empresas coligadas conceito
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... como novos sistemas de vigilância por empresas privadas e agências governamentais ... Os ... clientes e hábitos de consumo geraram o conceito de “big data” 5 que beneficia tanto os ... automática de lucros de controladas e coligadas no exterior. No Brasil, ela foi introduzida ...
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Acórdão Nº 5367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DISTRITO ... FEDERAL - SINDECOF ... : ... indireta, com fundações públicas, empresas públicas e sociedades de ... economia mista: ... Estado, e amoldam-se perfeitamente ao conceito de autarquia contido ... há décadas no ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... atividade econômica por intermédio de empresas, unidades de decisão e de ação por meio das ... 3, pp. 481-510, nov. 1985 ... 187 O conceito de organização adotado pela Nova Economia ... S/A para a definição de sociedades coligadas, assim entendida como os poderes oriundos das ...
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Acórdão nº 3301-006.933 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Octubre de 2019
... I, do CTN, no basta o simples fato de as empresas pertencerem ao mesmo grupo econmico para provocar ...
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Decisão da Presidência nº 634556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2015
... IRPJ E CSLL ... LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS OU COLIGADAS SEDIADAS NO EXTERIOR ... patrimoniais não compreendidos no conceito de renda. 2 ... Não se deve confundir ...
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Decisões Monocráticas nº 634556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2015
... IRPJ E CSLL ... LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS OU COLIGADAS SEDIADAS NO EXTERIOR ... patrimoniais não compreendidos no conceito de renda. 2 ... Não se deve confundir ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11793-30.2016.5.18.0201)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR SORVETERIA CREME MEL S.A . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO POR UM DOS LITISCONSORTES. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE. Segundo a diretriz do item III da Súmula 128 do TST, havendo condenação solidária de duas
... ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas ... ou coligadas ... Não se divisa nulidade do acórdão ... de que se ajustasse o decidido ao conceito definido pelas próprias partes ... -
O abuso de direito de voto na assembleia geral de credores: uma análise jurimétrica dos processos de recuperação judicial do estado de São Paulo
... , foi feita uma breve exposição do conceito do instituto do abuso de direito a partir de ... ); (ii) sócios do devedor, sociedades coligadas, controladoras ou as que tenham sócio ou ... Lei de recuperação de empresas e falência ... 15. ed. São Paulo: Thomson Reuters ...
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Preços de transferência no direito tributário brasileiro
... no contexto econômico mundial, em que empresas instaladas em determinado país atuam fora de ... territoriais, mediante controladas, coligadas, ou filiais, surgiu a possibilidade fática de ... O conceito de “revenda” não exclui o de ...
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Acórdão nº REsp 1161003 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS SITUADAS NO EXTERIOR ... a jurisprudência do STF, não há um conceito de renda estabelecido na Constituição e no CTN ...
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Introdução
... da oscilação de preços para absorver empresas, reduziu o preço de venda em regiões que fossem ... A Standard, com tantas empresas coligadas e um sistema integrado, que reunia uma ... ção sobre História e Memoria, sobre o conceito das representações dentro da História ...
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Decisão da Presidência nº 23887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... de filiais, sucursais, controladas ou coligadas serão adicionados ao lucro líquido do ... ALEGADA VIOLAÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA (ART. 143, III DA ... ou devido à submissão obrigatória das empresas nacionais investidoras ao Método de de ...
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Decisão da Presidência nº 23887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... de filiais, sucursais, controladas ou coligadas serão adicionados ao lucro líquido do ... ALEGADA VIOLAÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA (ART. 143, III DA ... ou devido à submissão obrigatória das empresas nacionais investidoras ao Método de de ...
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Magistratura TJSP 2021
... operações realizadas entre sociedades coligadas ... 70. Sobre o regime de franquia ... , devemos entender que está incluída no conceito de necessidade ... (D) os pressupostos da ... no 123/2006, em favor de microempresas e empresas de pequeno porte ... (C) o artigo 5o ...
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Legislação
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... sociedades controladoras, controladas e coligadas das mencionadas pessoas jurídicas, bem como a ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... ocasionou a proliferação das redes de empresas coligadas, em detrimento do padrão de empresa ... , documento que ampliou e especificou o conceito. O art. 1.2 desse documento assim considera o ... -
Decisão monocrática Nº 1366437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... e mobilização nacional, pois ampliam o conceito de calamidade pública previsto nas normas ... possibilitar opção de tributação de empresas coligadas no exterior na forma de empresas ...
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Função de Regulação e Limites Normativos da Aneel
... ções, limites ou condições para empresas, grupos empresariais e acionistas, quanto à ... , suas sociedades controladas ou coligadas e outras sociedades controladas ou coligadas de ... DE 2007 QUE DENSIFICA, INDEVIDAMENTE, O CONCEITO DE DIREITO ... Sabe-se que a Constituição ...
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Direito Civil
... , as sociedades consorciadas e as coligadas respondem solidária e objetivamente pelo evento ... ); E: incorreta, pois o CC não traz o conceito de bem de uso restrito, mas apenas bem de uso ... á seus efeitos quando da fusão das empresas contratantes; D: incorreta, pois como não há ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... por cento), no caso de microempresas e empresas de pequeno porte (Incluído pela Lei Complementar ... que a doutrina moderna está centrada no conceito de ser o síndico um órgão. E, como órgão, o ... -as em duas modalidades: 1) empresas coligadas, e 2) empresas controladas e controladoras. Essa ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... deveres e costumes, dignificando-o no conceito público 91 ... Do ponto de vista das ... Firma Protocolos de Cooperação com 27 empresas do setor privado, participantes do ... jurídicas envolvidas, assim como suas coligadas" ou controladas, ou ainda seus sócios; ... II \xE2\x80" ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... 5.1 ASPECTOS CONCEITUAIS DA GOVERNANÇA JURÍDICA ... O conceito de governança utilizado neste trabalho pode ser compreendido pela ... o poder de eleger a maioria dos administradores; c) Sociedades Coligadas – são aquelas sociedades nas quais a investidora possui “influência ...
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Atos e Negócios Jurídicos Sujeitos ao Controle Prévio da ANEEL
... Tal conceito é extremamente relevanteǡ por exemploǡ para ... ) Ǧ o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços ... ǡ suas sociedades controladas ou coligadas e outras sociedades controladas ou coligadas de ...
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Responsabilidade tributária das empresas que integram grupo econômico - breves considerações à luz da jurisprudência
... % (dez por cento) do capital social da outra, sem controlá-la (coligadas); ou ii. uma das “empresas seja titular de direitos de sócio sobre ... Conquanto a expressão “interesse comum” - encarte um conceito indeterminado, é mister proceder-se a uma interpretação sistemática ...
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Legislação Complementar
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... sociedades controladoras, controladas e coligadas das mencionadas pessoas jurídicas, bem como a ...