endividamento publico brasileiro
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... a escravidão em razão de endividamento. Assim, pela primeira vez na história, o ato de ... sentido, está presente na obra O Povo Brasileiro, do antropólogo Darcy Ribeiro, a descrição de ... Embora desde essa data o Poder Público tenha avançado com a previsão de medidas legais ... -
A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... de maneira a dotar de legitimidade as decisões oriundas do poder público bem como atender os problemas da comunidade ... Palavras-chave: ... Se em 1988, em função do alto endividamento, apenas 2% do orçamento estavam disponíveis para investimentos, em 2003 ... -
Aspectos Gerais do Orçamento
... A disciplina básica do orçamento público estabelece-a a Constituição, que estampa os ... com facilidade ao presidencialismo brasileiro ... Surgiu outra distorção com a Lei de ... , como consequência do excessivo endividamento dos Estados, voltou-se a recomendar o equilíbrio ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... és do aumento de impostos e do endividamento externo (PEREIRA, 2014). No relatório da FAO de ... Quando o OUA tornou público o Plano de Ação de Lagos, o Banco Mundial ... A chegada do brasileiro José Graziano da Silva à direção da ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... do espaço do mercado de trabalho brasileiro, assim como a denominada “modernização” e ... próprios, abandonando o regime de endividamento, antes vigente ”. E sendo que as “mudanças ... do endividamento de curto prazo do setor público. Os determinantes do processo criador de ...
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Decisão monocrática Nº 36970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... entenda adequadas à defesa do interesse público".” (fl. 34, e-doc. 27) ... Pede “a extin\xC3" ... populacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ... III ... para esse fim os limites de endividamento de que tratam os incisos VI e VII do caput do ...
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Decisão monocrática Nº 36678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-10-2020
... entenda adequadas à defesa do interesse público” (fl. 38, e-doc. 15) ... Pede “a ... populacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ... III ... para esse fim os limites de endividamento de que tratam os incisos VI e VII do caput do ...
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Decisão monocrática Nº 36853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... entenda adequadas à defesa do interesse público".” (fl. 36, e-doc. 26) ... Pede “a extin\xC3" ... populacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ... III ... para esse fim os limites de endividamento de que tratam os incisos VI e VII do caput do ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... de capacidade de investimento do setor público (hiato fiscal) como restrições à ampliação ... de financiamento à expansão do endividamento, ou, de outro modo, que concebem a poupança como ... condução do capitalismo democrático brasileiro", seja na estabilização do processo de acumulaç\xC3" ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... Principios de Derecho Público Económico ... 3. ed. Madrid: Comares, 2004, pp ... a noção de infraestrutura no Direito brasileiro ... 1.2 Infraestrutura: uma abordagem ... ínio do Modelo de Crescimento com Endividamento: o II PND e a Crise da Dívida Externa”. In : ...
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Direito tributário e a economia
... no Instituto Brasiliense de Direito Público ... 2. CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ... em um Estado Social ... impasse foi a intensificação do endividamento público na medida em que se obtém recursos ...
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A tecnologia e a inteligência analítica aplicada à recuperação de créditos pela PGFN
... ção, Justiça Conciliativa e Poder Público ... São Paulo: Ed. RT, 2021 ... 3. OECD, ... pela capacidade de pagamento, pelo endividamento total e pelo histórico de adimplemento. 10 ... que focar os esforços no território brasileiro, onde as práticas estão acontecendo, para que a ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... pelo poder público local ... § 1º É permitida a transferência ... Meirelles (Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2012. p ... 457), ... pode demandar eventuais gastos e endividamento" ... (seja com a compra de um veículo, a aquisiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1206340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... ÇÃO PESSOAL X INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E GERAL PREPONDERANTE. RESPEITO À INTIMIDADE, À ... republicano de administrar o Estado brasileiro, de outra parte é a cidadania mesma que tem o ... ão social, por dizerem com eventual endividamento do servidor público ou condenação judicial a ...
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Decisão da Presidência nº 1092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... à redução da presença do setor público na atividade bancária; 4) inexiste ilegalidade ... O vigente Estatuto Processual Civil brasileiro, como é sabido, inspirou-se nos Mestres ... ção histórica das finanças e do endividamento público no Brasil. Sabemos que o ...
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Decisões Monocráticas nº 37035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... populacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); III - ... para esse fim os limites de endividamento de que tratam os incisos VI e VII do caput do ... Recte.(s) : Ministério PÚblico ...
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Decisão monocrática Nº 37605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... populacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (Redação ... para esse fim os limites de endividamento de que tratam os incisos VI e VII do caput do ... Após, vista ao Ministério Público ...
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Aumento da margem do consignado a 45% e ampliação a beneficiários do Auxílio Brasil e BPC é questionado por entidades
Agncia O Globo -O alto risco de endividamento de aposentados e pensionistas do Instituto ... Peso no bolso: Inflao em alta faz brasileiro mudar os hbitos de consumo e trocar marcas ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... somente em 1986, na Revista de Direito Público, cujo título é Proteção do Consumidor: ... quem seria o consumidor para o direito brasileiro à época, pois não havia uma definição ... concessão de créditos evitando o endividamento e até o superendividamento; restrições nas ...
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Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... do governo (qualidade do servico publico, competencia da burocracia e corrupcao), que em ... a fatores macroeconomicos como endividamento e acessibilidade da divida em relacao a ratings ... ([double dagger]) Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brazil: ...
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Impactos das alterações da lei falimentar à atividade rural e ao financiamento do agronegócio
... Professor do Insper e do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Especialista ... que prevalece panorama em que o endividamento do produtor rural se intensifica em prol da ... do paradigma do modelo de financiamento público do setor. Trata-se de título de crédito à ...
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O 'ovo da serpente': arcabouço de excepcionalidades para a copa de 2014 como regra do funcionamento do estado brasileiro contemporâneo
Este artigo apresenta parte da monografia desenvolvida como trabalho de conclusão do curso de direito, que avança na conceituação no âmbito da técnica jurídica da ideia de Estado Excessivo, modelo de estado proposto na tese de doutorado dessa autora, defendida no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, no ano de 2013. Analisa, do ponto de vista...
... ções de controle (em especial a polícia federal e o ministério público), num outro sentido, a criação de arcabouço legal à parte do sistema ... 12348, de 15 de dezembro de 2010, dispõe sobre o limite de endividamento municipal em operações de créditos para obras no desconhecimento dos ... -
Dívida cresce mais lentamente, mas passa de 77% do pib
O nvel de endividamento do governo brasileiro est crescendo mais ...
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Decisão monocrática Nº 36796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... populacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ... III - ... para esse fim os limites de endividamento de que tratam os incisos VI e VII do caput do ... que disciplinam o orçamento público e o próprio regime especial de precatórios ...
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Língua portuguesa
... O Brasil no pensamento brasileiro ... Brasília: ... Senado Federal, 1998, p ... público, era preciso dar início a certame para a 13 ... O endividamento ...