funcionalista
- Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
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Execução provisória da pena: viés funcionalista ou retorno ao neokantismo?
Execução provisória: viés funcionalista ou retorno ao neokantismo?
Como já amplamente noticiado, em 5/10/2016 — na data do aniversário de 28 anos da Constituição, curiosamente —, o Supremo Tribunal Federal completou o julgamento da medida cautelar nas ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44. Em tais fe... -
Culpabilidade no Direito Penal Funcionalista
@1. Introdução Além dos elementos que incorporam a culpabilidade como pressuposto de capacitação física e psicológica de atribuição delitiva, a dogmática germ&a...
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Por uma Compreensão Funcionalista do Patrimônio À Ótica da Repersonalização do Direito Civil
O artigo propõe uma concepção funcionalista do patrimônio, diante do contexto da “repersonalização” do Direito Civil. Principalmente após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, garantindo a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Brasileiro, o indivíduo reassumiu o papel central no ordenamento jurídico nacional, mesmo na seara cível. Diante disso,...
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Acórdão nº 2007/0162361-8 de T5 - QUINTA TURMA
... fatos delituosos, de sua suposta autoria, do vínculo de causalidade (teorias causalista e finalista) e do nexo de imputação (teorias funcionalista e constitucionalista), de maneira a permitir o exercício da ampla defesa ... 3. No presente caso, infere-se, com plausibilidade, o vínculo entre a ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... à criação delas, apresentandoas posteriormente para, ao final, responder a questão sobre a aplicabilidade e legitimidade da teoria funcionalista sistêmico-radical e do Direito penal do inimigo. Para isso, o método empregado é o dedutivo. Utilizam-se pesquisas bibliográficas como principal ... -
Acórdão nº 2007/0098490-4 de T5 - QUINTA TURMA
... a conduta dos acusados, o resultado, a subsunção, o nexo causal (teorias causalista e finalista) e o nexo de imputação (teorias funcionalista" e constitucionalista), oferecendo condições para o pleno exercício do direito de defesa ... 2. Revisar a conclusão do Tribunal a quo, exarada ap\xC3" ...
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Acórdão nº 2003/0002193-0 de T5 - QUINTA TURMA
... a conduta dos acusados, o resultado, a subsunção, o nexo causal (teorias causalista e finalista) e o nexo de imputação (teorias funcionalista e constitucionalista), oferecendo condições para o pleno exercício do direito de defesa ... 3. As operações de financiamento agrícola ...
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Acórdão nº 2006/0153457-3 de T5 - QUINTA TURMA
... fatos delituosos, de sua suposta autoria, do vínculo de causalidade (teorias causalista e finalista) e do nexo de imputação (teorias funcionalista e constitucionalista), de maneira a permitir o exercício da ampla defesa ... 3. Não há confundir narrativa perfunctória da conduta com ...
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Acórdão nº 2005/0135434-4 de T5 - QUINTA TURMA
... fatos delituosos, de sua suposta autoria, do vínculo de causalidade (teorias causalista e finalista) e do nexo de imputação (teorias funcionalista e constitucionalista), de maneira a permitir o exercício da ampla defesa ... 3. Não há confundir narrativa genérica da conduta com imputação ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1304497 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1265032 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Teoria de sistemas autopoiéticos y la 'Actor Network Theory': ¿hacia una convergencia posestructuralista?
Desde hace unos años se manifiesta un creciente interés entre los sociólogos en establecer un nexo entre la Teoría de sistemas sociales autorreferenciales de Niklas Luhmann con los marcos teóricos que componen la filosofía social posestructuralista. Aunque existe una autodefinición común estructural-funcionalista aparecen insoslayables diferencias entre la teoría sistémica de Luhmann y el...
... Aunque existe una autodefinición común estructural-funcionalista aparecen insoslayables diferencias entre la teoría sistémica de Luhmann y el constructivismo de la ANT ... Palabras clave: Teoría de sistemas ... -
Acórdão nº 2006/0247052-0 de T5 - QUINTA TURMA
... fatos delituosos, de sua suposta autoria, do vínculo de causalidade (teorias causalista e finalista) e do nexo de imputação (teorias funcionalista e constitucionalista), de maneira a permitir o exercício da ampla defesa ... 4. Não há confundir narrativa perfunctória da conduta com ...
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Acórdão nº 2005/0068582-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , a conduta do acusado, o resultado, a subsunção, o nexo causal (teorias causalista e finalista) e o nexo de imputação (teorias funcionalista e constitucionalista), oferecendo condições para o pleno exercício do direito de defesa ... 2. A conduta típica, em tese, está também ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1275206 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1243193 / ES de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRABANDO DE MATERIAL ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE DOLO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL VIA HABEAS CORPUS. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É certo que o dolo opera diretamente no tipo penal, que na hodierna estrutura funcionalista da teoria do crime, leva em consideração, também, os aspectos formais (conduta,...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1198719 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1187128 / RS de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TENTATIVA DE FURTO DE UMA BOLSA. CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS. DESCONSIDERAÇÃO PARA EFEITOS DE TIPICIDADE DA CONDUTA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há como reconhecer, na espécie, presente a tipicidade material, que consiste na relevância penal da conduta e do resultado típicos em face da significância da lesão...
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Acórdão nº 2008/0233353-8 de T5 - QUINTA TURMA
... fatos delituosos, de sua suposta autoria, do vínculo de causalidade (teorias causalista e finalista) e do nexo de imputação (teorias funcionalista e constitucionalista), de maneira a permitir o exercício da ampla defesa ... 4. Não há confundir narrativa perfunctória da conduta com ...
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Meios autocompositivos para o tratamento adequado dos conflitos: a educação como estratégia de mudança sociocultura
O presente artigo visa discutir acerca da problemática da aplicação dos meios autocompositivos para o tratamento de conflitos, em uma sociedade extremamente litigante e pautada na judicialização de seus conflitos interpessoais. Diante desta situação, propõe-se a elaboração de uma política pública capaz de implementar a solução consensual dos conflitos ainda nas séries iniciais dos ambientes...
... Para tanto, utilizando-se do método de abordagem hipotético-dedutivo e procedimento funcionalista, aborda-se ao longo do trabalho, inicialmente, o acesso à justiça, como ... 1 Artigo recebido em 05/10/2020 e aprovado em 15/12/2020 ... -
A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... ática arbitral junto as demandas espaciais e orientam as partes, garantindo sua viabilidade A metodologia de abordagem deste artigo é funcionalista, pois escrutina as funções socioeconômicas dos institutos analisados para conjuga-los e demonstrar como a arbitragem é o meio mais adequado para ... -
Evasão e Permanência dos Estudantes de um Curso de Administração a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil: uma teoria multiparadigmática
Esta pesquisa adota o método da Grounded Theory por causa da sua contribuição para o desenvolvimento de teorias e sua adaptabilidade ao campo de estudo, ao tema e aos objetivos. Dessa forma, foi realizado um estudo de caso qualitativo, tendo como foco de estudo o curso de Administração a distância da Universidade Federal de Santa Catarina. Foram feitas 60 entrevistas com os gestores, alunos e...
... a análise desse estudo, foi utilizada a abordagem multiparadigmática, de acordo com os paradigmas interpretativista (predominante), funcionalista, teoria crítica (humanista radical e estruturalista radical) e a gestão do conhecimento. Fazendo uma avaliação da abordagem multiparadigmática ... -
A Lei como instrumento de ação governamental: fundamentos teóricos, limites e potencialidades
O objetivo deste artigo é analisar os fundamentos, as limitações e as potencialidades da adoção de uma teoria da legislação que prescreve a lei como instrumento fundamental de estruturação do comportamento administrativo na implementação de políticas públicas. Subjacente a esta teoria reside a ideia de que o modo como as leis são desenhadas não só afeta o controle das ações da administração...
... õe uma ampla compreensão dos limites e das potencialidades que os sistemas político e jurídico impõem à aplicação de uma teoria funcionalista da legislação no Brasil. Este artigo pretende dar um primeiro passo na ampliação desta compreensão ... Palavras-chave : Legislação ... -
Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo crítico
... Foram analisados os métodos funcionalista, estruturalista e hermenêutico, apontando as hipóteses em que cada um desses pode ser melhor empregado. O Direito Comparado pode ser um instrumento ...