exemplo nota promissoria
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Acórdão nº 2007/0242621-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... valor econômico, tais como, por exemplo, a letra de câmbio, a nota promissória e a ...
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Acórdão nº REsp 826660 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CAMBIÁRIO. NOTA PROMISSÓRIA. EXECUÇÃO DE AVALISTA, SÓCIO DA ... 284 do CPC, por exemplo, cujo prazo é dilatório) mitigam essa regra ...
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Acórdão nº REsp 1074756 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... Com isso, a exemplo do que ocorre com os contratos de abertura de ... (Enunciados 233 e 258 da Súmula⁄STJ), a nota promissória emitida não goza de autonomia em ...
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Acórdão nº 1.0718.07.500042-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Octubre de 2007
... ábil para ensejar a ação monitória, a exemplo da nota promissória sem a indicação da data de ...
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Acordao N° 1792969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Embargos de declaração. Contradição configurada. Efeitos infringentes. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Desnecessidade de instruir a inicial com nota fiscal. Jurisprudência consolidada e reiterada das turmas recursais. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos. 1 trata-se de embargos de declaração opostos pela parte recorrente nos quais é afirmado ter havido contradição no...
... NOTA PROMISSÓRIA ... DESNECESSIDADE DE INSTRUIR A ... a nota promissória é o seu mais popular exemplo, foi ... reiterado pelo CC de 2002, no seu artigo ... -
Acórdãos nº 2030329-34.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... ÃO DE DÍVIDA GARANTIDO POR NOTA PROMISSÓRIA. PENHORA. INCIDÊNCIA SOBRE ... exemplo do que ocorria no art. 649, IV, do CPC/73, ...
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Acordao N° 1768475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial. Recurso inominado. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Determinação para instruir a inicial com nota fiscal. Dever de comprovar a situação fiscal da parte requerente de microempresa ou empresa de pequeno porte. Enunciado 135 fonaje. Art. 8º, §1º, ii, da lei 9. 099/95. Ausência de previsão legal apta a afastar princípios cambiários consagrados na lei uniforme de...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. DETERMINAÇÃO PARA INSTRUIR A ... a nota promissória é o seu mais popular exemplo, foi reiterado pelo ... CC de 2002, no seu artigo ... -
Acordao N° 1768359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial. Recurso inominado. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Autonomia cambiária. Determinação para instruir a inicial com nota fiscal. Dever de comprovar a situação fiscal. Atribuição do fisco. Microempresa ou empresa de pequeno porte. Enunciado 135 fonaje. Art. 8º, §1º, ii, da lei 9. 099/95. Ausência de previsão legal apta a afastar princípios cambiários consagrados...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. AUTONOMIA CAMBIÁRIA ... a nota promissória é o seu mais popular exemplo, foi reiterado pelo ... CC de 2002, no seu artigo ... -
Acordao N° 1768351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial. Recurso inominado. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Determinação para instruir a inicial com nota fiscal. Dever de comprovar a situação fiscal do requerente de microempresa ou empresa de pequeno porte. Enunciado 135 fonaje. Art. 8º, §1º, ii, da lei 9. 099/95. Ausência de previsão legal apta a afastar princípios cambiários consagrados na lei uniforme de genebra.
... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. DETERMINAÇÃO PARA INSTRUIR A ... a nota promissória é o seu mais popular exemplo, foi reiterado pelo ... CC de 2002, no seu artigo ... -
Acórdãos nº 2010394-08.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... ÃO DE DÍVIDA GARANTIDO POR NOTA PROMISSÓRIA. PENHORA. INCIDÊNCIA SOBRE ... exemplo do que ocorria no art. 649, IV, do CPC/73, ...
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Agravo de Instrumento contra decisão que inadmitiu exceção de pré-executividade. Duplicatas e cheques
... 200) ... Em nota" a esse dispositivo (CPC, 618, I), THEOTÔNIO NEGR\xC3" ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ( ... ) ... exceção de pré-executividade, traz um exemplo hipotético: ... Ajuizada determinada execução ...
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Acórdão, Processo nº 0002753-66.1999.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... jurisprudencial a respeito do tema, a exemplo dos julgados a seguir transcritos: ... AGRAVO ... especfico para a contagem de juros (como se nota de antigo precedente do E.STF, Rel. Min. Djaci ...
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Estelionato (Art. 171)
... EXEMPLO DIDÁTICO ... É o estelionato cometido por ... o cheque foi emitido para substituição de nota promissória vencida e não paga ... Resposta ...
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Do Direito de Ação
... teoria – uma dialética que gerou, por exemplo , a Teoria Eclética de Liebman, que recebe este ... a doutrina francesa, como dá nota Eduardo Couture, que, lecionando sobre as ... bom exemplo destes o cheque, a nota promissória, a duplicata); ... c) pedido imediato de ...
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Lição 8 - Pagamento direto (forma normal de extinção das obrigações)
... credor na eventual cobrança (como, por exemplo, a compensação). Assim, o Código Civil ... por títulos como, por exemplo, uma nota promissória que será a prova do débito se o ...
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Decisão Monocrática nº 1665-6/1995 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Marzo de 2010
Adoto, como Próprio, o Relatório da Sentença de Fls. 73/76, que Julgou Improcedentes os Embargos de Devedor Opostos por Aleomar Felix de Souza e Vera Neide Floresta Felix em Face da Execução que Lhes Move o Banco do Brasil S/a, Condenando os Embargantes no Pagamento das Custas Processuais e Honorários Advocatícios, Estes Arbitrados à Razão de 10% (Dez por Cento) sobre o Valor Executado....
... vida e tÃtulos de crédito vinculados (nota promissória, por exemplo), não se presta a ... -
Títulos de Crédito - Teoria Geral
... Por exemplo: veremos adiante que o ato pelo qual se transfere ... de um título de crédito, pois imagine uma nota promissória que já tenha circulado por mais de ...
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Ação de consignação em pagamento
... É o caso, por exemplo, do vendedor de gado que quis entregar os animais ... Alguém emite uma nota promissória ao portador, obrigando-se a pagar ...
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Títulos de crédito (teoria geral)
... Por exemplo: veremos adiante que o ato pelo qual se transfere ... de um título de crédito, pois imagine uma nota promissória que já tenha circulado por mais de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... direta com a radiodifusão, cite-se, como exemplo, o fato de as fundações e associações serem ... da emissora por meio da divulgação de nota de esclarecimento aos ouvintes, informando ser ... (cheque, duplicata, e nota promissória, por exemplo), uma vez executadas judicialmente, ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Por exemplo, a chuva que cai é um fato natural que ocorre e ... de saúde, lhe é exigido que assine uma nota promissória como garantia, e ele, não tendo ...
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Títulos de Crédito
... Alguns títulos de crédito (cite-se a nota promissória e a letra de câmbio) podem ser ... apenas obedecer aos requisitos da lei (exemplo": a nota promissória) ou vinculado, adotando padr\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ao magistrado atuar de ofício como, por exemplo, a decretação da arrecadação dos bens da ... III – obtendo a nota" de ciente ou certificando que o citando não a ap\xC3" ... ção feita no verso de uma nota promissória constando que o credor perdoou a dívida, ...
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Do direito das obrigações
... Não é considerada exemplo de obrigação propter rem a obrigação de ... Títulos de crédito: cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, dentre ...
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Requisitos necessários para realizar qualquer execução
... partes tem obrigações (empréstimo, por exemplo). Em outros, ambas as partes assumem deveres e ... Nota-se que a reciprocidade de obrigações, para os ... , estiver representado por uma nota promissória (art. 784, nº I).29Não será possível, porém, ...