era vargas 1930
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Introdução ao planejamento sucessório
... Confúcio ... Desde o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930/1945), quando o processo de industrialização brasileiro ganhou ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... que pôs fim à hegemonia da burguesia cafeeira e inaugurou a Era Vargas, a partir da criação do Governo Provisório, capitaneado por Getúlio, ... em suas mãos, Getúlio Vargas, líder civil da Revolução de 1930 e chefe do Governo Provisório, editou o Decreto que, no plano prático, ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... que as políticas sociais no Brasil foram vinculadas, desde os anos 1930, à inserção do indivíduo no mercado formal de trabalho, configurando ... corporativa parece ter sido a fórmula encontrada pelo Governo Vargas para facilitar o processo de acumulação nos anos 1930. O processo de ... -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental, com foco nas ... A partir do primeiro Governo de Getúlio Vargas (1930-1945), especialmente na ditadura do Estado Novo (1937-1945), o ... -
Estados assumem protagonismo inédito nos últimos 90 anos
... Velha, cuja autonomia regional foi abandonada com o incio da Era Vargas, em 1930." Mas naquele momento, a Constituio de 1891 previa grau de ...
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Perfil Constitucional do Sistema Sindical
... destacado na parte histórica, com o Estado Novo de Getúlio Vargas em 1930 houve a cooptação das entidades sindicais pelo aparato Estatal, ...
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Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... O órgão, criado por Getúlio Vargas em 1930 e institucionalmente responsável pela fiscalização e ... -
Passado. Organização Sindical no Brasil - Da Era Pré-Vargas à Era Lula
... Os imigrantes vieram para substituir o trabalho escravo. Foram 220 mil no período de 1871 a 1880, 2 milhões, de 1901 a 1930 ... Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930 e fiel à plataforma da Aliança Liberal logo criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ...
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Prefácio
... ígio dessa instituição, que foi a principal bandeira do Governo Vargas, na década de 1930, do século passado ... A valorização da inspeção ...
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Ação Sindical e Fins
... pelo Partido Social Democrático (PSD) graças ao apoio de Vargas. Um de seus primeiros atos foi cassar o registro do PCB e os mandatos dos ... anos, sem contar 3 anos e 8 meses da primeira fase do governo Vargas (1930-1934), ao todo 32 anos e 8 meses. José Augusto Rodrigues Pinto escreve ...
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A 'reforma' trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhador
... 5.452 e assinada por Getúlio Vargas, mas a institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil teve início a partir de 1930 com a ascensão de Vargas ao poder ... De 1930 a 1945, os direitos ...
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Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... Isso acontecerá no momento seguinte ... 2. Período Vargas ... A Era Vargas (1930-1945) marcou a introdução do Brasil na terceira ...
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Direito coletivo do trabalho
... excluída dos nossos livros de história e o Presidente Getúlio Vargas tratou de resolver a questão na década de 1930 com um novo modelo ...
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Notas sobre o pensamento de juristas no centro da formação do Direito do Trabalho na década de 1940
... responsável pela redação do anteprojeto da CLT no governo Vargas. (3) ... Optamos, como forma de melhor estruturar nosso próprio ... 1. FINAL DA DÉCADA DE 1930 E COMEÇO DOS ANOS 1940 ... Entre o final da década de 1930 e início ...
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O 'caos' reinante e a ciência jurídica: o exemplo alemão da 1ª metade do século 20
Van den Boomen: 'Caos' reinante e ciência jurídica: o exemplo alemão
... autoritário que se proliferou por todo o mundo na década de 1930, inclusive no Brasil [2]. Por aqui, autores como Oliveira Viana, ... Segunda Guerra Mundial, o jurista publicou a obra "Brazil Under Vargas", na qual discutiu com profundidade diversos aspectos políticos e ... -
O Serviço Social em seu labirinto: profissão e área do conhecimento/Social work in its maze: profession and area of knowledge.
... ça e em prol dos capitalistas industriais, Getúlio Vargas (MANRIQUE CASTRO, 2000, p. 105) ... Os antecedentes do golpe de 1930 no ...
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A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... ao trabalho urbano formal, sobretudo nesta fase intervencionista de Vargas em diante, até meados da década 70. Depois dos direitos sociais e neste ... ública "Café com Leite"), ascendendo ao poder Getúlio Vargas, em 1930, quando inicia um projeto de desenvolvimento baseado na industrialização ...
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Por uma democracia: entre a democracia liberal e a prática política em Jacques Rancière
O problema de pesquisa diz respeito a qual modelo de democracia é desejável em função da crise institucional e política observada nos dias atuais. A análise realizada é monográfica. Evidencia-se dois modelos de participação política, a democracia liberal, que tem como principais características a competição e a participação política; e a democracia preconizada por Jacques Rancière por meio da...
... , no Brasil, entende-se por populistas os governos de Getúlio Vargas (1930-1945/1951-1954) e o de João Goulart (1961-1964), na Argentina o de ... -
O desafio da OAB no mundo online
Aos 90, a Ordem dos Advogados do Brasil comemora (com razão) o passado e o presente da entidade, mas precisa atentar-se para o que virá pela frente.
... Criada em 18 de novembro de 1930, a OAB está completando nove décadas e a realização do congresso com ... Getúlio Vargas marchou para o Catete no início de novembro de 1930. Duas semanas depois, ... -
Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... do Direito do Trabalho desde a sua institucionalização no governo Vargas" até a reforma trabalhista de 2017, destacando o processo de flexibilizaç\xC3" ... O projeto político de Getúlio Vargas, construído entre os anos de 1930 e 1945, para fins de regulação do trabalho, foi criado apenas para ...
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A Inamovibilidade como Garantia Constitucional e Efetiva a uma Imparcial Atuação do Estado na Persecução Criminal
... Décadas depois, sobreveio o golpe de 1930, perpetrado por Getúlio Vargas, que instituiu um governo provisório, do ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... fase de evolução do Direito do Trabalho, que se estende até 1930, identifica-se um movimento operário com baixa capacidade de atuação e ... inicia-se em 1930, perdurando até o final da ditadura de Getúlio Vargas, tendo, porém, mantido seus efeitos até pelo menos a Constituição de ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... tempos do império ... Nos quinze anos do governo ... Vargas (1930-1945), houve avanço na ação ... protetiva do Estado ... -
O Ativismo Judiciário Brasileiro e o Modelo Americano
... é então, como herança de duas longas ditaduras – a de Getulio Vargas (1930-1946) e a dos generais (1964-1985) –, o Supremo acostumara-se a ...
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As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... a concepção desenvolvimentista, que ganha impulso a partir dos anos 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, é a que vai conduzir os ...