espaço vital
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Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... "Felizmente. Somos todos diferentes. Temos todos o espaço próprio de coi-sinhas próprias, como narizes e manias, bocas, sonhos, ... poderá ser predador camuflado ou competidor pelo mesmo espaço vital ou pelos alimentos já escassos. De outro lado, a curiosidade é fa-tor ...
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O direito à desconexão
... às redes sociais não deixa dúvidas quanto a isso); criam um espaço de exposição midiática de imagem (a indústria dos chamados selies, que ... ), é proteger o direito do trabalhador à saúde e possibilitar o vital descanso de suas atividades laborais, dando espaço ainda que o mesmo ...
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Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... ão configurados para combater a criminalidade em geral e criar um espaço de liberdade, segurança e justiça; cumprindo as disposições do Tratado ... que configura o direito à privacidade pessoal como um espaço vital onde o indivíduo desenvolve sua liberdade pessoal reservada a partir do ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... econômicos significa subestimar o elemento essencial da sua força vital, e perder de vista a sua qualidade mais perigosa, o seu impulso ... íduos para a sociedade e da sociedade para os indivíduos ocupou o espaço das diferentes reflexões da problemática político-social. No fundo das ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... para os estudiosos acadêmicos e muitos ocupam hoje um espaço relevante nas estruturas de formulação e debate de defesa do pais, ... ” suas terras como parte do “Lebensraum” ( o “Espaço Vital” ) indispensável para a construção da brutal utopia nazista 18 ... -
Limites ao poder de reforma: uma análise da fundamentalidade da previdência social
... “direitos mínimos”, consubstanciado no domínio de um espaço vital. Já a vertente “maximalista” tenciona a “realização ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... § 3º Se o executado, procurado por duas vezes no espaço de 48 horas, não for encontrado, far-se-á a citação por edital, ... 1, p. 21-24, jan. 2009 ... Jornal Espaço Vital ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... O meio ambiente significa um espaço vital perfeitamente limitado sobre o qual se estabelece um ser vivo de ... -
Autonomia do paciente em fim de vida
... 6, n. 1, p. 61-69, 1998 ... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 29 ... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 29 23/03/2020 ... espaço decisório próprio do indivíduo, atrelado às decisões afetas à sua ...
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Alemanha nazista e Rússia de Putin: o que a História nos ensina
Rogerio Souza: A Alemanha nazista e a Rússia de Putin
... " a Rússia (como dizia Hitler com a sua teoria do lebensraun, o espaço vital alemão). A inclusão de novos países na Otan veio atender ao ... -
O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... Nessa perspectiva, o que ganhou espaço na Teoria do Direito não foi o Direito de Revolução, mas o Direito ... a luta pela cultura ( Kulturkampf ) de Bismarck, a luta pelo espaço vital ( lesberaum ) da geopolítica pangermanista. Com Freud e Adler, o conflito ... -
Mediar ou não mediar, eis a questão
Samuel Saliba: Mediar ou não mediar, eis a questão
... 2021 ... SALIBA, Samuel. Deixe-nos tentar mediar! Espaço Vital, 02 de setembro de 2021. Disponível em: ... -
Recursos
... As informações são do site Espaço Vital ... PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA ... Segundo advogados ...
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Requisitos de admissibilidade dos recursos
... As informações são do site Espaço Vital ... Segundo advogados ouvidos pelo site, a recusa do recurso ...
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Recursos
... As informações são do site Espaço Vital ... PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA ... Segundo advogados ...
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A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private
A função social dos bens públicos é o tema posto em debate. Análise em que medida os bens públicos independente da previsão constitucional e legal de sua imprescritibilidade com a respectiva vedação da sua aquisição através do usucapião, igualmente, se sujeitam a função social, em específico, no que tange ao reconhecimento da posse qualificada com a função social em detrimento da propriedade sem...
... expressiva da insuprimível necessidade dos bens integrados no “espaço vital alimentício” e no “espaço vital de radicação”, que são ... -
Ensino híbrido: uma nova realidade na educação
... , do aluno, da instituição de ensino, do local de aprendizagem (espaço vital) e de todo o processo de ensino-aprendizagem. Melhor dizendo: é uma ...
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TJ-RS absolve advogados acusados de lesar clientes em acordos com a Brasil Telecom
Absolvidos advogados acusados de lesar clientes em acordos com Oi
... O caso, e o desfecho, foi apurado pelo site Espaço Vital ... Segundo a denúncia do MP, os referidos acordos, feitos já na ... -
Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: aspectos relevantes sobre a validade e a efetividade
... 3.3. Pode haver procuração para cuidados de saúde sem testamento vital? 4.Considerações finais ... 1. Introdução ... Desde a sua ... acerca das vantagens de se arquivar o testamento vital neste espaço, principalmente diante da impossibilidade de nos responsabilizar pelo ...
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O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade
Opinião: Direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal
... domicílio é indispensável para “enquadrar” em uma dimensão espaço-tempo todos os titulares e destinatários de direitos e deveres, sejam ... Assim, o direito ao domicílio tutela o espaço vital, até aqui compreendido como espaço físico que permite ao individuo o ... -
Reforma Trabalhista e Denúncia de Descumprimento de Convenções da OIT: reflexões sobre o relatório da Comissão de Aplicação das Normas da Conferência Internacional
... çou “o papel e o valor da negociação coletiva”, aumentando o espaço de intervenção, na esteira dos objetivos sinalizados pela OIT em ... garantias constitucionais, alojando-se estas no chamado “espaço vital” e não sujeitos à derrogação, seja em mesa de negociação coletiva, ...
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O testamento vital como expressão da autonomia individual
O testamento vital viva representa uma expressão da autonomia atual do sujeito, que se pretende que seja efetiva em um momento futuro. Pressupõe uma certa idéia da disponibilidade da vida e da saúde pessoal. Como tal, exige a mais rigorosa consideração dos requisitos de capacidade que denotam a capacidade do sujeito. É um instrumento indicativo da vontade do paciente de natureza não determinante,
... Pelo contrário, no caso de um testamento vital, não há espaço para qualquer tipo de interpretação autêntica porque o concedente do documento não está mais em condições de se pronunciar sobre ele. Esta é ... -
Apesar de grave cenário, ano registrou democracia mais participativa
Apesar de grave cenário, ano mostrou democracia participativa
... nos defendendo uns dos outros: do vizinho que desrespeita nosso espaço vital de sossego e tranquilidade; do nosso concidadão que viola regras de ... -
Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho
Este artigo tem como objetivo despertar o interesse para o surgimento da pessoa como sujeito de direitos, contextualizado com fundamento na garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana, centrada no princípio constitucional da igualdade, e do direito ao trabalho. Busca examinar as formas de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana nos vínculos formados sob o
... de trabalho que não mais apresentam as características de tempo, espaço e organização que antes apresentavam, já que a energia e o esforço ... de liberdade”, por expressarem a ideia de um espaço privado vital não sujeito à violação pelo Estado. Sublinha Ledur (1998, p. 30-31) ... -
Vista do mar ou da montanha? Conheça cinco casas de tirar o fôlego na Espanha
... A casa tem trs andares distribudos em 421 metros quadrados de espao vital. No andar principal, h uma sala de estar e jantar com lareira, uma grande ...