formação dos estados africanos
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... da comunidade internacional, incluindo os Estados e as Organizações Internacionais, acerca dos ... afetados, particularmente os africanos, e de que são essenciais à satisfação dos ... nas áreas da pesquisa, formação profissional, observação sistemática, coleta e ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... interna das empresas não teria a formação proissional como pressuposto, sendo possível a ... foi utilizado tanto no Brasil como nos Estados Unidos 61 ... Sem embargo, é necessário entender ... os mouros e, na sequência, os escravos africanos, levados a Portugal pelas expedições ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para ... A formação concomitante de historiadores e de professores, ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... : o fato de que África e os estudos africanos influenciaram o pensamento dos principais ... : culturas e heranças étnicas na formação" de identidade maranhense. 2007. 320 f. Dissertaç\xC3" ... -
Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... anos de vida das crianças como uma etapa estratégica para a formação e para o desenvolvimento de habilidades e capacidades que são ... Entre os estados da Região Sudeste, que possuem maior concentração populacional e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... -se a base tributária própria dos estados e municípios. Tornou-se claramente insuficiente ... financeiro das empresas e propiciar a formação de estoques privados. Além disso, a ... ção com os países latino-americanos e africanos ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... penal no Brasil” (1894) e “Os africanos no Brasil” (1890-1905). Parte-se da ideia de ... com o negro na sociedade nacional em formação. A escassez de escravizados produzida pelo fim do ... estados selvagens ... Cadernos do CEAS, Salvador, ... -
O genocidio da juventude negra brasileira: luta pelo direito a vida e o Servico Social/The genocide of black Brazilian youth: struggle for the right to life and Social Work.
... no seculo XVI com o sequestro dos povos africanos, seguido da escravidao negra nas Americas e de ...
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Malunguinhos: tráfico de africanos e pecuária escravista na fronteira oeste do Rio Grande do Sul (c.1820-1840)
As temáticas deste artigo são o alcance do tráfico transatlântico de africanos escravizados em regiões de economia de mercado interno do Brasil, na primeira metade do Oitocentos, e as características da exploração daqueles trabalhadores. Por meio da análise de registros paroquiais de batismos e de inventários post mortem de duas localidades da fronteira oeste do Rio Grande do Sul (1820-40),...
... estados e condições com o total de livres libertos e escravos (doravante, Mapa ... Sem respeitar fé nem tratados: escravidão e guerra na formação histórica da fronteira sul do Brasil (Rio Grande de São Pedro, c ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam ... índios e ao tráfico de escravos africanos 41 ... No início das concessões exigia-se ... , especialmente com relação à formação da cadeia de filiação das propriedades, ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam ... índios e ao tráfico de escravos africanos 41 ... No início das concessões exigia-se ... , especialmente com relação à formação da cadeia de filiação das propriedades, ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... adequados e suficientes para a formação de um conceito. É uma opinião que a pessoa já ... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... ameríndios, indígenas brasileiros, africanos e asiáticos), mantendo o homem europeu como ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... Estadual de Campinas (UNICAMP), com bolsa do Programa de Formação Doutoral Docente (Prodoutoral/UFAC/CAPES). É professora de Teoria ... para países centrais do sistema capitalista, como França e Estados Unidos. Situados dentro do esquema migratório Sul-Norte, esses fluxos ... -
Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... ários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o ... principais destinos Inglaterra, França e Estados Unidos, o charque tinha como principais ... ão africana foi estrutural tanto na formação" dos complexos fabris, quanto nas fazendas de cria\xC3" ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... também em renda, se comparado aos demais Estados ... brasileiros, e menor ainda à luz da União, ... Estado de Roraima; ... - formação de conselheiros tutelares e de direitos, com a ... , embora subscrita apenas por Estados africanos, ... contribuiu para o alargamento da definição ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... católicos, mas também dos africanos, que cultuavam a ... religião de seus ... nenhum momento defendi ou defenderei a formação de ... aglomerações, contrariando os conselhos ...
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Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... ático é mais complexo e envolveu a formação tardia de acordos preferenciais de comércio (à ... diplomáticas e comerciais com países africanos. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens a ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... oficialmente mais de cinco milhoes de africanos (1) prisioneiros e escravizados trazidos para o ... "Candomble Nago" na Bahia, "Xango" nos Estados de Pernambuco e Alagoas, e "Batuque" no Estado do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... éxico, Argentina e para alguns países africanos. Nosso legislador tem a mania de usar a ordem ...
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Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... ência do Brasil, em 1822, foi imediatamente reconhecida por alguns Estados africanos como o Dahomé, passível de se tornar um protetorado ... Cf. THOMPSON, Edward. P. :, A formação da classe operária inglesa, 1: a árvore da liber-dade , Rio de ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... , por exemplo, de reduzir o grau de formação e atuação de sua população ... turcos na Alemanha, latino-americanos nos Estados Unidos, albaneses na Itália e assim por diante ... Jornal do Brasil (2013), imigrantes africanos se queixam que mesmo qualificados, têm ...
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As nações unidas
... " foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e utilizado pela ... deverão incluir a orientação e a formação técnica e profissional, a elaboração de ... falta de dignidade humana vivida pelos africanos é resultado direto da política de supremacia ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... ões solenes pelos órgãos de cúpula dos estados municípios e também do governo federal. Diante ... houve o incremento da vinda de escravos africanos para as lavouras brasileiras e o tratamento para ... em justiça, além de concorrer para a formação dos trabalhadores da Justiça Restaurativa, num ... -
Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... e homens indígenas, africanas e africanos, e mestiças e mestiços – considerando as ... SALLES, Vicente. O negro na formação da sociedade paraense. Belém: Pakatatu, 2015 ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... áculos estruturais a impactarem na formação da confiança (Davis) e as principais ... ência do embargo ocidental, e os bebês africanos, que compõem uma taxa de mortalidade infantil ... 23. “Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente ...