formulario acidente transito
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... -29.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTORA: ANGÉLICA SOUZA DA SILVA ... 27/28) e Formulário complementar ao Registro de Acidentes de ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ção por perdas e danos, advinda de acidente de trânsito, afirmando na petição inicial que ... ça, emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponível no sítio do Tribunal: ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... Em caso de acidente, furto, roubo ou outras situações de caso ... MERCOSUL (ACM) será confeccionada em formulário de numeração contínua individualizado por ... REFERÊNCIA ÚNICA DE TRANSITO ( RUT) ... 8 (TIF - DTA) ... ESTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0037977-72.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 15 de Enero de 2013
... 560 - Centro - CEP: 41745971 Salvador/BA acidente de trânsito às fls. 18/19 verso, formulário ...
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Direito do Consumidor
... objetivamente, por ser causador de um acidente de consumo ... (D) responde objetivamente ... natureza mediante a inserção, no formulário, de cláusula nova, resultante de discussão com ...
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Direito Civil
... provável, como, v.g., em casos de acidente aéreo, naufrágio, operações militares etc ... que a inserção de uma cláusula no formulário não desnatura o contrato, que continua de ... a adoção só produz efeito a partir do transito em julgado da sentença constitutiva (art. 47, § ...
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Processo administrativo previdenciário
... Quando o segurado não dispuser de formulário para análise de atividade especial e a empresa ... BEAT – Boletim Estatístico de Acidente do Trabalho BERP – Boletim Estatístico de ...
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Do regime geral de previdência social
... ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Direito Civil
... provável, como, v.g., em casos de acidente aéreo, naufrágio, operações militares etc ... que a inserção de uma cláusula no formulário não desnatura o contrato, que continua de ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo ... mediante o preenchimento de formulário específico, denominado Comunicação de Acidente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5031013-79.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... acidente; (b) alega inexistência de culpa da ECT pelo ... interposto pela ECT, vê-se que o formulário de apuração de infração de trânsito indica ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... o conceito e os direitos referentes ao acidente de trabalho ... Assim, os segurados descritos no ... formulário CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse ...
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Exercício de algumas profissões
... pode ocorrer em duas hipóteses: por acidente de trabalho (art. 32, § 4º, I e II, do Decreto ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... no trabalho; h) Reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional; i) ... viagens domésticas): a) cópia do formulário-padrão de acordo ou contrato de emprego; e b) ...
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SECRETARIAS - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE OK
... deverão ser solicitados mediante formulário, Anexo IV, com ... fundamentação do pedido e a ... TRANSITO E INSTALAÇÃO - SERVIDOR MILITAR - 30 dias - ... LICENÇA POR MOTIVO DE ACIDENTE EM SERVIÇO OU ... DOENÇA PROFISSIONAL - ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... âncias negativas como o envolvimento em acidente ou crime. O segundo fator mencionado, capaz de ... plataforma passou a disponibilizar um formulário digital para receber os pedi-dos ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 12 — Indenização por Acidente do Trabalho na Agricultura (1921) ȋ͖͛Ȍ ... : apresentação do correspondente formulário ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... reconhecerá (ou não) a existência do acidente de trabalho que, como já observado no Capítulo ... 19 da Lei n. 8.213/91, 46 o formulário CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de deficiência em decorrência de acidente para que possam voltar a trabalhar. Tem por ... II – disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ) da (s) atividade (s) exercida (s) no formulário de "Requerimento de Atualização do CNIS - RAC", ... ópria; XII - o beneficiário de auxílio-acidente ou de auxílio-suplementar, desde que ...
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Contratos com características específicas
... e segurança do trabalho, seguro contra acidente do trabalho e previdência social deferidas ao ... formulário específico, instruído com os seguintes ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... do trabalhador, quando da ocorrência de acidente de trabalho, refere-se ao pagamento, pela ... do preenchimento da informação no formulário GFIP/SEFIP que é mensalmente encaminhado à ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Não, porém, como mero formulário padrão, mas como dever de informar – bem, leal ... cliente ou a pessoa atendida em caso de acidente pode somente ter consentido porque o médico lhe ...
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Acórdão, Processo nº 0003689-32.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... da(s) empresa(s) em fornecer o(s) formulário(s) ou que o preenchimento ocorreu de forma ... ção a agente ergonômico (postura) ou acidente: ... Quanto ao reconhecimento de insalubridade em ...
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Da apresentação a protesto da decisão que impõe condenação ao pagamento de quantia certa
... Imaginemos que, em razão de acidente automobilístico, o autor pleiteie R$1.000,00 ... indicada pelo apresentante no formulário de apresentação. Deve, como já faz em ...