formação dos estados africanos
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... o mérito de casos em que são réus os Estados-partes da CADH, que tenham, por sua vez, ... de sua morte; c) promover programas de formação e capacitação de profissionais da saúde, ... à força, para cá, milhões de africanos, para trabalharem como escravos em grandes ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Coordenador ... ções aos organismos internacionais, Estados e Governos nacionais nas suas diversas esferas e ... ou refugiados des países latinos e africanos ... Essas diversas situações justificam que ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... University of Pittsburg (1999) 3 nos Estados Unidos, a professora nasceu no Morro do ... financiado pela Fundação Ford para formação de pesquisadores negros de primeira linha no ... seu trabalho nas mentes e territſrios Africanos, pois o Negro nĆo possuşa as ideias que ...
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Por que a Covid não se espalhou pela África como era previsto? Cientistas também querem saber
... Confira os estados brasileiros que já aplicam a 4ª dose em idosos ... o continente e descobriu que 65% dos africanos haviam sido infectados até o terceiro trimestre ... Serra Leoa, que é epidemiologista por formação, embora a vigilância sanitária seja fraca, os ...
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ANEXO I MATRIZ CURRICULAR DO PROJETO DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA: ENDEREÇO: BAIRRO: MUNICÍPIO: CEP: CADASTRO ESCOLAR: DIAS LETIVOS ANUAIS 200 DURAÇÃO DA HORA AULA 60 MIN DIAS LETIVOS SEMANAIS 5 ANO DE IMPLANTAÇÃO 2024 MÓDULO 40 TURNO DIURNO CARGA HORÁRIA TOTAL POR ANO 800 CARGA HORÁRIA TOTAL DA CORREÇÃO DE FLUXO ANOS FINAIS DO...
... uma delas e sua contribuição para a formação" da cultura ... local, regional e brasileira, com \xC3" ... origens dos povos africanos e seu modo de vida, as condições de ... vida e ...
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Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... humana, biológica, garante a formação de uma sociedade hierárquica ... De acordo ... ígenas e a “malandragem” dos negros africanos. Nas palavras do General Mourão, em um evento na ... -
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 29 do CP. Formação de quadrilha – art. 288 do CP. Prova suficiente ... édito à exportação para os países africanos, foi necessário aprovar uma alteração dos ... mormente porque a Autoridade Central dos Estados Unidos da América autorizou a utilização das ...
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Expediente - MOÇÕES
... luta política dos países africanos pelo reconhecimento das ... contribuições das formação da cultura de outros ... continentes, como a ... a soberania e integridade territorial dos Estados em que ... residem. Ao mesmo tempo, afirmou que ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... filosófica e política do processo de formação do Estado Liberal e de suas instituições pós ... Para ele, os negros africanos eram considerados selvagens, desprovidos de ... ção maior na política econômica dos Estados para suprir as necessidades básicas de tutela e ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... ão de financiamento externo por parte dos Estados 288 ... A ideia de direito de trabalho de ... , diante da política de Estado, a formação de grupos diferenciados que perseguem, no ... território nacional, aos ex-cativos e africanos livres são impostas alforrias condicionadas ao ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... luta política dos países africanos pelo reconhecimento das ... contribuições das formação da cultura de outros ... continentes, como a ... a soberania e integridade territorial dos Estados em que ... residem. Ao mesmo tempo, afirmou que ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... silvícolas e campineiros e com negros africanos, uns e outros aliciados como escravos ... ” ... Os primeiros teóricos estudiosos da formação da sociedade brasileira como Oliveira Vianna e ... influenciado por sua experiência nos Estados Unidos com o antropólogo Franz Boas, inova a ... -
Relações econômicas internacionais. Noções
... de ação que se superpunham aos Estados-membros. Surgiram, após, ideias que hoje nos ... econômica, embora ainda não tenha formação jurídica definida, a exemplo dos chamados ... feitas no âmbito da CEE com países africanos: a) Yaundé I, 1964-1969; b) Yaundé II, ...
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Independência nacional
... as relações do Brasil com outros Estados até ser novamente resgatada, expressamente, ... 447 Mas foi com o processo de formação dos Estados nacionais na Europa dos séculos XVI ... Sul entre países sul-americanos e africanos, evitando a expansão da lógica de blocos ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... do atentado de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos e a estabilidade macroeconômica mundial ... em desenvolvimento, dentre os quais os africanos, como parceiros com modalidades distintas da ... investigadores moçambicanos receberam formação em matérias de gestão integrada de pestes e ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... de nossos remanescentes indigenas e africanos o seu aprisionamento a terra e aos meios de ...
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Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... finalidade específica, seja para a formação do título executivo com a certificação do ... relacionados à história dos povos africanos ou dos povos indígenas.” DIDIER JR., Fredie; ... da segregação racial que imperava nos Estados Unidos (doutrina do separated but equal 124 ) , ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... produziu no seu processo de formação e, portanto, de aprendizagem para a produção da ... de encarceramento da juventude negra nos Estados Unidos, militantes negros articularam o movimento ... composta por escravos, mas sim por africanos, o que recoloca a Revolução Haitiana como ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... Estado, que é articulado com a formação do Estado-nação frente às pessoas trans ... foucaultiano de biopoder 17 , que os Estados modernos estão em constante articulação com ... tarde, a negação da cidadania aos africanos” (MBEMBE, 2016, p. 135) ... 20 Ao ... -
Sobre como eu me tornei um jurista negro
... teve um impacto imenso dentro da minha formação como pessoa. Meu interesse por história aumentou ... o tema da raça dentro do Direito nos Estados Unidos. Era tudo que eu esperava para poder ... em que estava no metrô com dois alunos africanos indo ver o Boston Celtics jogar contra os Los ...
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Editorial
... , com foco no índice de homicídio dos estados brasileiros, exceto o Distrito Federal no texto A ... africanos no setor sucroenergético é o objetivo que ... conteúdos de direitos humanos na formação técnica, esse campo ainda mantém a lógica ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... , ainda, as diretrizes que nortearão a formação, a estruturação e a intervenção do Estado e, ... de poder; já para os escravos africanos e alforriados, os ofícios (SILVA; AMORIM, 2017, ... Estados”. Além disso, o art. 72, §6º, preconizava ... -
Odebrecht diz que pagava palestras de Lula para ligar imagem da empresa ao carisma do petista
... Luiz Incio Lula da Silva em pases africanos para que a imagem da Odebrecht ficasse atrelada ...
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Introdução
... etc.), os de ordens sociais diversas (africanos) e os que fundam o direito na religião (Irã, ... ção e, por via de consequência, na formação do nosso sistema jurídico em seus valores e ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do ... -se a escravização de povos africanos e, além desta, outra prática característica da ... por outra cultura imperialista, os Estados Unidos. Em ... 14 De 1928 a 1936, a ...