empresas coligadas conceito
-
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... O conceito de escravidão é complexo sob qualquer ponto de ... mundo do trabalho, sobretudo em grandes empresas, responsáveis por regular grandes cadeias de ... a proliferação das redes de empresas coligadas, em detrimento do padrão de empresa completa, ... -
A a relativização da penhorabilidade salarial e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas demandas trabalhistas em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana com aplicabilidade recíproca
O presente estudo buscou examinar na seara trabalhista os padrões legislativos de aplicabilidade do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e (im)penhorabilidade do salário em respeito ao princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Preliminarmente, foi estabelecido a conceituação do princípio ora citado, sob a premissa de subsidiar compreensões sobre sua aplicabilidade, relevân
... ça no trabalho para órgãos públicos e empresas privadas e na defesa e promoção dos direitos da ... É mister esclarecer, que o conceito de resguardar e promover a dignidade da pessoa ... indireta fomenta-se a ideia de empresas coligadas que se beneficiam da condição de fraudar ... -
Disposições preliminares
... em lugares estratégicos do país e coligadas por meio de telecomunicação geográfica ( WAN ... consulta pública inicial aos usuários, empresas, sociedade civil e pública, como ainda à ... conceito de “desenvolvimento da personalidade” que ...
-
Acórdão, Processo nº 5005145-67.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
... (ambas empresas com vínculo societário com a autora), não ... investimentos relevantes em sociedades coligadas e controladas, sendo o cálculo baseado no valor ... jurídica Jalua S.A., não se amolda ao conceito de lucro nem de rendimento, porque não se trata ...
-
A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... -se que no ano de 2013 a receita das empresas ligadas à Economia Compartilhada foi de cerca de ... (2) Conceito de consumidor – Consoante já salientado, o ... § 4º As sociedades coligadas só responderão por culpa ... EBOOK MANUAL ...
-
O regime jurídico tributário da mais-valia sobre investimentos e do ágio por rentabilidade futura na vigência da Lei nº 12.973/2014
... do livro “Imposto de Renda das Empresas”. Sócio do “Andrade e Ramalho Advogados ... de filiais, sucursais, controladas e coligadas, domiciliadas no exterior, aplicam-se as normas ... 9 ... o conceito de valor justo é encontrado em diversas ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... , de submissão, que não se enquadre no conceito de condição análoga à de escravo ... O ... ções que ela propicia, necessariamente coligadas" a um provedor para a sua circulação e transmiss\xC3" ... Federal ou Municípios ou contra empresas concessionárias de serviços públicos (art ...
-
Decadência do Crédito
... genérico, e por isso inútil, conceito de tributo do art. 3º do CTN ... Inexiste ... coligadas (arts. 193 e 204) ... O destino da receita é ... ários nunca têm vínculo com as empresas, só o segurado. Se dependentes firmam contrato ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000373-94.2015.5.02.0264)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - EXISTÊNCIA DE DIREÇÃO ECONÔMICA UNITÁRIA. Agravo interno a que se dá provimento para examinar o recurso de revista.
... conjunto das empresas integrantes do grupo descortina a presença do ... em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ... de coordenação no conceito de grupos econômicos ... Acredito ser ... -
Eliminação da consolidação proporcional: análise da adequação da decisão do IASB
O objetivo é analisar os argumentos dos respondentes que se manifestaram durante o período de audiência pública do Exposure Draft 09 - Joint Arrangements, com o propósito de inferir sobre a adequação da decisão do IASB de eliminar a consolidação proporcional. Utilizando-se a técnica de análise de conteúdo, foram analisadas as 111 cartas enviadas para o IASB. Dessas, 107 se manifestaram sobre a...
... interesse com maior rejeição estão as empresas de auditoria e as associações profissionais ... controlado em conjunto não atenderia ao conceito de ativo para ser reconhecido nas ... 213 ISSN ... em joint ventures quanto em coligadas, resultaria em dois investimentos com ... -
Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... Nesse diapasão, o conceito" de segurança jurídica tem relação com o princ\xC3" ... , diretores, gerentes ou presentantes de empresas têm responsabilidade tributária, desde que ... § 4° As sociedades coligadas só responderão por culpa. § 5° Também ... -
Grupo de Empresas
@1. Conceito ... De acordo com a CLT (art. 2º, § 2º), “sempre que uma ou mais ... O Código Civil (art. 1.097) dispõe sobre sociedades coligadas, assim consideradas aquelas que, em suas relações de capital, são ...
-
Decisão monocrática Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... de uma associação que não congrega as empresas jornalísticas em geral, mas apenas uma fração ... à classe advocatícia e entidades coligadas (eDOC 8). Desse modo, o caráter heterogêneo da ... -INCONSTITUCIONALIDADE COMO CONCEITO DE RELAÇÃO – A QUESTÃO PERTINENTE AO BLOCO ...
-
A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... O processo de subsunção se dá entre o conceito “fato” e o antecedente da norma geral e ... , o imposto calculado sobre as empresas, deve, na medida do possível, afetar com maiores ... das rendas auferidas de subsidiárias (coligadas ou controladas) no exterior pertencentes às ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 251700-95.2002.5.02.0061)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM PERÍODO ANTERIOR A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2017. ARTIGO 2º, §§ 2º E 3º, DA CLT. NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 13.467/2017. Caso em que o TRT reputou...
... RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS". CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM ... PER\xC3" ... entre administrações de empresas coligadas ... ou associadas. Esta é a origem da ... as Recorrentes sobre a ótica geral de conceito de "Grupo Econômico", sem qualquer alusão a ... -
Responsabilidade civil na contratação coligada
... ípio da relatividade dos efeitos e ao conceito de parte contratual. Vale dizer: exasperar-se-ia ... indireta com as relações contratuais coligadas ou com seus contratantes, embora os conceitos de ... (sociedade ou união transitória de empresas) (ex. shopping center , pacotes de negócios e ...
-
Relações entre sociedades
... estrutura de mercado que se exige que as empresas possuem atualmente, muitas delas, a fim de ... 1. Sociedades Coligadas (filiadas, controladoras e controladas) ... A ... Este conceito praticamente é idêntico ao adotado também pelo ...
-
Acórdão nº 2010/0159996-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS SITUADAS NO EXTERIOR ... 3. Lucro é conceito distinto de balanço patrimonial positivo, pois ...
-
Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato
... a responsabilidade tributária de empresas tidas como integrantes de grupo econômico de ... Inicialmente, será analisado o conceito de Grupo Econômico, traçando-se um panorama da ... de fato se estabelecem entre sociedades coligadas ou entre controladora e controlada. Coligadas ...
-
Acordao N° 1430758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelações cíveis. Direito empresarial e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Parceria empresarial. Prestação de serviços. Contrato verbal. Boa-fé objetiva. Violação. Utilização de e-mails corporativos para fins privados. Estabelecimento comercial. Aviamento. Utilização alheia sem autorização. Danos materiais. Configuração. Ressarcimento. Cabimento. Serviços advocatícios...
... “acordo estabelecido entre empresas, por meio do qual ( ) comprometem-se a cooperar ... conceito, depreende-se que o estabelecimento é ... Narraram que as autoras são empresas coligadas e atuam no mercado ... há mais de 23 anos, na ... -
Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... no Direito brasileiro, have-ria um conceito relativo, não um conceito absoluto de renda, o ... auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Questiona-se, neste caso: a ... IRPJ e pela CSLL de lucros auferidos por empresas ...
-
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... autor do dano, cumpre examinar qual o conceito da palavra atividade, no contexto legal. Recano, ... responsabilidade derivada de atividades coligadas ou complementares, afirma Comporti que é ... que risco significa desvalia, para as empresas, e propõe a fórmula probabilidade de dano, "P" ...
-
Reflexões sobre financeirização e seguro
... se propõe a esclarecer os contornos do conceito de financeirização que considera adequado ao ... riscos e envolve diversos atores – empresas e institutos de pesquisas técnicos ... a criar coerentes abstrações de valor coligadas a processos físicos subjacentes. Ao invés ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 710-52.2016.5.10.0811)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA PELA IDENTIDADE DAS MATÉRIAS. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. GRUPO ECONÔMICO. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST.
... responsabilização solidária daquelas empresas que fazem parte do mesmo ... grupo ... empresas investidas, controladas e/ou coligadas, e ... funcionar como holding ... , a doutrina traz, ainda, o seguinte conceito: ... "A noção e conceito de dano ... -
Sujeitos: empregado e empregador
... É do art. 2º a CLT o conceito de empregador: ... Art. 2º Considera-se ... § 4º As sociedades coligadas só responderão por culpa ... § 5º ... 2.2. GRUPO DE EMPRESAS ... A figura do grupo de empresas é definida ...