fronteiras artificiais
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Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros/Sex, power and immunity: a reflection on two Brazilian cases.
... Mais que isso, sugerimos mesmo que tais fronteiras são artificiais e não permitem ver o que Foucault pode fornecer e o ...
- Por que o ei odeia a frança©
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Compensação moral coletiva em decorrência de ilícitos ambientais
Este trabalho se propõe a articular os conceitos de responsabilidade civil ambiental e dano moral coletivo, com a fialidade de desenvolver a ideia da pertinência de uma compensação extrapatrimonial coletiva em decorrência de ilícitos ambientais. Parte-se do instituto da responsabilidade civil, destacando que em danos ambientais a noção de culpa é substituída pela de risco, perfazendo-se a...
... poluição e degradação ambiental não ficam restritos às artificiais fronteiras nacionais ... Este artigo busca abordar a responsabilidade ... -
Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros
O presente artigo desenvolve a análise de dois casos brasileiros de política de saúde sexual. O caso da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a homossexualidade. A forma de investigação dos casos foi operada a partir da compreensão do biopoder em Foucault e do Paradigma Imunitário de Roberto Esposito, na intenção de problematizar, inicialmente, não...
... Mais que isso, sugerimos mesmo que tais fronteiras são artificiais e não permitem ver o que Foucault pode fornecer e o ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... reservatórios naturais e artificiais, sendo essas faixas de 30 ... metros quando situados em área urbana, 50 ... fiquem bem delimitadas as fronteiras entre trechos inertes e ... não inertes ... Com relação ao plano de ...
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Líder da al-Qaeda anuncia nova ramificação
... Zawahiri disse que a nova força vai "esmagar as fronteiras artificiais" que dividem populações muçulmanas na região ... A ...
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Juiz não pode quebrar a tradição em seu voto
Victor Drummond: Juiz não pode quebrar a tradição em seu voto
... o entorno das decisões brasileiras de, como venho nomeando, “fronteiras hermenêuticas artificiais” e juízos inautênticos, vazios do ponto de ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Com ela, alcançou-se um espaço virtual e sem fronteiras, onde circulam milhares de informações veiculadas nas redes de ... Os dois pesquisadores simularam uma rede de neurônios artificiais, em que cada neurônio tinha um estado “ligado” e um estado ... -
Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: uma proposta integradora ou interdisciplinar?
Partindo do pressuposto de que é na educação infantil em que devem ser oferecidas possibilidades para que o desenvolvimento integral e global das crianças ocorra dentro do contexto plural e cultural em que elas estão inseridas, a discussão sobre a organização de um currículo integrado, com condições para se efetuar a interdisciplinaridade, se torna cada vez mais latente. Desta forma, o presente...
... 49). A conveniência de superar as fronteiras sempre artificiais dos conhecimentos especializados presume a necessidade ... -
Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áreas protegidas contíguas ou próximas, por intermédio das fronteiras nacionais; ... d) propor acordos com países vizinhos, ... , como por exemplo, zonas de exclusão de pesca, recifes artificiais e áreas de cultivo de organismos aquáticos ... 5.2 ...
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Tributação e novas tecnologias
... -se os percalços existentes em relação à ausência de fronteiras geográficas. Pelas regras gerais do ISS, o recolhimento deveria ocorrer ... Para concluir, verifica-se a construção de inteligências artificiais capazes de aprendizado de máquinas ( machine learning ) e, de forma mais ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... republicanas contra o próprio governo, quer dizer dentro das fronteiras de um Estado existente, seja contra um senhor colonial que tinha demarcado ... simulada, legitimando-as através de relações artificiais”. O “Povo se qualifica para o direito à soberania nacional pelo fato ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... : pessoas vivas e pensantes; entidades materiais naturais e artificiais; ideias e representações. E como um fruto desse complexo mosaico deve ... ção de um ambiente que, conforme se viu, desconhece fronteiras físicas, seria a regulamentação por entidades de cunho supranacional ...
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Direito digital
... Aproximaram-se as distâncias e acabaram-se as fronteiras. Através da rede mundial de computadores é possível, inclusive, estar ... este cria e controla um fluxo interminável de solicitações artificiais, direcionando pacotes de dados para o alvo com o intuito de ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... relação de trabalho hospitalar, tanto o profissional da saúde quanto o paciente devem ser protegidos contra os malefícios naturais e artificiais, no tocante à sua saúde ... (22) Disponível em: ... Acesso em: 24 dez. 2017 ... 120 Inteligência Artificial e a Dignidade do ...
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Pátria Grande, Indo-américa: a integração da América Latina na obra de Haya de la Torre
Este artigo aborda a obra de Victor Raúl Haya de la Torre (1895-1979), um dos protagonistas da vida política e intelectual da América Latina no século XX. Haya foi o fundador da Alianza Popular Revolucionaria Americana (APRA), partido nacionalista de caráter continental cujo programa tinha como eixo a integração latino-americana. Sua obra aborda temas até hoje axiais para a região: os problemas...
... ários” europeus, mas sim a união dos povos para além das fronteiras artificiais que, na visão de Haya, o interesse oligárquico desenhou nas ... -
Direito internacional público
... , pois abrange áreas físicas que vão além dos limites e das fronteiras ditadas por esta ... (b) O território nacional, em sentido jurídico, ... nos termos da PARTE VI; d) liberdade de construir ilhas artificiais e outras instalações permitidas pelo Direito internacional, nos termos ...
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Sobre o conceito de interdisciplinaridade
A interdisciplinaridade pode ser entendida como uma condição fundamental do ensino e da pesquisa na sociedade contemporânea. No entanto, o conceito de interdisciplinaridade tem sofrido usos excessivos que podem gerar sua banalização. Por isto, parece prudente evitar os debates teórico-ideológicos sobre o que é a interdisciplinaridade, sendo preferível partir da pergunta sobre como esta atividade...
... Seus autores demandam o desmantelamento das fronteiras artificiais do conhecimento, recomendando fortemente o trabalho ... -
Assistente social ou repórter? Fiscal do trabalho ou policial?
... fronteiras artificiais entre as áreas do conhecimento e aproveita frutíferamente o ...
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Acesso à justiça, revolução tecnológica e competência delegada: reflexões sobre a inconstitucionalidade progressiva do art. 109, § 3º, da Constituição Federal e do art. 15, III, da Lei 5.010/66
Este artigo tem como objetivo analisar a competência delegada da Justiça Federal para a Justiça Estadual, principalmente observando a atual desnecessidade do instituto como forma de garantia de acesso à justiça na era digital. A revolução tecnológica não encontra barreiras físicas e geográficas, que outrora justificaram a adoção dessa delegação de competência. A total implantação dos processos...
... As fronteiras entre repartições e pessoas no âmbito judicial agora são artificiais e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - aperfeiçoar o controle de saúde em portos, aeroportos e fronteiras, executando medidas sanitárias que impeçam a introdução e propagação ... restringir a substituição de florestas nativas por florestas artificiais" homogêneas, estimulando a implantação dessas principalmente em áreas j\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... ém para conduzir ataques a opositores e forjar discussões artificiais ... Manipulam debates, criam e disseminam notícias falsas as chamadas ... fronteiras, do constante oscilar entre a expressão de opinião (em conformidade com ...
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O ego de chuteiras
... com o futebol, que afastava os povos por causa de diferenças artificiais - fronteiras, por exemplo - em vez de uni-los em torno das causas de fato ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas ... suas consequentes catástrofes naturais, que não respeitam as fronteiras nem dos países nem das classes sociais. 264 Os automóveis, v. g., ...