fronteiras artificiais
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , destinada a liberar as forças de mercado do controle e de fronteiras estatais e que se apropriou das críticas ao Estado, deslegitimando o ... Santos alerta para o fato de que os fixos são cada vez mais artificiais, “fixados ao solo” ou fixos-móveis, como veículos, ao passo que os ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... ão) a interrupção de medidas de alimentação e hidratação artificiais com o mero intuito de retardar o processo natural da morte e, em caso ... e as soluções a serem encontradas são sobre as novas fronteiras em reprodução assistida em relação à legislação atual. Hoje a ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... do paciente, que passa a ser completamente dependente de meios artificiais de sobrevivência. Para isso, devemos nos reportar ao avanço da medicina ...
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Tanatologia forense
... de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando pertencente à equipe de ... brasileiros e os estrangeiros pertencentes a países que fazem fronteiras com o território nacional quando: ... a) o tempo decorrido entre o ...
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Política Internacional
... , construtivistas ou marxistas argumentam que não existem fronteiras claras entre alta e baixa políticas. Os liberais, via de regra, defendem ... apoiar medidas compensatórias contra as desvalorizações artificiais, que realmente foram propostas pela delegação brasileira na OMC ...
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As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d'água internacionais
O presente trabalho visa analisar as possíveis contribuições do julgamento do Caso Silala ao Direito Internacional dos Cursos d’Água Internacionais. Para tanto, serão apresentadas as controvérsias acerca da definição de cursos d’água internacionais codificada pela Convenção da ONU sobre Usos Não-Navegáveis de Cursos d’Água Internacionais, de forma a identificar as lacunas existentes e compreender
... parte dessas nascentes fluem através de pequenos canais artificiais, que se unificam em um canal principal no ... eles, e seu escopo geográfico se limita a rios que trespassam fronteiras" de dois ou mais Estados. 501 ... Outra definição apresentada foi a de \xE2" ... -
Bens estatais
... naturais (como águas, florestas e minérios) – elementos artificiais ou naturais que se inserem em seu patrimônio como bens estatais, ora ... lhe confira soberania sobre as terras que estão dentro de suas fronteiras – nisso se incluindo o solo, o subsolo e o espaço atmosférico –, ...
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Direito Internacional
... , pois abrange áreas físicas que vão além dos limites e das fronteiras ditadas por esta ... (B) O território nacional, em sentido ... ão e preservação do meio marinho; e) instalação de ilhas artificiais etc. Em contrapartida, o estado costeiro tem que suportar os direitos dos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... quando as Nações Unidas e a Frontex (agência que controla as fronteiras externas da União Europeia) admitiram que mais de trezentos mil deles ... /amianto da variedade crisotila como daquelas naturais e artificiais referidas no art. 2º desta Lei; III – a venda a granel de ibras em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nem emprega seu método além destas fronteiras, nem nega que há coisas relevantes aí intimamente ligadas ao dever-ser ... cultores das ciências jurídicas, construções quase sempre artificiais, que contribuem para institucionalizar o saber enquanto instrumento de ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... servilmente às palavras da lei, nem usa raciocínios artificiais para enquadrar friamente os fatos em conceitos prefixados, porém se ... 1547 e 1548, verifica-se que há momentos em que se chegava às fronteiras da minudência ... Assim, por exemplo, o teor do antigo artigo 1538: ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... alguma, legal ou, sobretudo, infralegal, pode desbordar das fronteiras delineadas pelo poder constituinte. É do Texto Constitucional que ... artificiais; ... III – aquisição de utensílios e bens, tratores, implementos e ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... de dignidade e personalidade própria – ruíram ante as fronteiras do antropoceno 1 ... A subversão da natureza e da natureza das ... ência por intermédio de ciborgues, robôs ou inteligências artificiais apenas inverterá os polos de quem é o dominante/dominado ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... a bebes "geneticamente planejados", clones e ciborgues, as fronteiras da humanidade tem se transformado. O que a historia nos ensinou e que nao ... , os direitos humanos aparecem como construtos altamente artificiais, um acidente historico da historia politica e intelectual europeia. O ...
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A Politização da pesquisa como garantia de efetividade do Direito
1. Introdução - 2.Considerações Significantes - 3. Conclusões
... Trata-se, antes, de um apelo ao desmantelamento das fronteiras artificiais existentes entre os seres humanos e a natureza, ao ... -
Acórdão, Processo nº 0023077-09.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... a largura ou extensão à APP no entorno de represas e lagos artificiais; a Resolução CONAMA nº 04/85 prescrevia, em seu art. 3º, letra "b", ... do reservatório da UHE de Ilha Solteira, na urbe de Três Fronteiras-SP, no ano 2004, consoante o Auto de Infração de fls. 63 ... 4. O ...
- Sem fronteiras marítimas definidas, países entram na briga por recursos naturais e rotas de comércio bilionárias
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... agressores, os aterros e os muros para proteção da casa; as fronteiras para limitar os domínios. Conforme advertência do autor, o imanente ... futuro gradativamente mais presente: integração de sistemas artificiais e biológicos, desenvolvimento de técnicas de aprendizado para máquinas, ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... evidente expansão da economia, posto que esta superou fronteiras e limitações, ampliando sobremaneira a exposição de produtos e ... à cargo da publicidade, afinal, é ela que produz necessidades artificiais e, logo em seguida, oferece a maneira de satisfazê-la, ofertando produtos ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... 52]) ... Aqui, Pachukanis destaca as expressões artificiais do valor, que são, justamente, aqueles preços (valores de troca) de ... primitiva, expropriação e violência jurídica: expandindo as fronteiras ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... quando procuraram expandir sua crença religiosa além das fronteiras do Islão ... A elocução guerra justa é um eufemismo. Nenhuma ... embriões que se formam mediante a concepção ou processos artificiais elaborados pela engenharia genética e pelas técnicas de reprodução ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Pela analogia, suplantam-se as fronteiras de incidência da norma, que é aplicada à situação por ela não ... de critérios ou questionamentos considerados externos ou artificiais (como, ilustrativamente, fins da norma) ou ainda abstratos (como, por ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos ... determinadas profissões nem as que vigoram para as faixas de fronteiras, na conformidade da respectiva legislação ... Art. 366. Enquanto ...
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Estado (território)
... artificiais, intelectuais ou matemáticos, criados pelo Homem. Tais limites provêm de ... A dificuldade, quanto ao domínio aéreo, é que as fronteiras não são demarcadas de forma visível, e de igual forma o limite ...
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O direito entre facticidade e validade
... sua mediação, faz-se possível o surgimento de comunidades artificiais, comunidades jurídicas (sociedades mercantis, Estados federativos, ... de intérpretes que, pela comunicação, aponta para além de fronteiras sociais e temporais ... Com a ideia de verdade 188 toca-se na relação ...