era vargas 1930
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... ção das lideranças dos grandes Estados, aquelas que de um lado eram base de apoio oligárquico e de outro estavam vinculados ao Governo de Vargas. Isto ficou evidente na composição ministerial e no resultado das eleições de 34, que confirmaram a presença e força das alianças compostas ...
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Introdução ao direito do trabalho
... 5.452), pelo então Presidente Getúlio Vargas, e, atualmente, ao contrário do que muitos ainda insistem, não pode ser ... Iniciado o primeiro Governo Vargas, foi criado, em 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e, em seguida, surge a ...
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul Secr
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Educação Departam
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... Getúlio Vargas, líder da Revolução de 1930, chega ao poder e intervém nos Estados, ... -
A difícil construção da cidadania no Brasil
A difícil construção da cidadania no Brasil
Em A guerra do fim do mundo, de Mario Vargas Llosa, o caráter autoritário da modernização do Estado brasileiro foi ... íodo colonial e o Império, até chegar à República e terminar em 1930, na ditadura Vargas, é uma tese que demonstra a longa permanência de uma ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... A partir do primeiro governo Vargas (1930-1945), inaugurou-se o objetivo primordial da política externa ... -
Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... a entrada do país na guerra, inclusive a política pendular de Vargas. A perspectiva da participação brasileira, na visão de estadunidenses, ... O Brasil e a Crise Internacional (1930-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977; HILTON, Stanley ...
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Segurança e medicina do trabalho
... ída a Lei de Acidentes do Trabalho, modificada posterior-mente em 1930 e 1932. 130 ... Com o advento da Lei n. 11.544, promulgada em 12 de ... No Brasil, com o fim da República Velha, foi criado por Getúlio Vargas, em 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, bem como uma ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... para possibilitar a captação de novos empréstimos, Getúlio Vargas reinventou a política econômica brasileira a partir dos anos 1930 e propulsionou um importante processo de industrialização ... De um lado, incentivou a diversificação da produção agrícola para mitigar a ...
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Brasil avança no enfrentamento à violência política contra a mulher: a Lei nº 14.192
... dos votos e assumiu o cargo em 1929, mas na eleição presidencial de 1930 apoiou Júlio Prestes e, como a Revolução de 1930 levou Getúlio Vargas ...
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O papel da justiça do trabalho no Brasil
... No Brasil, sua existência data das décadas de 1930 e 1940, mantendo-se hígida e até mesmo se expandindo nos setenta anos ... se está tratando aqui da política trabalhista geral do período Vargas (1930-1945), que envolve, também, de modo correlato, por exemplo, três ...
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Fontes Formais
... 627/1938 ... Na década de 1930, durante o Governo Vargas, foram criados institutos de Previdência: IAPM ...
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A Formação do Direito do Trabalho no Brasil
... , a conjuntura histórica deste período, que se estende de 1888 a 1930, é assim narrada: ... É característica desse período a presença ... se desenvolveram verdadeiros Estados de Bem-Estar social, Getúlio Vargas se adianta às organizações dos trabalhadores e quando o movimento ...
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Na presidência de Getúlio Vargas, a partir de 1930, a oligarquia cafeeira fora afastada do papel de ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... Por sua vez, a Era Vargas (1930-1945) afirma uma modernização que, embora estabeleça o voto ... -
A genealogy of the critical discourses on the authoritarianism of the Brazilian Criminal Procedure Code
This paper presents an investigation on the critical discourses that attribute the authoritarianism of the Brazilian criminal procedure to a legacy of the fascist Italian criminal procedural legislation of 1930. At first, it reveals the impossibility of this comparison by the lack of sources for verifying if there was indeed the influence of Italian fascist law in the Brazilian Criminal Procedure
... to a legacy of the fascist Italian criminal procedural legislation of 1930. At first, it reveals the impossibility of this comparison by the lack of ... produced by a technical Commission appointed by President Getúlio Vargas ... It seems that by the historical indications already examined by ... -
Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... Ultrapassada a crise de 1929, o governo Vargas, instaurado em 1930, ... passou a adotar medidas que impactaram a forma de ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... em teorias eugênicas e refletiram de forma incisiva na Era Vargas ... Registra-se que a contribuição teórica deste artigo se assenta ... A partir dos meados de 1930, a reflexão sobre raça na seara das Ciências Sociais começa a ser ... -
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração/Over exploitation accidentality and outsourcing in mining disasters.
... O governo de Getúlio Vargas (1930 a 1945), aproveitou a aliança com os EUA e a Inglaterra, na ...
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Legislação brasileira
... A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB fora criada em 1930, no mesmo processo histórico de institucionalização do país que eriza o governo Vargas. Talvez mirando um “Estado corporativo”, como o italiano fascista da ...
- Moro ficará com registro sindical, foco de corrupção
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O Direito Administrativo do Trabalho
... ério do Trabalho, Indústria e Comércio, criado por Getúlio Vargas em 1930 ... O ministro à época foi Lindolfo Collor, que era assessorado ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... Confúcio ... Desde o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930/1945), quando o processo de industrialização brasileiro ganhou ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... que pôs fim à hegemonia da burguesia cafeeira e inaugurou a Era Vargas, a partir da criação do Governo Provisório, capitaneado por Getúlio, ... em suas mãos, Getúlio Vargas, líder civil da Revolução de 1930 e chefe do Governo Provisório, editou o Decreto que, no plano prático, ...