ensino obrigatório de música nas escolas
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... goza de força vinculante e caráter obrigatório, definindo ao juízo arbitral eleito a ... EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). INSCRIÇÃO. ANTINOMIA ENTRE A ... v. Enunciado 58 da ENFAM: As escolas judiciais e da magistratura têm autonomia para ... de trechos do Alcorão, remixados em música do gênero funk. A demanda foi julgada ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... https://educacao.rs.gov.br/ , para rede de ensino público estadual e, de acordo com as normas ... É obrigatório a utilização pelo candidato de e-mail pessoal , ... , no caso de contratação para essas escolas ... e) um representante que tenha suas ... Plena em Artes (Teatro/Visuais/Música/Dança) ou LP em Educação Artística (Cênicas ...
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Leis
... A remuneração do repouso obrigatório, neste caso, consistirá no acréscimo de um ... , não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos ... regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de ... a) a que explore serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por ...
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Licitações
... obrigatório) o estabelecimento de uma comissão de no mínimo ... no âmbito dos sistemas públicos de ensino; obras e serviços de engenharia para ... e gêneros perecíveis para atender a escolas e creches sob sua responsabilidade, ela poderá ... nacional para abertura do Festival de Música da Universidade ... III. Aquisição de ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... site www.educacao.rs.gov.br para rede de ensino público estadual e de acordo com as normas deste ... Documento obrigatório: O candidato deve anexar na ETAPA II da ... , no caso de contratação para essas escolas ... E) um representante que tenha suas ... Plena em Artes (Teatro/ Visuais/ Música/ Dança) ou LP em Educação Artística ...
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Língua portuguesa
... em “em cuja cama”, mas não é obrigatório, bem como uma vírgula antes da oração reduzida ... “tem dado, neste estabelecimento de ensino, bellas provas de um talento 37 digno de ser ... música popular brasileira. Ao fazer a defesa do ... Conhecer um pouco das escolas literárias sempre ajuda a responder mais rápido ...
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Exercício de algumas profissões
... escolas públicas locais de 1º e 2º Graus, e autorizada ... pelos: I – portadores de diploma do ensino fundamental; ... II – portadores de ... mil pessoas em Belém do Pará, onde a música que predomina, principalmente na periferia da ... Art. 12. É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado ...
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DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... ; neste último caso, quando for obrigatório o seu reconhecimento em função do cargo que ... volta-se para a direção de onde vem a música, conservando-se nessa atitude enquanto durar sua ... § 2º Nas Organizações Militares de ensino, os alunos de quaisquer postos ou graduações ... , Cadetes e alunos do Colégio Naval e Escolas Preparatórias ou equivalentes - por tropa com o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Atualmente, estão em formação nas escolas" e academias ... 1.537 militares. Também demos in\xC3" ... Queremos ... oferecer ensino digital e tecnologicamente conectado com a ... obrigatório, não remunerado, para alunos de Instituições ... sinfônicos para repertórios de Música" de Cinema e de ... Games, atingindo um total de p\xC3" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... pais ou pela família, e todos os meios de ensino e de informação destinados à juventude, devem ... ão tirar partido da experiência das Escolas Associadas que desenvolvem, com o apoio da ... em conta o valor das artes visuais e da música enquanto factores capazes de favorecer a ... b) Em todos os casos é obrigatório o consentimento prévio, livre e informado da ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... agrupamentos sociais, nas modalidades de escolas, quartéis militares, hospitais, prisões, etc., ... 6 O ensino ministrado nas escolas traz fundamentos ... obrigatório, a partir de 1988, nos termos já estudados ... projetos culturais, como cinema, teatro, música, etc. constituem bons exemplos de proteção da ...
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Legislação
... obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... música, literatura, artes cênicas, artes visuais, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... nº 9.612/98, é de conhecimento obrigatório, pois cria a Agência Nacional de ... sua instalação próxima a hospitais, escolas e igrejas, bem como o seu uso após os horários ... Passiva Antiaérea e a obrigatoriedade do ensino da defesa passiva nos estabelecimentos de ensino ... Quando uma música é reproduzida em lojas, bares, restaurantes, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Oficial de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras ... escolas que aderiram ao PEI- Programa de Ensino Integral, ... Autoriza a criação do Programa Música na Escola para ... alunos do Ensino Fundamental e ... do como obrigatório nas escolas da rede pública e privada pela ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL - JERGS 2021 CAPÍTULO I - DA FINALIDADE Art.1º Os JOGOS ESCOLARES DO
... estimular a prtica esportiva nas escolas do estado, buscando a mobilizao da comunidade ... estudantes e professores das instituies de ensino; Contribuir para o desenvolvimento ...
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Legislação
... obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... música, ... literatura, artes cênicas, artes ...
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Legislação Complementar
... obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem ... música, literatura, artes cênicas, artes visuais, ...
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A inserção do surdo no mercado de trabalho, frente às políticas públicas de inclusão
... vencedor e o uso da língua de sinais nas escolas foi “oficialmente” abolido”. (SACKS 1998, ... surdo sobre o objeto de estudo, palestra, música, seja qual for o conteúdo ... Conforme Ronice ... Lei dos Surdos no sentido de ser obrigatório o auxílio de intérprete em empresas, escolas, ... Nessa mesma linha defende-se também o ensino obrigatório de Libras nas escolas, de modo a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Escolas de pensamento em meios acadêmicos. A corrente ... , conferências, recitais de poesia e música, e gabinetes de curiosidades. Para isso fundaram ... esse culto cívico seriam “[ ... ] o ensino primário e o serviço militar universal e ... 353): são as leis do seguro social obrigatório de doença, invalidez, velhice e sobrevivência, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... [FR] — O curso primário fi z em duas escolas diferentes. Numa particular, de nome Santa ... Paulista, onde se dava às crianças o ensino em árabe, português e francês. Essas ... notáveis e outros profi ssionais da música. Eu próprio sempre fui um pianista muito ... do considerou que era obrigatório submeter certo cavalheiro ao exame do ácido ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... íveis pelo voto popular di-reto, obrigatório e sigiloso. O que, em tese, é muito bom ... envolve -, programa obrigatório para as escolas públicas e particulares, na educação infantil, no ensino fundamental e médio, ensinarem crianças e ... acordes, começou a repetir o refrão da música" Admirável Gado Novo, de Zé Ramalho: ... He\xC3" ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... que os estudantes de direito precisarão passar por estágio obrigatório", a ser cumprido em órgãos públicos, como o Judiciário, o Ministério P\xC3" ... Retórica e Dialética; III. Matemática (Aritmética, Geometria, Música e Astronomia); IV. Medicina; V. As leis e os tempos; VI. Os livros e os ...
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Legislação Complementar
... à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... III — inscrição do aprendiz em ... do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem ... da carga-horária de estágio obrigatório desde que explicitada tal previsão no projeto ... música, literatura, artes cênicas, artes visuais, ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... § 7º), embora o trabalho não seja obrigatório (art. 31, parágrafo único), por outro lado não ... parte da pena pela frequência a curso de ensino" regular ou de educação profissional (art. 126, \xC2" ... a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, ... o aprendizado de desenho e pintura, de música, de línguas etc. Compete ao juiz verificar a ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... a sua adequação ao Novo ... Ensino Médio. Também ... visa o acompanhamento de ... ção nas empresas, secretarias, órgãos, escolas, sejam ... essas instituições públicas e ... Art. 1º Fica obrigatório a realização de exames pré-operatórios em ... Cria Programa Música na Escola para alunos do ... Ensino Fundamental e ...