fruiçao artistica
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece procedimentos para aprese
... relacionados à parte artística" e técnica, de produção e de gerenciamento ... §6º Se houver institui\xC3" ...
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Direitos autorais herdados. A sociedade como vulnerável e o acesso à cultura
A cultura, em uma concepção ampla, identifica os povos, as sociedades, seja por conta da língua, seja pelas obras artísticas, daí o motivo da regulamentação jurídica do trânsito dos bens culturais. No direito brasileiro, os direitos autorais têm disciplina na Lei nº 9.610/1998 que, no artigo 41, a fim de proteger os interesses dos herdeiros, estabelece o prazo decadencial dos direitos...
... artística. O objetivo principal deste estudo é investigar de que forma a sociedade ... -
Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... Público em reconhecer-lhes valor social pela sua estimação artística, histórica ou arqueológica pode submetê-los à degradação. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000750-57.2020.5.06.0018), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PERÍODO DE FÉRIAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO A DIREITO EXTRAPATRIMONIAL DO EMPREGADO. Com efeito, para se reconhecer o dano existencial, há necessidade de ficar cabalmente demonstrado que o trabalho impossibilitou o empregado de executar, ou dar prosseguimento, a um projeto de vida a que se...
... se tenha proposto na dimensão familiar, afetiva, intelectual, artística, científica, educacional dentre outras, ou impedindo de se relacionar e ... -
Legislação Complementar
... artística, esportiva, de pesquisa ou de atualização científica, ou custeio direto ...
- Edital
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... ou “artística” do fenômeno (uma emanação, aliás, da própria personalidade do ...
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Acordão da , 28-02-2023
TRIBUTÃRIO. ISSQN. TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA. SOCIEDADE DE MÉDICOS. ALIQUOTA FIXA PELO NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS. MÉDICO EMPREGADO. POSSIBILIDADE.1. A jurisprudência desta Corte Superior orienta que o fato de sociedade profissional adotar a forma de responsabilidade limitada não lhe retira o direito à tributação privilegiada do ISSQN.Precedente: EAREsp 31.084/MS, Rel. p/ acÃ
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... decorrentes de toda a produção cientifica, literária ou artística de que ... seja autor ... 2. As Medidas que os Estados Partes do Presente ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... Quer dizer, toda a produção artística fica padronizada e não há espaço para o novo. A indústria cultural ... -
Direito Administrativo
... ão seja de interesse público, por sua importância histórica, artística, arqueológica, bibliográfica ou etnológica, a restrições parciais, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção científica ou de uma atividade profissional ou artística. Servem para a apreciação jurídica (subsunção) dos fatos, ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... “[ ... ] as coisas veneráveis da criação artística e da história brasileira – sítios, edificações, alfaias – jaziam ...
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DECRETO Nº 5576, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação Ao Imposto Sobre a Renda, Celebrada em Brasilia, em 12 de Dezembro de 2002.
... de uso, de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (inclusive filmes cinematográficos e filmes ou fitas para ...
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Decreto nº 9.115 de 31/07/2017. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.
... de uso, de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (inclusive os filmes cinematográficos, filmes ou fitas de ...
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Decisão da Presidência nº 1273750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... ência de a publicidade conter menção de que a concepção artística do material era apenas ilustrativa, o que somente pode ser admitido quanto ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística, de invento, intimidade, vida privada); e a atributos culturais de certa ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... da calúnia e difamação e na lei da propriedade literária e artística. 49 45. BURRI, Mira; SCHÄR, Rahel. The Reform of the EU Data Protection ...
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O contínuo ideológico entre Artes e Direito
... ou injusto que seja bemsucedido em sua jornada.4Na expressão artística, é sempre possível ler, de modo mais ou menos explícito, um sentido ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... decorrentes de toda a produção cientifica, literária ou artística de que seja autor. [ ... ]” (BRASIL, 1992a) ... A CONVENÇÃO SOBRE OS ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... à coletividade e desde que detivessem relevância histórica e artística. Já se discutia a função social da propriedade, que somente se ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Ex.: a criação de obra artística. É ato-fato pois é fato jurídico, a desdobrar efeitos como a proteção ...
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Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do e-money
... capacidade de raciocínio estaria tomada pela sensibilidade artística do lado direito. Para ele, assim funciona o mercado, todas as ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... , como elemento de recreação espiritual e fator de educação artística das populações” ... Dissentindo dessa posição, a autora deste ...