endividamento publico brasileiro
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... ços essenciais, a demanda por transporte público, o tempo e o custo em deslocamento, a falta de ... Esse retrato brasileiro sobre as condições das moradias daquele ... O constante endividamento do país agrava o quadro da pobreza e complica a ... -
Decisão monocrática Nº 7223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... estavam em situação de endividamento em abril de 2022. Sublinha que aposentados, ... Menciona a baixa instrução do público-alvo dos benefícios de transferência de renda, ... é acelerar o crescimento econômico brasileiro e otimizar a recuperação dos efeitos causados ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Ministério Público do Trabalho (MPT), Recife/PE, Brasil Lattes: ... escravo contemporâneo no território brasileiro e dá início às primeiras iniciativas de ... do empregador, de mecanismos de endividamento que impossibilitem ou tornem sobremaneira ... -
Governança 4.0 para crise da Covid-19
... , constitui uma proposta para o debate público de mudanças, legislativas e administrativas, que ... os desafios do federalismo fiscal brasileiro nos âmbitos administrativo e financeiro, tecendo ... do tributo, colocando a lente do endividamento e do crescimento inclusivo. Hadassah Santana, ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... ções do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a ... governamentais, farto financiamento público subsidiado para os grupos monopolistas nacionais ... ém de forte expansão do crédito, endividamento do setor privado e ... -
O sistema da dívida pública, a contrarreforma da previdência e o risco para a seguridade social
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatizaão da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas...
... da dívida e como ele lesa o orçamento público federal. A segunda trata de aspectos da ... A investigação do processo de endividamento público no Brasil tem revelado a atuação de ... transparência, colocando o Estado brasileiro a serviço do privilégio de grandes bancos ... -
Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Determinantes de adesao ao Indice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBOVESPA e sua relacao com o valor da empresa.
... de Capitais (APIMEC), o Instituto Brasileiro de Governanca Corporativa (IBGC), o International ... e, assim, chamam mais a atenção do público em geral, do governo e de demais interessados ... Endividamento ... Segundo Artiach et al. (2010), como ...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... modelo numa empresa do setor elétrico brasileiro ... @Por onde começamos nosso modelo de ... categoriais profissionais, Ministério Público" do Trabalho, Cerest (Centros de Referência em Sa\xC3" ... para tratar de questões de endividamento, investimentos e orçamento familiar, ou a ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... pandemia da Covid-19 implicou, no caso brasileiro, enfrentá-la a partir de uma estrutura desenhada ... da mais valia relativa, criou um fundo público para financiar obras de saneamento e habitação ... , recessão, avanço do desemprego e endividamento público/familiar, o impeachment de Dilma ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... tentavam fazer desaparecer do cenário brasileiro a luta de classes, tratando o operário como ... E, apesar de palavras como “público” (45 vezes, 1ª posição), “sociedade” (19 ... endividamento”, “orçamento”, “servidores” etc ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... transformações no cenário político brasileiro, desde o golpe de 2016, o qual implicou na ... , donde se destacam o acirramento do endividamento mundial, público e privado; as alterações nas ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) Comitê Brasileiro de Nomenclatura; ... i) Comitê de Avaliação de ... em todas as suas modalidades, orçamento público, programas governamentais de fomento, ... e acompanhamento de limites de endividamento, à verificação de capacidade de pagamento, à ...
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Decisão monocrática Nº 36324 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... Da mesma forma, o Ministério Público do Estado de Rondônia, instado a se manifestar ... endividamento 5,85% da Receita Corrente Líquida em que houve ... à estrutura novo processo civil brasileiro pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015 ...
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As renegociações da dívida entre união e estados e a crise do federalismo fiscal
... brasileiro – 3. Financiamento e renegociações de dívida ... e mudanças no controle sobre o endividamento externo estadual e municipal, facilitando a ... impactando a arrecadação do setor público". Somado a isso, a elevação das despesas obrigat\xC3" ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... ção inicial da estrutura de mercado brasileiro e o aparato cultural que lhe baliza. Recorre-se, ... : em vez de uma redução do endividamento" ± ou para usar o termo nativo ‘desalavancagem\xE2\x80" ... apropriado para nanciar o investimento público na construção de ativos de elevado custo e ... -
Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... das Políticas Sociais no Brasil; Fundo Público e Seguridade Social no Brasil; Financerização, ... vem sendo retomada pelo atual governo brasileiro. O regime de capitalização significará o fim ... flação passou pela elevação do endividamento público, que assegurou a transferência de renda ...
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O valor adicionado fiscal vaf enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro
... A soberania permanece sendo do ente público geral; mas os entes descentralizados, embora não ... Dilemas do estado federal brasileiro cit., p. 58 ... 4. “A caracterização de ... do alcance do ICMS, tais como maior endividamento, ou maior dificuldade extrativa em face de ...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Decisão monocrática Nº 1265503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZATÓRIA ... ência da inflação, provocou endividamento progressivo, sucateamento das frotas e piora ... derrotar o maior problema econômico brasileiro na segunda metade do século XX, qual seja, a ...
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A Ética no Planejamento Tributário
... vermelho”, o que acarretaria um endividamento desenfreado e o fi m de nossa autonomia fi ... ,85% do Produto Interno Bruto – PIB brasileiro, um novo recorde, o que representa um aumento de ... a sua função de zelar pelo patrimônio público, evitando que o contribuinte, imbuído de ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). “O ... sobre a problemática externa e o endividamento no Brasil: da crise dos anos 70 à Era Reagan” ... “Educação popular e ensino público”. Cadernos do CEAS , 79 : 49-53. Salvador, ...
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... diante do atual cenário social brasileiro, abordando o conceito e a origem do princípio da ... , mas tais medidas provocaram o endividamento interno e externo das nações, em decorrência ... da liberdade sindical, vedando ao Poder Público a intervenção ... 31 MOREIRA, Felipe Oswaldo ...
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Dívida global atinge o recorde de us$ 226 tri, aponta fmi
A pandemia de Covid-19 fez o nvel de endividamento dos pases saltar 14% no ano passado, ao patamar ... O patamar de endividamento brasileiro est ainda acima da mdia da Amrica Latina (78%) e ...