Fundações Industriais
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Acórdão, Processo nº 5024807-13.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... FED. ANTONIO CEDENHO ... AGRAVANTE: TEXINDUS TEXTEIS INDUSTRIAIS LTDAAdvogado do(a) AGRAVANTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - ... Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações" públicas. (Incluído pela Lei nº 12.767, de 2012)”No julgamento da Aç\xC3" ...
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Da propriedade
... industriais, ou seja, para a exploração de jazidas, minas e outros recursos, ... , Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias e fundações de Direito Públicos, bem como os que, embora não pertencentes a tais ...
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Direito do Consumidor
... (E) o fomento pecuniário às fundações instituídas para a defesa do consumidor ... A: correta (art. 5º, ... ência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar ...
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A vulnerabilidade do locatário na locação de imóvel urbano
... , mas também dissociadas da moradia, como as ocupações por fundações, associações e profissionais liberais ... A partir dessa conclusão, ... ção, em residenciais, não residenciais e comerciais ou industriais. [ ... ] Na nova lei tudo isso se modificou, e as locações, hoje, ...
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Análise econômica do direito
... ) para uso residencial ou profissional (ao dar a usuários não industriais o direito de, por ordem judicial, fazer cessar os ruído, vibrações, a ... “É a arte de viver sem fundações. Ao se filiar ao pragmatismo jurídico, Posner abandonou completamente a ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... pirambeira do morro tiver um sistema de drenagem, ou se tiver fundações mais firmes, ou se no seu entorno houver plantio de vegetações com ... a queima da palha da cana de açúcar em atividades agrícolas industriais, a permissão deve ser específica, precedida de estudo de impacto ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... , bem como a modernização dos setores comerciais e industriais, resultaram, na opinião de Fábio Zabot Holthausen (1998, p. 705), na ... limitada, as sociedades civis, com ou sem fins lucrativos, as fundações, as sociedades de economia mista, as empresas públicas, as autarquias, os ...
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A nova estrutura normativa de ciência, tecnologia e inovação no Brasil
... determinam as estruturas industriais e as bases tecnológicas resultantesdzǤ ... entanto, existem algumas ... Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), entre outras ... artigo 218 ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... para a autorização e o funcionamento de estabelecimentos industriais, interpretou o conceito de fontes fixas ( stationary source ) de ... entidades da Administração Federal, incluídas autarquias e fundações públicas ... 237 SILVA, João Nuno Calvão. Agências de ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... , o Distrito Federal, os Municípios e suas autarquias e fundações, a petição inicial deverá obrigatoriamente estar instruída com a ata ... ação (que foi obrigado, por exemplo, a não jogar detritos industriais naquele rio) confortavelmente mudar suas instalações para a comarca ou ...
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Responsabilidade civil
... houve um aumento crescente de risco em determinadas atividades industriais, o que demandou uma proteção mais efetiva aos trabalhadores vítimas de ... a personalidade jurídica foi reconhecida para associações, fundações, sociedades civis e sociedades comerciais, por exemplo. As críticas à ...
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Conceito de Empregador
... União, os Estados-membros, os Municípios, as autarquias, as fundações etc ... É também empregador a pessoa física ou jurídica que explora ... Quanto ao tipo de atividade, há empregadores industriais, comerciais, rurais, domésticos e públicos ... A empresa é o principal ...
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Processos
... , como as que protegem dados regulatórios, testes, segredos industriais, dentre outras ... O princípio da transparência processual, distinto ... fundações e outras entidades instituídas para defender interesses ou direitos ...
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Conceito de Empregador
... União, os Estados-membros, os Municípios, as autarquias, as fundações etc ... É também empregador a pessoa física ou jurídica que ... Quanto ao tipo de atividade, há empregadores industriais, comerciais, rurais, domésticos e públicos ... A empresa é o ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às ... a administração pública, direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo poder público, nas diversas esferas de ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... e aos empregados em todos os níveis de governo ou em suas fundações, empresas públicas ou empresas mistas sob controle estatal, exceto nos ... o produto da lavra sejam utilizados nos respectivos processos industriais ... Art. 45. Ficam excluídas do monopólio estabelecido pelo art. 177, ...
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AlterAções Empresários
... E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS ... NIRE - 35120247606 - N. DA ALTERACAO: 0.363.426/22-0 - M L ... GOMES ... ALVENARIA, FUNDAÇÕES, IMPERMEABILIZAÇÃO, COLOCAÇÃO ... DE REVESTIMENTOS CERAMICOS, ...
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AlterAções Empresários
... E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA ... FINS INDUSTRIAIS,INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN- ... TOS INDUSTRIAIS,MONTAGEM DE ... públicas, portos e aeroportos; Obras de fundações; Obras de al- ... venaria; Serviços de operação e fornecimento de ...
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Artigos 540 a 577
... de economia mista, da Caixa Econômica Federal e das fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público da União, dos Estados e ... Art. 574. Dentro da mesma base territorial, as empresas Industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de primeiro e ...
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AlterAções Empresários
... industriais, Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e ... materiais ... ções, fundações, centrais, sindicatos, ONGs, e demais empresas ... comerciais, industriais ...
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Alterações Empresários
... MITSUHIROARIMOCHI PROJETOS INDUSTRIAIS - Capital da sede ... alterado para $ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) ... CONSTRUÇÕES DE FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DE ALVENARIA; ... ETRASNPORTE RODOVIARIO DE CARGA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1003918-57.2016.5.02.0000)
I - DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSOS ORDINÁRIOS. SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIAESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIFAESP, UNIÃO DA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ÚNICA, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE...
... abrangidas nesse conceito autarquias, fundações e conselhos profissionais), há necessidade ... de ... DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, RESIDENCIAIS ... E MISTOS INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... -
Acórdão Nº 35920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. REQUISITOS LEGAIS OBSERVADOS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Ao TCU é assegurado plexo de poderes e mecanismos cautelares voltados à garantia da eficácia de eventuais provimentos definitivos que imponham sanções a agentes...
... Industriais Ltda. em face do acórdão nº 2.014/2017. Em Sessão ... Plenária por ... fundações e sociedades instituídas e ... mantidas pelo Poder Público federal, e as ... -
Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais ... § 6º As organizações industriais da Administr ação Federal direta, em face de suas peculiaridades, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN- ... TOS INDUSTRIAIS ... NIRE - 35238582263 - MIRIAM ANGELA USCELLO, COM O OB- ... JETO SOCIAL ...