entrelinhas 2008
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Capítulo I - Teoria da sentença
... que o universo processual é bastante amplo e recheado de entrelinhas o que traz uma dificul-dade demasiadamente alta para obras que não se ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 2, p. 18 ... 52. DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio ... , ressalvando-se no fim de cada assentamento as emendas, entrelinhas e quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas. (Redação dada ...
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Comunicação positiva e técnicas de negociação: um caminho transformador nas relações afetivas e familiares da contemporaneidade
As mudanças sociais do período chamado contemporâneo causaram considerável impacto no modo de viver e relacionar-se dos indivíduos. A comunicação passou a ser valorizada em sua potencialidade máxima, em um tempo marcado pela globalização, pela tecnologia, pela fluidez, pelas rupturas e pelas inovações. A convivência humana e suas relações de afeto sedimentaram arranjos familiares diversos,...
... das relações sociais, objetivo do estudo aqui proposto, Bauman (2008, p. 102) fala em uma espécie de conexão para descrever as relações ... de forma clara no diálogo, mas sempre estão camulados nas entrelinhas ... O terceiro ponto da estrutura dialogal trata-se do diálogo da ... -
Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... (KELSEN, 2015, p. XVII) ... Em outras palavras, nas entrelinhas de suas escritas vemos esta autodefinição cientificista da Ciência ... – 2003 (Das Problem der Gerechtigkeit); e A ilusão da justiça – 2008 (Die Ilusion der Gerechtigkeit), todas de organização pela Editora ... -
O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... Curitiba: PUC, 2008", p. 140. (Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Gradua\xC3" ... , ele nos ensina que doravante, em relação à era citada nas entrelinhas, as inculpações vinculadas à tutela de bens jurídicos supraindividuais ... - Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... e implantou a GDAPMP, sendo que a GDAMP teria sido paga até o ano de 2008 ... Do exposto, no entanto, verifica-se que a pretensão formulada com ... 8177/1991, questão que já havia sido assinalada nas entrelinhas do voto do Min. Moreira Alves, ao apreciar a ADI 493-0/DF. De outro tanto, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... “PROVA ORAL X ... , se o Juiz do Trabalho estiver em dúvida sobre borrões e entrelinhas, poderá determinar a produção de provas orais para formar sua ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... Destarte, dados burilados de autores estrangeiros (Greco, 2008; Capra, 1982/2002; Morin, 1996/1999/2005; Crosby, 1993; Dean, 1996; Leff, ... Ora, ao interpretar as entrelinhas do preceito em comento e relacioná-lo com os fundamentos preteritamente ...
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Direito Civil
... 2º, § 3º da LINDB ... Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Sobre a Lei de Introdução ao Código Civil, que, na ... , com a mesma ortografia e pontuação, com referência às entrelinhas ou quaisquer acréscimos, alterações, defeitos ou vícios que tiver o ...
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EDITAL PROGEP Nº 98/2023
... M. O professor pesquisador. São Paulo, Parábola, 2008. 1.5.6.BURNS, A. & RICHARDS, J. C. (Eds.). Cambridge guide to second ... ) Ensinar e aprender línguas na contemporaneidade: Linhas e Entrelinhas. Campinas, SP: Pontes Editores, 2010. 1.5.37.WILSON, J. J. How to teach ...
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Das Provas
... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que introduziria no CPC de 1973 o ... Entrelinhas são inserções de palavras, números ou outros sinais gráficos entre ...
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Acordão da Terceira Seção, 27-04-2022
PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO RESTRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. MESMO CONTEXTO FÁTICO. POSSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA E LIMINAR REVOGADA.1. De acordo com o art. 105, I, "f", da Constituição Federal, cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, "a reclamação para a preservação de sua competência e...
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Título I - Disposições preliminares
... Nacional por meio do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no § 3º do art. 5º da ... frente aos demais indivíduos, sendo possível ler nas entrelinhas a sugestão tácita de medidas afirmativas para tal ... 8. A ...
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Exposição de motivos
... , aproximá-lo da Constituição Federal, em cujas entrelinhas se lê que o processo deve assegurar o cumprimento da lei material ... di massa in Italia, in Europa e nel mondo, Milão, Giuffrè, 2008, p. 178) ... 20. Tais medidas refletem, sem dúvida, a tendência de ...
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Midiatização penal, um cetro clandestino na aplicação da justiça
... do texto ou da fala, todos são escolhidos com objetivos nas entrelinhas, que é de interferir emocionalmente e iludir as pessoas. “Há um ... 14 JOSEFO, Flávio. História dos Hebreus ... Rio de Janeiro: CPAD, 2008. p. 832 ... Elizeu de Sousa Holanda ... gamento de Jesus foi ...
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A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... está escrita, em letras grandes ou pequenas, ou ao menos nas entrelinhas, nos folhetos de todos os produtos – inclusive aqueles que, de maneira ... (BAUMAN, 2008, p. 75 e76) ... O que leva o homem em regra a consumir em excesso, nos ... -
Exposição de Motivos
... , aproximá-lo da Constituição Federal, em cujas entrelinhas se lê que o processo deve assegurar o cumprimento da lei material ... di massa in Italia, in Europa e nel mondo, Milão, Giuffrè, 2008, p. 178) ... 20. Tais medidas refletem, sem dúvida, a tendência de ...
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Exposição de motivos
... , aproximá-lo da Constituição Federal, em cujas entrelinhas se lê que o processo deve assegurar o cumprimento da lei material ... di massa in Italia, in Europa e nel mondo, Milão, Giuffrè, 2008, p. 178) ... 20. Tais medidas refletem, sem dúvida, a tendência de ...
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Arbitragem regida pelos princípios administrativos da supremacia e da indisponibildade do interesse público: uma mera formalidade ou um caminho a ser trilhado em busca da plena efetividade da arbitragem na administração pública?
... conduzam o cidadão ao status constitucional prometido, sem entrelinhas ou condicionamentos impostos por deficiências legislativas ou ... Revista da EMERJ , Rio de Janeiro, v. 11, nº 42, p. 130-141, 2008. Disponível em: ...
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EDITAL Nº 90/2021
... M. O professor pesquisador. São Paulo, Parábola, 2008. VI - BURNS, A. & RICHARDS, J. C. (Eds.). Cambridge guide to second ... ) Ensinar e aprender línguas na contemporaneidade: Linhas e Entrelinhas. Campinas, SP: Pontes Editores, 2010. XXXVII - WILSON, J. J. How to teach ...
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Legislação
... preponderantemente estejam previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá acatar a solicitação de ... , ressalvando-se, ao final de cada assentamento, as emendas, entrelinhas, rasuras ou qualquer circunstância que possa gerar dúvida ... Art ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... ício de produção historiográica contra a corrente, das entrelinhas, dos não ditos. Os processos de independência das nações africanas, a ... ência, no estudo do passado africano, permanecem em debate (COOPER, 2008). A emergência da escrita da história da África em parâmetros não ... -
Do processo em geral
... Recurso de revista conhecido e provido. TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ... ão se admitem, nos atos e termos, espaços em branco, bem como entrelinhas, emendas ou rasuras, salvo se aqueles forem inutilizados e estas ...
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Decisão monocrática Nº 38869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... de conteúdo, de fins e de viés semântico (linhas e entrelinhas) do texto interpretado. Caso-limite de interpretação necessariamente ... Argentina, Sentença de 2 de maio de 2008, Série C, n. 177, § 86-88) tem sublinhado que o Estado deve se abster em ...