158-35/2001 no se aplica s empresas "coligadas" localizadas em pases sem tributao ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... conceito de destinação adequada dos RSUǡ cuja ... RSUǢ e também com as organizações coligadas do WTERT e SUR em todo o planetaǤ ... Os ... Delegação do Serviço Público para Empresas Privadas ... Autorizar que entidades privadas ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... para fins não fisca is entre as empresas" a ssociadas e pode ser ap ropriado mesmo quando n\xC3" ... de 1946, as quais i n tro - duziram o conceito de “preços norma is” entre empresas ... as caracterizem como controladoras ou coligadas desta, na for ma definida na legislaç ã o ...
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Contratos
... ção , meio fraudulento que algumas empresas recorrem visando ao pagamento de menos impostos e ... , fica a indicação da aula-vídeo sobre conceito de contrato de trabalho. Disponível em: ... das suas sociedades coligadas, ou de qualquer outra sociedade do mesmo grupo ...
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Acórdão, Processo nº 0009865-21.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... do devedor, como corresponsabilidade das empresas e formação de grupo econômico de fato, mesmo ... ção no resultado entre empresas coligadas; (6) o fato de constituir grupo econômico, ... ão "interesse comum" - encarte um conceito indeterminado, é mister proceder-se a uma ...
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O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em...
... relações de consumo, sob o manto do conceito de “microssistema”. Reconhecendo a unidade do ... ém no âmbito da contratação entre empresas que, operando em um contexto de poder contratual ... -se diversas relações jurídicas coligadas. Os contratos coligados caracterizam-se por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11288-41.2018.5.18.0016)
I - AGRAVOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E DE SORVETERIA CREME MEL S.A. ANÁLISE CONJUNTA . RECURSOS DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITO
... empresas terceiras incluídas no polo passivo, estas devem ... controladas e/ou coligadas, e funcionar como holding administradora do ... conceito de fato novo descrito no art. 493 do CPC e na ... -
Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
... 1 HOLDING - CONCEITO DE HOLDING ... O termo Holding tem origem ... ídas por empresários que detêm várias empresas, que atuam em diversos nichos de atividades, ... seu capítulo que trata as Sociedades Coligadas, que abrange os artigos 1.097 e seguintes ... -
Bibliografia
... Lei de Falências e de Recuperação de Empresas Lei nº 11.101, de 09/02/2005”. São Paulo, ... Revista da CVM – “Ampliação do Conceito de Valor Mobiliário no Direito Brasileiro”, n ... 278. “Sociedades Coligadas ...
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Acórdão, Processo nº 0014784-53.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... inexistência de solidariedade entre as empresas que compõem o grupo econômico e da ... ções sociais, incluídas nesse conceito as destinadas ao custeio da Seguridade Social, ... ções em sociedades controladas e/ou coligadas: ... - LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A, ...
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Acórdão, Processo nº 0009615-85.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... inexistência de solidariedade entre as empresas que compõem o grupo econômico e da ... ções sociais, incluídas nesse conceito as destinadas ao custeio da Seguridade Social, ... ções em sociedades controladas e/ou coligadas: ... - LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A, ...
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Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... capitalista, pode gerar por parte das empresas uma agressividade publicitária e comercial, de ... é possível traçar um paralelo entre o conceito de “Fraudes Inocentes”. Isso porque, não ... a que as partes reciprocamente estão coligadas, não se permite que o comportamento prévio de ... -
Legislação Complementar
... I — as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes ou não pelo Regime ... § 4º O Conselho Curador definirá o conceito de habitação popular considerando, em especial, ... sociedades controladoras, controladas e coligadas das mencionadas pessoas jurídicas, bem como a ...
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A tradução dos suportes fáticos
... fáticos, iniciamos por retomar o conceito que adotamos de suporte fático. Apesar de nos ... de mercado, normalmente praticadas entre empresas" independentes, em condições análogas. 258 Tamb\xC3" ... Os lucros auferidos por controladas e coligadas, diretas ou indiretas, no exterior, serão ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... (d) O conceito de sociedade implica o exercício de atividade ... inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, caso em que, depois ... Código Civil, que trata de sociedade coligadas. "Art. 1.100. É de simples participação a ...
- Acórdão nº 1302-001.722 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Diciembre de 2015
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas ... § 1º Publicado o edital ... coligadas, controladoras, controladas ou as que tenham ... conceito de preço vil. (Redação dada pela Lei n ...
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A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... jurídica em seu sentido completo , conceito sobre o qual se dedicará o próximo tópico ... sobremodo pela reestruturação das empresas, seja por meio da fusão, transformação, ... Regime tributário dos resultados de coligadas e controladas no exterior. In: INSTITUTO ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... 10.3 Conceito e nascimento da personalidade jurídica das ... requerer a inscrição no registro das empresas, será considerado empresário, caso contrário, ... , comandita por ações, cooperativa e coligadas. Analisaremos abaixo somente os dispositivos ...
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A a relativização da penhorabilidade salarial e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas demandas trabalhistas em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana com aplicabilidade recíproca
O presente estudo buscou examinar na seara trabalhista os padrões legislativos de aplicabilidade do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e (im)penhorabilidade do salário em respeito ao princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Preliminarmente, foi estabelecido a conceituação do princípio ora citado, sob a premissa de subsidiar compreensões sobre sua aplicabilidade, relevân
... ça no trabalho para órgãos públicos e empresas privadas e na defesa e promoção dos direitos da ... É mister esclarecer, que o conceito de resguardar e promover a dignidade da pessoa ... indireta fomenta-se a ideia de empresas coligadas que se beneficiam da condição de fraudar ... -
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... O conceito de escravidão é complexo sob qualquer ponto de ... mundo do trabalho, sobretudo em grandes empresas, responsáveis por regular grandes cadeias de ... a proliferação das redes de empresas coligadas, em detrimento do padrão de empresa completa, ...