greves 2008
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000066-15.2019.5.07.0027), 2019-07-02
... de Natal e ano novo, abonos, feriados de carnaval, licenças, greves, férias, dentre outras. Menciona a título de exemplo que no mês de mbro de 2008 o embargado apurou 40 (quarenta) horas extras, quando na verdade são ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... CARVALHO, 2008; SANTOS; ÁVILA, 2017; ZACKSESKI; RAMOS, 2018; SANTO, 2019; JAPIASSÚ; ... Estes problemas carcerários levam a rebeliões, greves de fome e outras formas de resistência às violações de direitos ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por danos morais decorrente do ... de Liberdade Sindical vem examinando as seguintes possibilidades de greves pacíficas: greve de braços cruzados, trabalho em ritmo lento, greve de ...
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Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... e membro do Ministério Público atuei num grande número de greves, ora negociando soluções para os conflitos diretamente entre as partes, ... Goiânia: Universidade Católica de Goiás, 2008 ... ANTUNES, Ricardo. A rebeldia do trabalho o confronto operário no ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ... focado diploma consolidado, obstando-se assim o desencadeamento de greves localizadas (TRT. 2 a R., SEDIC 389/95-A, Ac. 0414/95-A, J. 5.6.1995, ...
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... , marcado pelos impactos da crise mundial do capitalismo iniciada em 2008, o Governo Federal acelera a aprovação de legislações voltadas para a ... e da exploração do trabalhador que vem reagindo por meio de greves (BALANÇO ... , 2017) 9 ... Em consonância com a advertência do ... -
Ação Sindical e Fins
... 65/2008; ... II — número de inscrição do devedor no Cadastro de Pessoas ... O Decreto-lei n. 1.632/1978 era o bloqueio às greves, como destacou o ministro ...
- Processo nº 0191471-10.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044900-80.2016.8.19.0203 (Cível), 19-11-2019
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. JUÍZO COMUM. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE QUANTIA ILÍQUIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, §1º DA LEI Nº 11.101/05. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE DEVE SER REJEITADA. EMPRESAS QUE COMPÕEM O MESMO GRUPO ECONÔMICO E PARTICIPAM ATIVAMENTE DAS TRATATIVAS COM A CONSUMIDORA. ATRASO INJUSTIFICADO
... cassez de insumos, greves, falta de mão de obra, crise ... no setor, entre outros contratempos ... RINONI, in Código de Processo Civil. 4ªed. SP: editora ... RT, 2008, p.115). Na presente hipótese, agem desleal- ... mente as empresas rés ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Ainda no ano de 1833 houve uma série de greves na Grã-Bretanha, bem como nos anos seguintes, incentivadas pelo ... Madri: MTIN, OIT, 2008. p. 29. Cf. também LEE, S., McCANN, D. e MESSENGER, J. C. Duração do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007694-86.2014.8.19.0046 (Cível), 11-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AC¿A~O DE COBRANC¿A. PROFESSOR PÚBLICO ESTADUAL. LICENC¿A-PRE^MIO NA~O GOZADA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENC¿A DE PROCEDE^NCIA PARCIAL. RECURSO DO AUTOR. 1. Direito do autor à indenização por licença prêmio não gozada também no período de 2003 a 2008. 2. Declaração de Exercício e Certidões emitidas pela própria Secretaria Estadual de Educação que comprovam o abono das...
... a 2008, com o pagamento atrelado a correção monetária e juros, e, subsidiaria- ... reposição das faltas causadas por greves nos anos de 2003 e 2005, o que deve ... ser afastado, eis que o artigo ... -
Outros meios de pressão e a greve
... O Comitê de Liberdade Sindical aceita outras figuras (greves atípicas), como greve de ocupação, de ritmo lento, de zelo e de ... Min. Maurício Corrêa — j. 25.10.2007 — DJe 30.10.2008. TP — MI n. 708-DF — Rel. Min. Gilmar Mendes — j. 25.10.2007 — ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... 20 ... As paralisações (ou greves) tiveram início no primeiro quartel do século XIX com as coalizões dos ... Volume 1, Vargem Grande Paulista/SP: Editora Cidade nova, 2008 ... BAGGIO, Antonio maria. Prefácio. La fraternità: una nuova ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Kindle ed. New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao afirmar que os princípios ... e paralisação, com a previsão dos requisitos para a licitude das greves e as hipóteses de legalidade e de ilegali-dade das paralisações; a ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e, mais recentemente, a crise econômica mundial, que teve início em 2008 ... B — INFLUÊNCIAS INTERNAS. Os fatores internos mais influentes ... com inspirações anarquistas, caracterizado por inúmeras greves em fins de 1800 e início de 1900, o surto industrial, efeito da Primeira ...
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Organização Sindical
... ȱNacionalȱdoȱTrabalhoǰȱ liderança da Bahia, onde participou de greves, inclusive como defensor de grevistas, tendo, ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação Sindical.indd 142 17/10/2018 ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... de homicídios superiores às mortes que ocorreram em guerras, greves de policiais, falta de qualidade mínima em investigações criminais e ... 11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP ... Agora, a Lei n ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ȱnaȱsoluçãoȱdosȱconĚitosȱcoletivosȱęcouȱlimitadaȱ às greves em atividades essenciais por força da reforma do art. 114 da ... 346, de 2008 para afirmar que “( ... ) o fast food (refeições rápidas) não ...
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Atraso na entrega de energia por Jirau conta do início das operações, diz TRF-1
Atraso na entrega de energia por Jirau conta do início das operações
... Este atraso decorreu de greves e manifestações no canteiro de obras que danificaram alguns geradores de energia, em 2008. De acordo com a usina, representada pelos advogados Rodrigo Mudrovistch e ... -
Práticas Antissindicais
... e 61 trabalhadores de São Paulo e Rio de Janeiro, em razão das greves. Foi formado o Caso 2.646, resolvido em favor da entidade sindical, ... 11 do dia 24 de março. Por último, a Portaria n. 186, de 2008, voltada para o registro sindical, restabeleceu o prestígio perdido ...
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Exercícios prácticos
... (HC 200801871019, Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM BONÉ – VALOR DE R$ ... Todavia, em virtude de sucessivas greves, adiamentos e até mesmo perda dos autos, até a data de 20/10/2010, o ...
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Terceirização
... expande, estimulado por uma política autoritária, que proibia as greves, reprimia o movimento sindical, controlava a política salarial e já ... Marco Aurélio; Órgão julgador: Pleno; Data de julgamento: 07.08.2008; Data de publicação: DJe 19.12.2008. (22) BRASIL. Supremo Tribunal ...
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Greve
... É imaginar como se procederia nas greves do ABC nos estertores do regime ditatorial. E não é o único exemplo. Os ... (548) Teoria e debate ... São Paulo: Perseu Abramo, maio 2008 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 296 ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... CADERNOS DO CEAS: A partir da crise financeira mundial de 2008, o que mudou na agenda do capital em sua relação ao mundo do trabalho ? ... ão buscando associações, manifestações de massa, ao invés de greves, por que se o precário faz greve, ele é mandado embora e vem outro ...