folha corrida criminal
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... a contribuição sindical é descontada na folha de pagamento, mediante autorização do ... No mercado, há inúmeros aplicativos de corrida que fazem coleta de dados pessoais sobre o ... que possa expor o paciente a processo criminal. Apresenta polêmica, porém, o art. 4º da ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... -de- crimes-eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ... / CERTIDO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIA ESTADUAL: ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... prioridade (os preparativos para uma corrida ao protocolo podem ser vistos no site ... Estima-se que o valor de mapeamento de uma folha pelo CPRM é de R$ 950.000,00, sendo R$150.000 ... by im-posing standards backed by criminal sanctions. Thus, the Health and Safety Executive ... -
Acórdão nº 60326 de Primeira Turma, 22 de Abril de 1983
-HABEAS CORPUS. INIMPUTABILIDADE DO RÉU. MATÉRIA NÃO DISCUTIDA NA AÇÃO PENAL, DE QUE RESULTOU A CONDENAÇÃO. NÃO E NULA A SENTENÇA PROLATADA, SEM AGUARDAR O JUIZ O ENVIO DA FOLHA PENAL DO RÉU, POIS NENHUM DISPOSITIVO DE LEI A CONSIDERA ELEMENTO ESSENCIAL A QUALQUER DOS ATOS ENUMERADOS NO ART. 564, DO CPP.. RELEVA NOTAR, NO CASO, QUE, NA APELAÇÃO, NÃO HOUVE QUALQUER ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA
... REVISÃO CRIMINAL, PROCEDIMENTO, CABIMENTO ... ACUSADO, S ... FOLHA" CORRIDA, AUTOS, JUNTADA, INEXISTÊNCIA ... SENTEN\xC3" ... -
Acórdão nº 60326 de Primeira Turma, 22 de Abril de 1983
-HABEAS CORPUS. INIMPUTABILIDADE DO RÉU. MATÉRIA NÃO DISCUTIDA NA AÇÃO PENAL, DE QUE RESULTOU A CONDENAÇÃO. NÃO E NULA A SENTENÇA PROLATADA, SEM AGUARDAR O JUIZ O ENVIO DA FOLHA PENAL DO RÉU, POIS NENHUM DISPOSITIVO DE LEI A CONSIDERA ELEMENTO ESSENCIAL A QUALQUER DOS ATOS ENUMERADOS NO ART. 564, DO CPP.. RELEVA NOTAR, NO CASO, QUE, NA APELAÇÃO, NÃO HOUVE QUALQUER ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA
... REVISÃO CRIMINAL, PROCEDIMENTO, CABIMENTO ... ACUSADO, S ... FOLHA" CORRIDA, AUTOS, JUNTADA, INEXISTÊNCIA ... SENTEN\xC3" ... -
Processo civil. Ações cíveis
... e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 25 ... I - Processo civil. ações cíveis ... folha de pagamento de pessoa jurídica de notória ... ; II - participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... e Pensões da Estiva; 4) Folha corrida; 5) Quitação com o Serviço Militar, quando se ... ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha ...
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Acórdão Nº 1177272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA PENAL – ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS – OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO – CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
... Criminal do Colégio Recursal – Penha de França, ... – indicação de antecedente criminal – folha de antecedentes ... de acesso – exclusivo – ... folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... -
Acórdãos nº 0045725-33.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Agosto de 2013
... devido a uma condenação criminal na folha corrida do impetrante, que o ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS ACERCA DO NARCOTRÁFICO. SENTENÇA REFORMADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. CONDENAÇÃO COM BASE APENAS EM CONFISSÃO INFORMAL. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.1. A confissão informal, isoladamente, não pode servir de arrimo à condenação, pois, inclusive, por ser tomada "sem a observância do...
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Esquecimento: De Pena a Direito. O Direito ao Esquecimento dos Condenados que Cumpriram suas Penas
O presente artigo discute à polêmica aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito penal, sob um viés constitucional, tema relevante para a comunidade jurídica por ser um instrumento que facilita a reintegração do ex-detento no convívio social, considerado em muitos precedentes estrangeiros e na maioria dos julgados brasileiros como espécie dos...
... , agravando o problema da reincidência criminal. Tem-se, de um lado as liberdades de imprensa, de ... ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... , daí vai foder com tudo, se caso não tiver lá, eu te pago a corrida e te pago o valor, pode ser amanhã? Ou quando? Sabe, aqui a coisa é ... de Registro de Imóveis desta Comarca, constante do Livro 122, Folha 73, Protocolo 7.717, da mencionada Serventia, com o fim de alterar a ...
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Decisão monocrática Nº 199198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... pública, conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, não foram ... de aplicativo UBER, e que havia pego uma corrida para levar 2 indivíduos dos quais não conhecia, ... ça de registro de prática de crimes na folha de antecedentes criminais do réu. Com essa ...
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Julgamento 7000209-27.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-04-2018
... é a presente data ( ... )" ; 5) Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário do Estado do ... "( ... ) não constar condenação criminal com trânsito em julgado ou pena ativa contra a ...
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Editais, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 03/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande d
... -de-crimes-eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ... / CERTIDO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIA ESTADUAL: ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA: ... CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL: ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 01/2020 C
... -de-crimes- eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ... / CERTIDO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIA ESTADUAL: ...
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Editais, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 04/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande d
... -de-crimes-eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ... / CERTIDO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIA ESTADUAL: ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... cento) e 0,3% (três décimos por cento) da folha de salários-de-contribuição dos empregados, ... de cada reunião hípica, em prado de corrida, subsede ou outra dependência de entidade ... declarado sob responsabilidade civil e criminal e que deverá constar do registro respectivo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... A corrida desenfreada ao lucro e a satisfação de ... ão do beneficiário da prestação em folha de pagamento, como se lê: “O juiz poderá ... à conclusão no âmbito do inquérito criminal. Constatado o nexo de causalidade entre a ...
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Decisão da Presidência nº 166818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... Ao negar provimento à Apelação Criminal n. 0006624-68.2003.8.26.0452 da defesa, a Quarta ... não tenham qualquer anotação ou sequer folha de antecedentes, por exemplo, nem havendo direito ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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Decisões Monocráticas nº 166818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... Ao negar provimento à Apelação Criminal n. 0006624-68.2003.8.26.0452 da defesa, a Quarta ... não tenham qualquer anotação ou sequer folha de antecedentes, por exemplo, nem havendo direito ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. CONHECIMENTO DO RECURSO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. EXCESSO DE PRAZO. INVESTIGAÇÃO QUE PERDURA POR QUASE 10 ANOS, SEM RESULTADO À VISTA. PRINCÃPIO DA RAZOABILIDADE.1. Assiste razão à ...
... fio, mesmo porque, de toda forma, consta da folha corrida do ... investigado, produzindo ... pelo Procedimento Administrativo Criminal GRCO sob o no 008/05 e processadas em diversas ... -
Direito ao esquecimento
... ções anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão ... ízo, salvo quando requisitadas por juiz criminal. Art. 202 da Lei nº 7.210/84. Cumprida ou a a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ...