expropriação dos camponeses
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d)Apoiar a alteração da Constituição para prever a expropriação dos imóveis rurais e urbanos nos quais forem encontrados trabalhadores ... ória de estudantes, profissionais liberais, trabalhadores e camponeses que se engajaram no combate ao regime militar aparece como documento ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... sociais, como a burguesia comercial, industrial, financeira, os camponeses, a pequena burguesia, a aristocracia financeira, o proletariado ... forma de vassalos, servos, escravos etc.! e, por outro, a expropriação da massa do povo de sua base fundiária. Nessa medida, o monopólio da ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... dezenas de projetos que visam a enfraquecer a resistência social dos camponeses e facilitar sua exploração, quando não a sua expropriação direta ... Enfim, a legislação está sendo modificada para favorecer a ampliação dos latifúndios e para expulsar camponeses dos seus meios ... -
The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... serias de direitos humanos, incluindo o assassinato de camponeses vinculados a tais movimentos. (7) ... Desde os anos noventa, instituicoes ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... etc) presentes no mercado agrario transnacional levaram esses camponeses a vender suas terras em situacoes altamente desfavoraveis (de ...
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O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações ... O capitalismo que insere na expropriação e desaparecimento dos camponeses é traído em suas leis pela luta dos ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... estruturais e que os conflitos socioambientais se dão pela expropriação dos recursos naturais, velados pela relação de classe. Palavras-chave: ... No feudalismo, os camponeses possuíam terra cultiváveis, pois recebiam quatro acres 6 e ... uma ... -
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... seu territorio, o acesso a terra, como direito humano aos camponeses e suas entidades de luta social, encontra serios obstaculos para sua ...
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A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... materialismo histórico, é um fenômeno que tem origem na expropriação dos meios de subsistência e na exploração do trabalho e, portanto, não ... usurpação/cercamento das terras comunais e da expulsão dos camponeses, tornando a população agrícola disponível para a indústria e o campo ... -
Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... a política do filho único, a pouco e pouco, empurrava os camponeses para as cidades, cuja proletarização tinha sido adiada por uma reforma ... É uma das inúmeras formas de expropriação dos camponeses e transformação destes em assalariados, sem meios de ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... do que em seculos de historias permanentes de expropriacao dos camponeses, cerco violento da terra comum, roubo de bens da igreja, opressao colonial ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/ Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis
Trataremos aqui da abordagem marxiana sobre a forma jurídica. Contrariando a tese pachukaniana sobre a relação entre a forma jurídica e a mercantil, procuraremos demonstrar que o autor de O capital dá um significado distinto à noção. Primeiramente, deve-se perceber que, na grande maioria das vezes, ela não aparece como “forma jurídica”, mas no plural. Posteriormente, há de se ver como que o...
... sociais, como a burguesia comercial, industrial, financeira, os camponeses, a pequena burguesia, a aristocracia financeira, o proletariado ... forma de vassalos, servos, escravos etc.! e, por outro, a expropriação da massa do povo de sua base fundiária. Nessa medida, o monopólio da ... -
O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... A perspectiva marxiana da expropriação dos camponeses e do exército de reserva (12) também se destaca nesses ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... ção industrial de árvores, fomentada pelo Estado, e a expropriação do trabalho camponês expressam o cotidiano dos camponeses e das ... -
Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...
... É nessa região onde há o maior processo de expropriação dos trabalhadores rurais, camponeses e povos originários, que vivem uma ... -
A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
No presente artigo, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, buscaremos explicitar o modo pelo qual Karl Marx trata da relação cidade-campo. Para tanto, passaremos, principalmente, embora não só, por O capital. A partir da análise das diferentes figuras do capital, e da aplicação da ciência no campo, analisaremos como que, no próprio capitalismo, tem- se...
... camponeses e a questão agrária foram vistos, por vezes, de modo simultaneamente e ... no famoso capítulo XXIV de O capital , em que se tem a expropriação das terras dos camponeses e: ... O roubo dos bens da Igreja, a ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... ência Social melhora as condições materiais da classe trabalhadora, preservando, entretanto, a base material de exploração e expropriação da riqueza produzida pelo trabalho alheio ... Uma das primeiras determinações históricas do conceito de proteção social foi ... Revista ... -
A Disciplina Como Elemento Constitutivo do Modo de Produção Capitalista
Este artigo tem como objetivo examinar as relações conjuntivas presentes na analítica foucaultiana das relações de poder disciplinar e na análise de Marx sobre o modo de produção capitalista. Para isso utiliza, fundamentalmente, duas obras de Foucault e Marx, respectivamente: Vigiar e Punir e O Capital. Desse modo, identifica como a disciplina constitui dispositivo estratégico ao funcionamento do
... ções de emergência da disciplina contaram com a total expropriação dos corpos. Foi a partir de um corpo nu que as técnicas disciplinares ... nada mais é que o processo de expropriação, pela força, dos camponeses e produtores rurais da posse da terra, único modo pelo qual uma massa de ... -
Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
... ção de armas de fogo no seio das comunidades 3 ; a expropriação das terras dos camponeses pelas empresas multinacionais de exploração ... -
A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... e oscilado ao longo dos últimos 60 anos através dos mercados camponeses em regiões semi-urbanas e urbanas, dos programas de colonização ... das terras comunais indígenas, cuja forma de expropriação era feita por meio de um processo violento de extorsão ou roubo das ... -
Entrevista especial com Rodrigo Castelo. 'Novo desenvolvimentismo
... do imperialismo, da dependência, do latifúndio, da expropriação dos meios de produção dos povos originários e dos camponeses, da ...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... ção dos séquitos feudais, com a consequente expulsão dos camponeses dos seus territórios e expropriação dos seus meios de subsistência, ... -
Génesis y consolidación de la 'cuestión social' en las particularidades brasileñas
Este artículo tiene como objetivo revisitar de manera integral y ensayística el debate sobre las protoformas, la génesis y consolidación de la “cuestión social” en Brasil, a partir del materialismo histórico-dialéctico de Marx y rescatando los aportes de Florestan Fernandes y Octavio Ianni al respeto por Formación social brasileña, con algunos aportes de las obras de Jacob Gorender, Clóvis Moura...
... A expropriação 2 e a paulatina separação entre produtor e meios de produção foram ... de expropriação, podemos considerar tanto a expulsão dos camponeses, recém libertos da servidão, de suas terras, algo que ocorreu ... -
La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
... , permitiu uma subversão do processo produtivo e uma expropriação do saber dos agricultores familiares e camponeses (SAUER, 2010, p. 30) ...
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A pirataria e o mito da 'quebra de patentes' na indústria farmacêutica
... não houve um desrespeito à proteção patentária ou uma expropriação de um bem privado pelo Estado no caso dos medicamentos para o HIV ... Por ... no pré-capitalismo com a pirataria e a expropriação dos camponeses na Inglaterra, mas nada tem a ver com o conceito jurídico previsto na ...