formação dos estados africanos
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... áculos estruturais a impactarem na formação da confiança (Davis) e as principais ... ência do embargo ocidental, e os bebês africanos, que compõem uma taxa de mortalidade infantil ... 23. “Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... social, a governação e soberania dos Estados, as novas formas de regulação mundial e da ... A formação e desenvolvimento das competências dos ... Nos países africanos, a taxa de expatriação dos médicos é superior ... -
Fatores da abolição da escravatura
... ântica, da perspectiva dos vendedores africanos, o tráico de escravos experimentava, desde 1807, ... para centralizar o movimento em todos os estados” (38) ... Ele conta que, “Com a multiplicação ... Os rábulas não tinham aquela formação, mas eram conhecedores da matéria jurídica ...
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Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... povos, foram fundamentais para a transformação de SC em um dos estados com melhor qualidade de vida do Brasil, ainda que a maior parte do ... 11 Programa que oferece oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... /as estrangeiros/as, dos quais 19 são africanos/as dos PALOP 2 ... Este trabalho tem por ... tal que se conhece hoje, iniciou a sua formação histórica no contexto do início da Guerra Fria, ... com o Movimento de Direitos Civis dos Estados Unidos; os movimentos pan-africanistas e os ... -
História do Brasil
... e do trabalho escravo (indígenas e africanos) generalizado ... (3) No período em apreço, ... Consoante essa acepção, a formação econômica brasileira teria passado por ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ...
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Período colonial
... ível a de entender o processo de formação da sociedade brasileira, uma vez que “só temos ... incremento à importação de escravos africanos à dificuldade que encontravam os moradores em ... ’ e com os interesses estratégicos dos Estados espanhol e luso ao sul do continente” (BOSI, ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Mais de 16 milhões de sul-africanos" são pobres e outros 10 milhões vivem em condiç\xC3" ... , aprovado pelo Congresso Nacional dos Estados Unidos da América, no começo de 1986, foi ... às promessas exageradas e suporte à formação de quadros de políticos e tecnocratas do futuro ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Com o surgimento dos Estados-Nacionais, houve a busca por uma identidade ... 14 NUNES FILHO, Edinaldo Pinheiro. Formação histórica, econômica, social, política e ... , passaram a comprar indivíduos africanos para o trabalho escravo. Deste modo, em 1580 a ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Os processos de formação, estruturação, funcionamento e desenvolvimento ... formada majoritariamente por mestiços africanos, instituiu a tese que determinaria sua ... Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1937 ... -
História e cultura afro-brasileira na educação básica: origens e implicações da lei 10.639/2003
... é a representação da África e dos africanos que se costuma ver desde muito cedo ... O ... ão entre as principais matrizes de sua formação. Apesar disso, o continente africano é muito mal ... de sua condição de país alinhado aos Estados Unidos, mas “a atualização brasileira diante ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... canais oiciais, que autorizasse a formação do pecúlio e, com ele, a compra da liberdade ... na vida e no trabalho dos libertos, africanos ou crioulos, e até, incidentalmente, dos brancos ... , pela oferta oicial de terras nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... efetiva do tráfico transatlântico de africanos" para o país. Juntamente como uma breve introduç\xC3" ... seu destino ao processo de formação do Estado nacional brasileiro. Por mais que essa ... ção tarifária que o café obteve nos Estados Unidos e com as primeiras defesas do tráfico ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... toda a estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como de sua Comissão e ... não dominantes foi maximizada, pois a formação dos Estados ignorou as fronteiras e interesses de ... a escravização e tráfico dos povos africanos 44 ... Então, vê-se que a base para ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Resumo: No processo histórico de formação do mercado de trabalho no Brasil as condições ... em torno de 5,8 milhões de negros africanos, o que representava perto de 40% do total das ...
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Do Contrato de Trabalho
... gastos comprovadamente efetuados com a formação do atleta, especificados no contrato de que trata ... dos clubes europeus, asiáticos e africanos que fizeram suas propostas irrecusáveis aos ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a ... e que, em seu e spírito de formação e em s ua experiência, congrega ... significa que os descendentes de africanos não são barrados no acesso ao ensino ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... sem impor limites para que os próprios Estados possam desenvolvê-los ... A própria ... Os africanos conseguiram sua independência devido à Segunda ... formação profissional, o trabalho das mulheres e dos ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... ão, da exploração da mão de obra dos africanos escravizados, da concentração de poder nas ... ção e contextualização com a formação sociológica do mito da democracia racial ... aceitação por parte de líderes nos Estados Unidos e na Eu-ropa” (SKIDMORE, 2012, p. 92) ... -
Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... ão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ... âneo são originários de países africanos e do Oriente Médio, regiões onde conflitos ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... contribuíram historicamente para a formação da Sociedade e da Nação brasileiras. Em ... miscigenação com povos autóctones e africanos escravizados, pela capacidade de adaptação e ... Américas, o Tratado da Organização dos Estados Americanos, que são as diretrizes que ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... és do estudo, até mesmo para a sua formação profissional -, por certo que não terá nenhuma ... horas diárias na Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo ... milhares de pessoas, principalmente os africanos". Daí que não se pode aceitar a teoria das gera\xC3" ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... , os melhores fornos eram projetados por africanos, que traziam de suas terras uma extensa bagagem ... A Serra do Curral apresenta uma formação geológica composta por rochas de Itabirito, ... e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para ... 6. A Organização fará com que os Estados que não são Membros das Nações Unidas ajam de ... democracia em África e ajudaremos os africanos na sua luta por uma paz duradoura, pela ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... is the book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII ... 19, como o seu papel de legitimação dos estados-nações emergentes, deve não apenas ser ... os esforços de sobrevivência de africanos escravizados no Caribe, tema para o qual sua ...