estados e capitais dos estados unidos
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... Suprema do Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da Amé-rica. Membro da Comissão de ado de Capitais e Governança Corporativa da OAB-SP e da ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... consequência da ditadura do mercado de capitais, e passível de gerar desregulamentação ... algumas empresas e agências estatais nos Estados Unidos, no início dos anos 1980 (23) ...
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Principais tipos de ações que envolvem perícias
... , em sua variante da remuneração de capitais, ou, vice-versa, de benfeitorias (também pelo ... tipos viáveis de exploração agrícola, estados e tipos de solos, características das ... pelo presidente Cleveland, dos Estados Unidos da América do Norte, como prevalente no litígio ...
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Um olhar para o futuro: a necessidade e os caminhos de uma reforma tributária justa e solidária
... competência e das receitas em favor dos estados e municípios, prejudicando a União, ao não ... que significa para a fuga de capitais para outros países, onde é menor a taxação ... É o que ocorre na Dinamarca (63%), Estados Unidos (49%), Noruega (39%), Bélgica e Reino Unido ...
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Prefácio
... Ambos, pelo viés da pesquisa, estão unidos no doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, ... manifestações, a lavagem de valores e capitais ... A opção pela comparação entre dois ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... advindo da independência dos Estados Unidos e do processo de deportação da ... ícias Migalhas revela que em apenas 11 capitais brasileiras os condenados ao regime semiaberto ... -
A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... ‘inho em que se lançou a economia dos Estados Unidos era insustentá ’ ... regra, pois depende do intenso fluxo de capitais entre os países, ou seja, da globalização ... -
Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INSURGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. MANEJO DO WRIT COMO REVISÃO CRIMINAL. DESCABIMENTO. ART. 105, INCISO I, ALÃNEA E, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE APTA A ENSEJAR A CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÃCIO. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA LIMINARMENTE. AGRAVO DESPROVIDO.1. Não deve ser conhecido o...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Estados Unidos, a Europa Ocidental e o Japão, ao passo ... , os movimentos de mercadorias e capitais devem, ao contrário, limitar-se ao ... -
As normas legais
... as suas emendas, as constituições dos Estados-Membros, a organização do Distrito Federal e ... , a Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil promulgada pela Assembléia ... Muitas capitais exigiram esse direito, dado também aos ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... fundamentais apontam valores tidos como capitais para a coletividade, que devem não somente ser ... ça com o Governo da União, ou o dos Estados. A representação diplomatica do Brasil junto á ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. Disponível ... -
Acórdão Nº 1239380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. EVASÃO DE DIVISAS. SUPOSTA IDENTIDADE DOS FATOS QUE LEVARAM À CONDENAÇÃO DOS RECORRENTES NAS JUSTIÇAS BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE. ALEGADO BIS IN IDEM. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA REFLEXA. NECESSÁRIO REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudê
... ingressar no território dos Estados Unidos com numerário ... acima do valor a partir ... Sistema Financeiro & Contra o Mercado de Capitais. Rio ... de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 277) ... -
Políticas públicas judiciárias
... áveis pelo prolongamento do programa nos Estados, pela interlocução com ... (430) Nas ... crescente nos tribunais dos Estados Unidos e a insatisfação popular com o sistema ... , aberta a Semana simultaneamente em sete capitais do país (449) ... Com o fito de dar ...
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Organização Sindical
... “Operários e comerciantes unidos contra o ... ȱmesmaȱlocalidadeǰȱemȱumȱ ou vários Estados ou em todo o país, já os de empregados, como ... , uma federação regional, com sede nas capitais, e, quando se organizarem, pelo menos, cinco ...
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Visão do parceiro - O CEPAC: O direito urbanístico e o mercado de valores mobiliários
... capitais e as normas de direito urbanístico, há ... em decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos; em particular, no caso SEC v. W. J. Howey ...
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Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... sobre o escritório do Advogado-Geral dos Estados Unidos, em sua representação no chamado ... , que foram empreendidas no mercado de capitais brasileiro nas décadas de 1960 e 1970. Ver ...
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A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... -mente no que diz respeito à lavagem de capitais. A exemplo disso, podemos citar a Convenção das ... sistema de compliance originou-se nos Estados Unidos com o objetivo de prevenir delitos ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... 3 , que dava competência à União e aos Estados para cuidar da saúde e assistência públicas, o ... em dimensão, como as dos Estados Unidos, China, Índia, Rússia, Austrália, etc. Para ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... 24 de fevereiro de 1891, a Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil é promulgada no País. O processo de libertação no Brasil foi ... 2016 e a Copa do Mundo de Futebol que será realizado em algumas capitais dos estados brasileiros, inclusive o Rio de Janeiro ... O status de ...
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Parte 2
... do gigantismo que converte empresas em “estados dentro do Estado”. Era necessário, portanto, ... Mesmo nos Estados Unidos, várias leis federais consideram que sociedades ... o controle de enorme massa de capitais e a direção de numerosas empresas societárias ...
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O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... , em escala inédita, o fluxo de capitais e de fatores de produção. Com tantas ... europeu qu e em sua origem, os Estados Unidos. I sto é, pretende transferir sua ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... que o direito próprio de cada um dos Estados que compunham o Império estabelecesse a ... Os Estados Unidos da América do Norte adotaram um sistema ... , que se cotizavam para levantar grandes capitais. Surgiram, daí, as sociedades por ações, que ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... cálculo do Fundo de Participação dos Estados. Impossibilidade. Precedentes. 1. Nos termos da ... ao trabalho mais qualificado, a fuga de capitais, a redução da poupança e a diminuição do ... ália, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido e ...
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Acórdão Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... 6. O mercado de capitais brasileiro tem características muito ... contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... Municípios: ... A Suprema Corte dos Estados Unidos é ... reconhecidamente um dos tribunais que mais ...
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Agenda do dia: Produção industrial dos EUA; FGV informa IGP-10 de outubro
A produo industrial dos Estados Unidos em setembro, que o Federal Reserve (Fed) ... , ficam no radar o IGP-10 e o IPC-S Capitais. Confira abaixo outros destaques da agenda desta ...