Gás raro
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Acórdão Nº 0003765-75.2018.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
... (Salo de Carvalho).” ... ARBEX JR., José; TOGNOLLI, Claudio Julio. O ... século do crime ... , ... p. 211: “Não raro", os que combatem o uso de ... \tdrogas utilizam-se de noções ... \thigiênicas, profiláticas ... \te sanitárias para com\xC2" ...
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Acórdão Nº 0003076-19.2018.8.24.0079 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
... (Salo de Carvalho).” ... ARBEX JR., José; TOGNOLLI, Claudio Julio. O ... século do crime ... , ... p. 211: “Não raro", os que combatem o uso de ... \tdrogas utilizam-se de noções ... \thigiênicas, profiláticas ... \te sanitárias para com\xC2" ...
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Acórdão Nº 0001097-34.2018.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... (Salo de Carvalho).” ... ARBEX JR., José; TOGNOLLI, Claudio Julio. O ... século do crime ... , ... p. 211: “Não raro", os que combatem o uso de ... \tdrogas utilizam-se de noções ... \thigiênicas, profiláticas ... \te sanitárias para com\xC2" ...
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Acórdão Nº 0001480-88.2015.8.24.0019 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
... (Salo de Carvalho).” ... ARBEX JR., José; TOGNOLLI, Claudio Julio. O ... século do crime ... , ... p. 211: “Não raro", os que combatem o uso de ... \tdrogas utilizam-se de noções ... \thigiênicas, profiláticas ... \te sanitárias para com\xC2" ...
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Acórdão Nº 0000387-03.2017.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
... (Salo de Carvalho).” ... ARBEX JR., José; TOGNOLLI, Claudio Julio. O ... século do crime ... , ... p. 211: “Não raro", os que combatem o uso de ... \tdrogas utilizam-se de noções ... \thigiênicas, profiláticas ... \te sanitárias para com\xC2" ...
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Acórdão Nº 0001148-96.2019.8.24.0079 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020
... (Salo de Carvalho).” ... ARBEX JR., José; TOGNOLLI, Claudio Julio. O ... século do crime ... , ... p. 211: “Não raro", os que combatem o uso de ... \tdrogas utilizam-se de noções ... \thigiênicas, profiláticas ... \te sanitárias para com\xC2" ...
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Acórdão Nº 0900623-04.2019.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020
... (Salo de Carvalho).” ... ARBEX JR., José; TOGNOLLI, Claudio Julio. O ... século do crime ... , ... p. 211: “Não raro", os que combatem o uso de ... \tdrogas utilizam-se de noções ... \thigiênicas, profiláticas ... \te sanitárias para com\xC2" ...
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Acórdão Nº 0003929-62.2017.8.24.0079 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
... (Salo de Carvalho).” ... ARBEX JR., José; TOGNOLLI, Claudio Julio. O ... século do crime ... , ... p. 211: “Não raro", os que combatem o uso de ... \tdrogas utilizam-se de noções ... \thigiênicas, profiláticas ... \te sanitárias para com\xC2" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ou redistribuição de receitas e encargos, normalmente importa em concessões tais que desnaturam sua essência, rasgam sua harmonia e não raro criam figuras verdadeiramente teratológicas. Contraditoriamente, União, Estados e Municípios pretendem ver seu quinhão engordado, mas não ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... Não raro, observa-se a protrusão dos olhos e da língua, e que a pressão interna dos gases pode forçar a saída de sangue pela boca e pelas narinas, sem ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... A participação direta dos sponsors limite-se, não raro, à organização ( setup ) e à administração do projeto no início das atividades ( start-up ), em ... 4 O acesso ao patrimônio dos sponsors ...
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Acórdão Nº 0020794-87.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-09-2020
EMENTA DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA. Considerando que o trabalho prestado em prorrogação à jornada noturna integralmente cumprida é ainda mais penoso do que aquele laborado entre as 22h e 5h, devem as horas prestadas após este horário merecer o mesmo tratamento legal conferido às horas noturnas, conforme §5º do art. 73 da CLT e Súmula nº 60, II do TST,...
... empilhadeira; que via empilhadeiras sendo abastecidas, quase todos os dias, tinha um horário para isso, no final da tarde, 18h; que era muito raro acontecer de ocorrer abastecimento de empilhadeira fora desse horário, apenas se faltasse gás em uma delas" ... A testemunha Jessé, em sentido ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... Mario de la Cueva é sempre lembrado quando o tema é a natureza da relação laboral. A teoria do contrato-realidade, cuja autoria é, não raro, a ele atribuída, nasceu de relexão acurada sobre os caminhos seguidos, até então, pelos civilistas e sobre a necessidade de se ofertar uma ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... da excludente do estrito cumprimento de dever legal, como resolver a questão da testemunha que, chamada a juízo, é obrigada a depor, não raro atingindo a honra de terceiro ao responder às perguntas que lhe são formuladas? ... Resposta: A testemunha, intimada a depor, não pode recusar ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... EIRELI ME 192943146 RESTAURANTE TOCA DO CORDEIRO LTDAME 192992929 REVEG COMERCIO DE RESIDUOS LTDA ME 192950193 REVENDEDORA DE GAS RARO LTDA 193127750 RF DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA 193112884 RF FABULOUS RESPONSIBILITY ASSESSORIA E MARKETING LTDA 192712098 RG3 HOLDING ...
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Da natureza tributária da imposição devida pela exploração de petróleo e de gás
... AUTA.indd 289 07/08/2015 17:44:14 ... AutA Alves cArdoso ... É fato, entretanto, que não raro os entes tributantes impõem, a título de taxas, verdadeiros impostos, incluídos ou não em suas competências tributárias. Ao intérprete do ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... Com efeito, em virtude da generalidade dos seus termos, é raro que uma regra de direito possa ser aplicada auto- ... Op cit ... 63 VON GLAHN, Gerhard ... p. 473. Tradução do original: “Once an ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Ora, nem sempre o empregador dispõe de recursos financeiros para instalar sistema coletivo de proteção ocupacional que, não raro, é muito dispendioso. Entre interditar a empresa e acarretar desemprego ou permitir o uso do EPI em lugar do processo coletivo de proteção, ...
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Apesar da pandemia, internet segue como artigo raro nas escolas públicas do Brasil
RIO — O fim do gás na casa de Maria Alejandra Ramirez Diaz, de 15 anos, deixou a menina sem conexão à internet. Moradora de Cantá, a 32 quilômetros de Boa Vista, Roraima, a família da jovem precisou usar o dinheiro que seria para pagar o provedor da ...
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Apesar da pandemia, internet segue como artigo raro nas escolas públicas do Brasil
RIO — O fim do gás na casa de Maria Alejandra Ramirez Diaz, de 15 anos, deixou a menina sem conexão à internet. Moradora de Cantá, a 32 quilômetros de Boa Vista, Roraima, a família da jovem precisou usar o dinheiro que seria para pagar o provedor da ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Contudo, não é raro a jurisprudência perfilhar o entendimento no sentido de que a efetiva destinação comercial do bem não constitui requisito para a incidência da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Não é raro" que uma cobrança judicial de créditos tributários devi- dos por hospitais, por exemplo, possa gerar um efeito drástico nas condições de presta\xC3" ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-03-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HIPÓTESE EM QUE O ACÓRDÃO MANTEVE DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO RARO, APLICANDO O ENTENDIMENTO FIRMADO NA SÚMULA 452/STJ E RESPECTIVO RECURSO REPETITIVO. INEXISTÊNCIA DE DESCRIÇÃO NO ACÓRDÃO LOCAL ACERCA DA NATUREZA DO VALOR REMANESCENTE. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DE OFÍCIO DA EXECUÇÃO APENAS...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... “É possível que a aplicação da lei no tempo continue a ser um dos temas mais controvertidos do Direito hodierno. Não raro, a aplicação das novas leis às relações já estabelecidas suscita infindáveis polêmicas. De um lado, a ideia central de segurança jurídica, ...