estados e capitais dos estados unidos
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Projetos e medidas mostram que compliance tornou-se prioridade
Projetos e medidas mostram que compliance tornou-se prioridade
... os municípios, e não somente os das capitais, além de membros dos tribunais regionais; e b) ... pertence ao Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, tendo os seus bens e os de suas empresas ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... como são aquelas (a) entre a União e os Estados e Municípios, em verticalidade, como Estado ... Federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil. Art. 3.º Cada um desses Estados, no ... á aos Municípios, excluídos os das Capitais, dez por cento do total que arrecadar do imposto ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... íses da common law, em especial pelos Estados Unidos onde seu emprego tem se expandido com ... Em três capitais, por exemplo, tais índices atingem mais de ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... e livre e ampla circulação de capitais. A globalização 2 da economia evoluiu ... , como a OCDE, vêm trabalhando com os Estados-Membros da União Europeia (UE) desde a década ... ção se deve à legislação dos Estados Unidos e ao FATCA ( Foreign Account Tax Compliance Act ... -
A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... destes atores, mas sim, de apre-ender os capitais que podem determinar a sua posição especíca ... anglo-saxões principalmente Inglaterra e Estados Unidos (DEJEAN, 2005). O protagonismo destes ... -
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2019
... (Global 2029) no mercado internacional de capitais no montante previsto de até US$ 2.500.000.000,00 ... ões e quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), no âmbito do Programa de ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... alguns países da União Europeia e nos Estados Unidos da América, passa-se pelo estudo das ... e maciço de mercadorias, serviços, capitais e trabalhadores. Grandes mercados regionais se ... -
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... , por arrastamento, a de lavagem de capitais. 9. Não obstante, em sua contabilidade paralela, ... mormente porque a Autoridade Central dos Estados Unidos da América autorizou a utilização das ...
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Acordão da , 01-06-2022
AÇÃO PENAL PROPOSTA CONTRA MEMBRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DE SUA ESPOSA. PRELIMINARES: CERCEAMENTO DE DEFESA POR OFENSA À SÚMULA 14 DO STF; VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA ESPECIALIDADE NA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELO VATICANO E PELAS BAHAMAS POR MEIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; INÉPCIA MATERIAL DA DENÚNCIA; "VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA". IMPROCEDÊ
... quanto ao delito de ocultação de capitais, o STF decidiu que ... “não merece ... Supremo Tribunal dos Estados Unidos concluiu que a supressão pela acusação ... -
Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA E CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONEXÃO PROBATÓRIA OU INSTRUMENTAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE DESCRITAS NA PEÇA ACUSATÓRIA....
... sistema financeiro e a lavagem de capitais praticados por anos em ... associação criminosa ... ública da Argentina e pelo Tesouro dos Estados Unidos ... A BOMBRIL S.A. teria adquirido da ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... humanos nas Constituições de diversos Estados, dentre eles o Brasil ... Nesse passo, em ... ocidental: a Independência dos Estados Unidos da América (1776) e a Revolução Francesa ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... trabalho vulnerável a ser capturada por capitais clandestinos, usurários e criminosos, que se ... Na esfera das relações inter-estados", o rompimento do equilíbrio significa guerra ou \xE2" ... a memória da classe dominante nos Estados Unidos da América (EUA), na Colômbia e no Brasil, nos ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO AMPHIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAL. EVASÃO DE DIVISAS. MEDIDA CAUTELAR DE PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DO PAÍS COM RETENÇÃO DO PASSAPORTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior entende que, "para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, exige-se...
- Abismo político
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A tecnologia regulatória
... Nos Estados Unidos, a palavra regulação e seus cognatos ( ... intensivo, diante da insuficiência de capitais privados, tenham sido iniciadas pelo Estado, como ...
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Colaboradores
... (L.LM) pela Universidade da Califórnia, Estados" Unidos. Especialista em Direito Constitucional. P\xC3" ... pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/MG) (2008). Graduado em Direito pela ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... Madison , em 1803, nos Estados Unidos da América (EUA), origem do judicial ... , e as férias aproveitadas ou em capitais europeias, em grande estilo, ou em estações de ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... (§264 do StGB ), fraude de inversão de capitais ... (§264a do StGB ) e abuso de seguro ... Relação ( Oberlandesgerichte ) 697 dos Estados Federativos ( Länder ) de Hamburg , Stuttgart ... das Forças Armadas dos Estados Unidos da América, em Bethesda , Estado de Maryland : ...
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Apresentação
... desenvolvidos e amplamente adotados pelos Estados" Unidos ao longo da década de 1980. Seu conceito \xC3" ... 4.728/1965, que disciplina o mercado de capitais, e 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações, ...
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O campo judiciário
... as disputas, as estratégias, os capitais investidos pelos agentes e seus habitus ... presente do Poder Judiciário em diversos Estados nacionais mostra que esse “monopólio” está ... pelo qual são ao mesmo tempo autônomos e unidos ... Autônomos porque cada qual tem sua ...
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Compliance e o direito do consumidor: aspecto s conceituais
... ão do mercado em todo o território dos Estados Unidos no princípio do século XX, quanto as ... legislação, inicialmente no mercado de capitais, a partir da adoção de compliance officers ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... sobre a temática da globalização de capitais e sua repercussão na possibilidade de ... ão, por Leo Baekeland, belga radicado nos Estados Unidos, do primeiro produto plástico, 10 o ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... no período entreguerras, chamavam os Estados" a agirem em relação à audácia dos “pornogr\xC3" ... ça, como na Grã-Bre- tanha ou nos Estados Unidos, as medidas especícas tentaram limitar a ... á, e em Montevidéu, no Uruguai, duas capitais regionais nas quais as autoridades vericavam ... -
Jurisdição e competência
... , no que couber, pelas constituições dos Estados.” ... 5.4.1 Competência Absoluta e Relativa ... Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis Beviláqua. V. 1 ... Estados e Territórios, as respectivas capitais; III - do Município, o lugar onde funcione a ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... Suprema do Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da Amé-rica. Membro da Comissão de ado de Capitais e Governança Corporativa da OAB-SP e da ...