entrelinhas 2008
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... tem origem em palestra proferida na cidade de montevideo, em 08.08.2008, na Faculdade de Direito da Universidade de la Republica - UDELAR ( ... ção do Direito Penal do Trabalho no Brasil, sugere-se, nas entrelinhas, que o atual quadro institucional de tutela penal laboral é inerme e ...
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Profissionalismo e confiança: o curioso caso do país que acredita mais nos jornalistas do que na mídia
O artigo analisa a disparidade entre os índices declinantes de confiança nas mídias jornalísticas e as taxas estáveis (em patamar elevado) da credibilidade nos jornalistas no Brasil. O estudo recupera dados secundários de diferentes fontes sobre confiança na mídia jornalística no Brasil entre 1998 e 2018, indicando deterioração da credibilidade, e pesquisas recentes demonstrando que a confiança...
... Não está claro, mas está nas entrelinhas. Acho que qualquer um consegue perceber isso. E acho que deve ter ... 16 Obra de 2008, reproduzida em 2012 ... 242 – 260 ... Profissionalismo e ... -
Reflexão constitucional sobre a vinculação do CARF às decisões dos tribunais judiciais superiores em sede de recursos representativos de controvérsias
... (2008) Tese (Doutorado) apresentada à Faculdade de Direito, Pontifícia ... jurídico do tributo também ficou consagrado nas linhas e entrelinhas da Carta Magna e o seu conteúdo jurídico pode ser identificado por ...
- Resolução nº 1401-000.446 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2017
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Principais questões processuais relativas ao crime de deserção
... Min. JOAQUIM BARBOSA, j. 21/10/2008) ... Consulte-se também STM – HC ... Questões controvertidas ... se tratar de um crime propriamente militar, esta corrente, nas entrelinhas, alega que a deserção é uma conduta criminosa que fulmina de morte o ...
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Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal
... em nossas análises a noção de estigma emprestada por Goffman (2008, p. 14), que a divide em três tipos: a) as abominações do corpo, que ... A primeira faz análise do discurso jurídico e suas entrelinhas; na sequência, o objeto de estudo – a linguagem do juiz – no campo ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... ços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como entrelinhas, emendas ou rasuras, exceto quando expressamente ressalvadas ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... A condição humana ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008, fragmentos extraídos, respectivamente, das p. 15, 16 e 156 ... Ȃ seja fundamental e apareça nas entrelinhas deste estudo, 42 sua descrição imbricada com a gênese da cidadania, o ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... de delicadeza ”, que chegou às minhas mãos em 23 de janeiro de 2008, Dia de S. Vicente Pallotti. O texto começa com a seguinte pergunta: “ ... E, no entanto, as entrelinhas da medida provisória denunciam “implicitamente” a intenção estatal ...
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A política nacional de humanização
... Por que, então, assumir frontalmente ou nas entrelinhas, uma dificuldade em aceitar o termo humanizar, como se o tomasse por algo ... Rodrigues e que representou o resultado do convênio ocorrido em 2008 entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e a ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... , 1975; BERNARDO, 1987; BERNARDO, 1991; BERNARDO, 1998; BERNARDO, 2008; BOLTANSKI; CHIAPELLO, 2009; HARDT; NEGRI, 2001; HARDT; NEGRI, 2004; ... É como quem diz, nas entrelinhas: “aceitem o que apresentamos, ou aceitem ficar como estão” ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ítica), que vai assumindo novas configurações até alcançar, em 2008, sua forma atual. (STREECK, 2018, p. 48) ... Embora esta seja uma parte ... 467 e 471). Conforme o autor: ... O que está nas entrelinhas do novo CPC não é nada mais, nada menos, do que a tentativa de extinguir ...
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Decisões Monocráticas nº 40745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... Gilmar Mendes, Plenário, DJe de 09/05/2008, este último assim ementado, verbis: Ação direta de ... da Administração ao autorizar políticas que,nas entrelinhas, estimulem pessoas a sair de casa e manterem contato social ... Assim, ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... with no apparent changes in their political regime” (HIRSCHL, 2008, p. 95-96) ... 16 Ana Cristina Melo de Pontes Botelho ... Imposto ... se substitui ao Executivo e ao Legislativo por entender, nas entrelinhas dos argumentos traçados nas suas decisões, que o ativismo judicial, que ...
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Decisões Monocráticas nº 139447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... 11.689/2008, uma vez formulado o quesito genérico concernente à possibilidade de ... [ ... ] Nem mesmo nas entrelinhas é impossível extrair qualquer menção dela de ter agido sob violenta ...
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Decisão da Presidência nº 139447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... 11.689/2008, uma vez formulado o quesito genérico concernente à possibilidade de ... [ ... ] Nem mesmo nas entrelinhas é impossível extrair qualquer menção dela de ter agido sob violenta ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... A Crise Mundial de 2008, com origem no modelo de ausência absoluta de controle do processo de ... entrelinhas do artigo 91 da Constituição Federal. Ali se preceitua que o Ministro do ...
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O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos no adimplemento
... 186/2008, com quórum qualificado de três quintos na Câmara dos Deputados e ... Nas entrelinhas deste giro conceitual, está a passagem de um conceito técnico de ...
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... (2008, p. 13) ... 1 Neste texto, adotamos o conceito de migração forçada ... tornaram evidentes, portanto, as grandes lacunas e as entrelinhas entre a estrutura jurídiconormativa e os anseios de participação ... -
'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... Datada de 12 de novembro (DECRETO, 2008, p. 557), essa dissolução havia sido antecedida de troca de ministério, ... , mas o modo como se procede a esse estudo, os pressupostos e entrelinhas que o acompanham e as conclusões, explícitas ou não, que daí derivam ...
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Educação a distância: configurações, políticas e contradições engendradas no trabalho docente
O trabalho objetiva desvelar as contradições que se apresentam na organização do trabalho docente na modalidade a distância. A construção do campo de análise incluiu a sistematização dos dados educacionais fornecidos pelo "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)", os documentos que norteiam a política educacional e a investigação empírica de Instituições de...
... óxima de completar um século, de acordo com o comentário de Giolo (2008"), sob o ângulo da oferta regular de cursos de graduação, sua história \xC3" ... 14 - Nº 29 - Jan./Abr. de 2015 ... Ainda que nas entrelinhas ou indiretamente se perceba que uma das atividades do docente é ministrar ... -
Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... 2 BOURGUINAT, 2003; FARIA, 2004, 2008; FREUD, 2010; KAUL, GRUNBERG, STERN, 1999; ONUMA, 2016 ... 98 Aproxima-se aqui, nas entrelinhas, de uma crítica ao enclausuramento monádico promovido pela ascensão de ...
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Midiatização penal, um cetro clandestino na aplicação da justiça
... do texto ou da fala, todos são escolhidos com objetivos nas entrelinhas, que é de interferir emocionalmente e iludir as pessoas. “Há um ... 14 JOSEFO, Flávio. História dos Hebreus ... Rio de Janeiro: CPAD, 2008. p. 832 ... Elizeu de Sousa Holanda ... gamento de Jesus foi ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... Nesse sentido, Loreci Nolasco (2008, p. 88) informa: ... Se em seu estado natural o homem, na imensidão do ... os conflitos intersociais e inter-raciais, a obra deixa nas entrelinhas a ideia de descrença, quando o cortiço incendiado dá lugar a uma ... -
O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... , têm como destinatário a figura do Estado (SILVA NETO, 2008) ... Dimoulis e Martins (2006, p. 63) assim se posicionam acerca ... aos negros e religiosos de matriz africana implícitos nas entrelinhas das ações e petições que visam restringir o direito à liberdade ...