fronteiras artificiais
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... , o objetivo dos funcionários da Rockefeller foi quebrar as fronteiras disciplinares das ciências sociais tal como elas tinham se ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... cias artificiais da cidade. Necessário é que os próprios cidadãos reajam contra essa ... noção de continência e a identificação de suas respectivas fronteiras comuns com o Direito, despontando o Direito Ecológico, e nele ...
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Marco legal da IA (PL 21/20) - Análise comparativa à luz da regulamentação europeia (AI Act) e a questão da proteção do segredo industrial
... situações de migrações, concessão de asilo ou controlo de fronteiras é possível sua utilização, mas desde que sujeita à observância de ... por parte das vítimas de danos causados por Inteligências Artificiais, já que em muitos casos se tornaria impossível a produção probatória, ...
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O visconde partido ao meio: a inexorável dupla face do efeito tributário
Este artigo examina a existência da extrafiscalidade no Direito Tributário brasileiro, enquanto efeito e enquanto função. Percebe-se, assim, que o efeito do tributo é dúplice (fiscal e extrafiscal), porém sua função é aquela que será eleita pelo legislador segundo critérios constitucionais. Contudo, quando da utilização da função extrafiscal (interventora), os limites tributários não podem ser...
... 87-105), “O Papel da Lei Complementar No Estabelecimento das Fronteiras IPI x ISS: óculos para Macacos” ( In : MOREIRA, André Mendes et al ... possam ajudar a compreender o sistema como um todo, são artificiais, e a verdadeira exegese enxerga ... 5. CALVINO. Italo. O Visconde ... -
Drones
... Uma aeronave não tripulada somente poderá, em voo, cruzar as fronteiras nacionais para acessar o território brasileiro após a emissão de ... a questão dos voos próximos a obstáculos, sejam naturais ou artificiais, em que o princípio da “sombra” possibilita não haver necessidade de ...
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A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... artificiais ... Seguindo essa compreensão de que o questionário poderia atuar ... , no entanto, que a informalidade não pode extrapolar as fronteiras do rigor científico da pesquisa. A busca de informações qualitativas é ... -
Interpretacao dos contratos, interpretacao da lei e qualificacao: superando fronteiras
O artigo sustenta a necessidade de superação da rígida separação entre interpretação da lei, interpretação do contrato e qualificação dos contratos, enraizadas na dicotomia entre direito público e direito privado e no dogma da subsunção. Argumenta com base na transformação do papel da autonomia privada no ordenamento, na funcionalização dos institutos e na circularidade do processo hermenêutico.
... Não é eficaz, para evitar decisões arbitrárias, aprisionar o intérprete em modelos rígidos e divisões artificiais, que não correspondem à realidade do processo cognitivo decisório. É mais adequado, para esse objetivo, reconhecer e explicitar os reais ... -
Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... zonas de fronteiras" ou naquelas águas federais em que se faz sentir a ... influência das mar\xC3" ... artificiais, ocorridas ao longo dos anos, como os aterramentos e as ... alterações ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... Os dados são no sentido de que, dos cerca de 20 mil objetos artificiais" lançados na órbita terrestre, somente 1,5 mil são satélites em operaç\xC3" ... fez necessária, pois os danos ambientais podem ultrapassar as fronteiras geográficas dos países, além de poderem ser duradouros no tempo e até ...
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Defesa da paz
... ércio, interrupção de serviços aéreos, fechamento de fronteiras e embargo de armas. Cf. S/RES/232 (1966), S/RES/253 (1968) contra a ... , à tripulação das naves espaciais e aos objetos espaciais artificiais”, e (iii) “o estabelecimento de bases, instalações e fortificações ...
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Aspecto societário
... indevido dessa previsão contratual, e a criação de impasses artificiais com finalidades escusas por uma das partes, pode-se estabelecer a ... offshore aplica-se à sociedade que está situada fora das fronteiras ...
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Responsabilidade solidária: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas ambientais. A pesquisa é teórica, descritiva e exploratória, com análise de dados bibliográficos pelo método...
... em diretrizes internacionais subjetivas, situadas além das fronteiras regionais, fazendo com que o capital fique livre de uma regulação ... alterações nocivas ao meio ambiente - patrimônios naturais, artificiais e culturais - como os efeitos que tais alterações provocam na saúde das ... -
Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... As preocupações com a reforma trabalhista brasileira superam fronteiras, sendo temas de alerta no hemisfério sul, destacando um retrocesso da ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Desse modo, não reconhece outros sistemas além de suas fronteiras e, por ... 1996, p. 24-25. 11 LUHMANN, Niklas. Sociedad y sistema : ... Estratégias artificiais de redução de complexidade, como as hipóteses de diversion , fazem com ... -
Novos modelos de entidades familiares
... A internet rompeu as fronteiras nacionais, entrando nas residências e outros espaços de privacidade das ... 82. Eduardo de Oliveira Leite, Procriações artificiais e o Direito. São Paulo: Ed. RT, 1995, p. 336. 83. GAMA, Guilherme ...
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Capítulo 2 - Epistemologia geral
... ém aquele detido por outros sujeitos cognoscentes, inclusive artificiais (IA). Por isso, é impossível assegurar, absolutamente, a veracidade das ... ciência e a filosofia, mais uma vez tornando pouco nítidas as fronteiras que as separam, por outro paradoxalmente resgatam a importância de um ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... científicos e tecnológicos, tais como inseminações artificiais, clonagem de alimentos e de seres humanos ... Essa breve digressão ... á a força catalizadora que garantirá este direito além das fronteiras do Estado nacional. É de se temer que seja o grande capital especulativo ...
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Introdução
... designar o planeta Terra, há tempos a IA até já saiu de suas fronteiras. Como nota Margaret Boden, “some lie outside our planet: robots sent to ... as consequências jurídicas e morais do surgimento de entes artificiais dotados de inteligência ampla, e mesmo de consciência. Self awareness, ...
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Epistemologia geral
... ém aquele detido por outros sujeitos cognoscentes, inclusive artificiais (IA). Por isso, é impossível assegurar, absolutamente, a veracidade das ... ciência e a filosofia, mais uma vez tornando pouco nítidas as fronteiras que as separam, por outro paradoxalmente resgatam a importância de um ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ção entre fatores advindos da natureza, da cultura ou até artificiais, que norteiam essa trajetória da vida 2 ... Entretanto, a ... necessita de proteção global, pois os riscos ultrapassam fronteiras estatais. Tal garantia é um direito humano de terceira geração, ... -
Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÃNIO ECONÔMICO. IMPORTAÇÃO DE LEITE. RISCO DE CONTAMINAÇÃO. ACIDENTE NUCLEAR DE USINA EM CHERNOBIL. PRODUTORES DE PAÃSES EUROPEUS. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. CONCESSÃO DE LIMINAR SATISFATIVA. INEXISTÊNCIA DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTES. ATO NORMATIVO...
... O restante é devido às fontes artificiais criadas ... pelo ser humano: aplicações médicas e industriais, armas e ... para além das fronteiras ucranianas, dois dos isótopos radioativos identificados sendo o ... -
A Reparação do Dano Ambiental e a Questão da Prescrição
... é muito ampla, abarcando todos os bens naturais, sociais, artificiais e culturais de valor juridicamente protegido, desde o solo, a água, o ar, ... , esta missão do poder público transcende inclusive as fronteiras nacionais, exigindo que todos os países pensem no assunto e adotem ...
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Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
Lewandowski: Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
... Isso leva à adoção acrítica de valores artificiais", de meros modismos, que se sucedem de forma frenética e fugaz. A comunica\xC3" ... circulação de bens, capitais e tecnologia através das fronteiras nacionais, com a criação de um mercado mundial, estruturado segundo os ... -
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... , é parte inseparável da obra de Agostinho, que não traça fronteiras claras entre a fé e a razão (igualmente metafísicas, afinal!). Porém, ... , tão logo o tempo ou os acidentes removeram os sustentáculos artificiais, a estrutura desabou sob seu próprio peso. A história de sua ruína é ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... O neoconstitucionalismo não é reduzido a fronteiras da soberania, ou a barreiras ideológicas, formais, materiais, ele permite ... econômico, com o uso dos recursos naturais, culturais e artificiais, de forma equilibrada e sustentável ... O Brasil, que no final do seu ...