enciclopedias
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Método da Filosofia do Direito
... A priori, segundo os autores, as enciclopédias e os dicionários, inclusive o Dicionário Filosófico, de Nicola Abbagnano, significa o método, a ciência e a Filosofia que descem da causa para o ...
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Tombamento
... No plano etimológico, tem-se que os vocábulos tombamento, tombo, tombar, segundo os principais dicionários e enciclopédias contemporâneos, ligam-se ao mesmo corpo semântico, significando registro, inventário e arrolamento ... No direito pátrio, o termo tombar e ...
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Obra autoral e seus atributos
... XII – os programas de computador; ... XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... de vendas, quais sejam: as vendas realizadas porta a porta, mediante utilização de catálogos; vendas feitas por representantes de enciclopédias ou cosméticos, bem como, aquelas feitas por telefone, fax, reembolso postal, videotexto ou outros meios que retirariam do contratante a oportunidade ...
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Decisão monocrática Nº 1439225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... ( ... ) ... Ora, o objeto indicado pela impetrante é um software (programa de computador) que viabiliza o acesso a livros e enciclopédias, não constituindo ele próprio exatamente um livro eletrônico, razão por que nem seria aplicável, mutatis mutandis, a Tese relativa ao Tema nº ...
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René David e 'Os grandes sistemas do direito contemporâneo'
René David e 'Os grandes sistemas do direito contemporâneo'
... No fim do livro há um anexo interessante de informação bibliográfica, com indicações de guias, revistas, obras de introdução, enciclopédias, coletâneas, centros, bibliotecas e cursos. De fato, são informações hoje de função histórica, de reminiscências, dado que a edição ... -
A Evolução dos Paradigmas da Educação
... Distinguem-se dois grandes grupos: um constituído pelos autores de enciclopédias pedagógicas, nos primeiros séculos medievais; outro, pelos filósofos da Escolástica, na segunda parte da Idade Média. Aqueles conservaram em ...
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Direitos autorais em obra gerada por I.A.
A LDA não dá espaço para que bots venham a ser autores, ainda que o rol da lei seja exemplificativo. A lógica é a de que artistas são pessoas físicas. E humanas
... como criação intelectual nova; XII – os programas de computador; XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ... -
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... II - as despesas com aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais; ... III - o pagamento de aulas de música, dança, natação, ginástica, tênis, pilotagem, dicção, corte e costura, ...
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Cabeça bem feita X cabeça cheia no Judiciário
... Há pessoas que têm muita cultura, títulos e cargos, representando verdadeiras “enciclopédias ambulantes”, mas nada conseguem criar ... Todavia, há outras, que têm menor bagagem cultural, mas têm uma inteligência mais aguda, conseguindo ...
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Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... Acesso em: 23 dez. 2020 ... 5. Prova disso é que as consagradas Enciclopédias, como a Delta Larousse e Barsa, tradicionais até os anos 90, perderam vez no cenário atual frente à criação da Wikipédia ... 6. “Tem ...
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Obra Musical e o Direito de Autor
... , tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ...
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... várias 3 referências enunciadoras de erudição, mesclando-se argumentos de compreensão geral contidos nos dicionários e enciclopédias (inclusive wikipedias), opinião em entrevista jornalística com circulação nacional, artigos da legislação nacional-internacional e referências ... -
Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... como criação intelectual nova; XII – os programas de computador; XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ... -
Imunidade para imprensa protege o direito fundamental de ser informado
Imunidade para imprensa protege direito de ser informado
... ção (o que era usual, em face do papel), ICMS (o que também era comum, em razão dos CDs que circulavam com os fascículos de enciclopédias ou similares), e pelo ISS, principalmente em razão da modificação normativa efetuada. A bem da verdade, a imunidade tributária deveria também ... -
Aprovado pelo Senado, PL das Fake News é ampliado na Câmara
Aprovado pelo Senado, PL das Fake News é ampliado na Câmara
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O homem que saiba javanês e a crítica aos intelectuais desonestos
O homem que saiba javanês e a crítica aos intelectuais desonestos
... Castelo observou que levaram um mês com metade do alfabeto. Castelo obtinha algumas informações sobre o javanês em enciclopédias. O aluno aprendia e desaprendia. O bote foi dado ... A partir do genro do Barão, Castelo teria conseguido se aproximar da vida diplomática ... -
Gestão dos direitos nas diversas artes
... No artigo 7º, XIII, a LDA considera como obras intelectuais as coletâneas, compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam criação ...
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Representación del género femenino en el área V de las ciencias sociales del Sistema Nacional de Investigadores (SNI)
... Dzindicadores alternativos de distincioƴndz que incluyen la Dzvaloracioƴn de expertos o las entradas en diccionarios biograƴficosǡ enciclopedias o historiasdzǤ La segunda es la variacioƴn del impacto en la disciplina y se basa en las diferencias individuales de la Dzproductividad ...
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Planejamento Tributário
... b) as despesas com aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais; ... c) o pagamento de aulas de música, dança, natação, ginástica, tênis, pilotagem, dicção, corte e costura, ...
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Lab de inovação: praticando a metodologia do legal design e aplicando no ensino jurídico
... Há cerca de 30 anos atrás os estudantes de Direito estudavam basicamente com o uso de livros e enciclopédias. Afinal, não tinham o acesso à internet como temos nos dias de hoje, em verdade, era muita leitura e pesquisa dentro das bibliotecas ... 4 ...
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Inteligencia artificial: retos, desafíos y oportunidades - Prometea: la primera inteligencia artificial de Latinoamérica al servicio de la Justicia
Este artículo incursiona en los desafíos que el avance tecnológico en general, y la inteligencia artificial en particular, presentan a la sociedad. Primero se analizan los efectos de la aceleración exponencial en la escala del procesamiento de datos que conlleva la optimización en diversas actividades, para después considerar cómo la incorporación de aquellas nuevas tecnologías necesariamente...
... Watson fue capaz de procesar 200 millones de páginas procedentes de documentos, incluyendo enciclopedias enteras, lo que abarca Wikipedia y lenguaje natural cargado de ambigüedades y vaguedades (estamos hablando de mil libros extensos por segundo ). El ... -
Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
... 27 A pesquisa na Wikipedia apresenta inegáveis vantagens sobre a consulta a enciclopédias tradicionais, podendo-se destacar, por exemplo, a existência de hyperlinks , que direcionam o leitor para um determinado assunto através do ...
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Investigação patrimonial de 'distressed assets
... Na nossa juventude e início da carreira profissional, o conhecimento era buscado em livros. Famílias mais abastadas tinham enciclopédias. Nos colégios, era nas bibliotecas que se faziam pesquisas ... Era nos livros que o juiz, sozinho numa comarca isolada, sem ter com quem trocar uma ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... Uma aproximação com a tradição de Heráclito. Talvez por isso algumas enciclopédias e dicionários de filosofia incluam os céticos ao lado dos empiristas 21 ... Distintamente, mas seguindo a mesma tradição há a tendência ...