greves 2008
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Inquérito civil
...São Paulo: LTr, 2008. p. 86/87). . @@5.2. Competência funcional para o controle de legalidade ... extrajudiciais prejudicais aos interesses dos trabalhadores, greves em atividades essenciais, etc. . @9. Objeto do Inquérito Civil. O objeto ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... da crise estrutural do capital, agravada pela crise financeira de 2008, notamos o acirramento da concorrência econômica global e metamorfoses ... a fragilização da organização sindical, das reivindicações (greves), da solidariedade de classe e das formas de representação política dos ... -
Ministério do Trabalho
...6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o disposto na Instrução ... disciplinar a mão de obra, como punição por participação em greves ou como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa;. ...
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A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
. @1. Introdução. Em face dos recentes desdobramentos das greves de várias categorias de servidores públicos, que, por intermédio dos ... 151 da OIT foi solicitada ao Congresso Nacional em 14 de fevereiro de 2008", em mensagem da Presidência da República 62 . De acordo com a solicitaç\xC3"...
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A relação entre empresa e política à luz do direito de greve: de bernard edelman ao direito brasileiro contemporâneo
..., no Brasil, a referência incontornável de Márcio Bilharinho Naves (2008" e 2014). A principal obra de Pachukanis foi escrita na década de 20 do s\xC3"... pela Companhia do Metropolitano de São Paulo em razão das greves de 2006 e 20073. Pode-se ver pela distância entre as datas das greves e ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
...Greves e manifestações, in_ uenciadas pela experiência sindical anarquista dos ...(MÉSZÁROS, 2008). . Sob o domínio do capital é necessário assegurar que os indivíduos ... -
Os pressupostos objetivos
...Europa e Diritto Privato, Milano, n. 4, 2008, p. 787-788. Com sistematização semelhante, CORDEIRO, António Menezes. ..., greves, conflitos armados) 202 . O certo é que, para fins de exclusão do nexo ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376). No aspecto, cumpre destacar a seguinte ementa:. "CARTÓRIO COMO ... de trabalho do servidor estatutário, também não pode apreciar as greves, pois a greve também é uma controvérsia oriunda da relação de ...
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Ciberativismo e a Dimensão Comunicativa dos Movimentos Sociais: repertórios, organização e difusão
Importantes atualizações das Teorias dos Movimentos Sociais a partir dos aspectos comunicativos da ação coletiva vêm sendo realizadas em torno das discussões referentes ao ciberativismo - reduzindo o abismo existente entre os estudos em comunicação e movimentos sociais. No entanto, boa parte dos trabalhos pode ser caracterizada por um foco excessivo nas tecnologias e pela instrumentalização da noç
... atores para executarem suas metas (CARROLL; HACKETT, 2006; DOWNING, 2008; MAIA, 2009; TRERÉ, 2014) 2 . . Recentemente, contribuições ...São exemplos de repertórios as marchas, boicotes, petições e greves. Os repertórios são assim criações culturais que emergem na luta ... -
Direito coletivo: aspectos gerais
...ão passam, necessariamente, pelo sindicato: ilustrativamente, as greves selvagens , feitas contra ou sem a direção sindical; ou as entidades ... Coletivos da Corte Superior Trabalhista, porém, a contar de abril de 2008, alterou tal compreensão interpretativa, introduzindo, ainda que em ...
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A titularidade do direito fundamental de greve
Todos os direitos laborais são oriundos do direito fundamental de greve que, frequentemente, sofre restrições indevidas do Estado e resistência ao seu exercício por parte do capital. A greve é um direito dos trabalhadores e seu exercício compete aos obreiros que não dependem da participação ou anuência da entidade sindical. Palavras-chave: Greve — Direito fundamental dos trabalhadores —...
...Sem falar nas greves que têm como escopo o cumprimento de normas e regras previstas em ...Montevideo — Buenos Aires: Editorial IBdF, 2008. . CRESPO, Guillermo F. Pérez. El Sujeto en el Derecho de Huelga. In: ... -
Relação de emprego 'versus' trabalho autônomo: fim do princípio da primazia da realidade?
... concretas de tutela perseguidas pelas normas trabalhistas (PORTO, 2008). Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena (1975, p. 220) assevera que “a ...Houve greves...
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Reforma Trabalhista e Direito Coletivo do Trabalho: Balanço Preliminar das Resistências Sindicais à Austeridade no Brasil
...No pós-crise de 2008, do ponto de vista institucional, tais políticas estimulam a realização ... na nova regra legal, e apesar das dispensas em massa, importantes greves foram deflagradas pelos Sindicatos de Professores, em São Paulo e em ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... de ação como manifestações, marchas, discursos, ocupações, greves e petições. Em revisita ao conceito , Tilly (1995, p. 26) o redefine ...2008). No âmbito da participação social, em 1994 foram instituídas ... -
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... . 88 . RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO . Em 2008, o então Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (Lula) ... passo que evitavam a pressão sindical e os efeitos degradantes das greves, mas os empregados é que foram os grandes beneficiados, pois ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 67-28.2020.5.14.0008)
AGRAVO DA PARTE RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014 . RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA . Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, pois a decisão regional foi...
... a habitualidade de horas extras, inclusive por meio de greves e forte pressão. Tal fato . não tem o condão de, em tese, ... pela reclamada em 15-9-2008, na função de Motorista de Veículo Pesado, tendo sido . ... -
O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
..., o autor cita a greve no reino de Ramses III e outras greves em Roma e na Idade Media. Entretanto, Nascimento nao apresenta nenhuma ...Politica & Sociedade, Florianopolis, v. 7, n. 13, pp. 279-309, out. 2008. . SIQUEIRA, Gustavo S. "Experiencias de greve no Estado Novo". Direito e ...
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Direito de greve
...Como originalmente as greves não eram regulamentadas a sua solução vinha quando a parte mais forte ...Casos semelhantes: Reclamação n. 6762.2008...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
...Como originalmente as greves não eram regulamentadas a sua solução vinha quando a parte mais forte ...Casos semelhantes: Reclamação n. 6762.2008 (Rel a . Min a . Carmen Rocha) e Reclamação n. 6.761 (Rel. Min. Eros ...
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A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei 13.467/2017, será analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; 2) como esta repercute no emprego, nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores. Após exposição sobre a particularidade das relações sociais na forma capitalista, pretende-se...
...(SARLET, 2008, p. 05). . A Lei n. 13.467 não é a primeira a promover alterações na ...” dos sindicatos trabalhistas, desconsiderou-se todas as lutas e greves que fundaram os direitos trabalhistas no Brasil, enfraqueceu-se as ... -
A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... tutela, porque tinha fraqueza de entendimento.’’ (PENA, 2008). . O direito à educação foi concedido às mulheres em 1827, na época ...As militantes do movimento foram presas várias vezes e izeram greves de fome. Em 1913, na famosa corrida de cavalo em Derby, a feminista Emily ... -
O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
...A crise de 2008 foi o ápice dessa trajetória e impôs às sociedades os efeitos e ... sobre os trabalhadores se multiplicam; salários cortados nas greves e regras mais rígidas para servidores públicos; jornadas de trabalho ... -
Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... de cunho anarquista (COSTA, 2005), com forte influência nas greves operárias de 1918 em São Paulo, trazendo discussões sobre a (não) ... as Mulheres (2007); II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2008/2011) (BRASIL, 2010:31). . No cenário internacional não foi ... -
Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
... a de resolver tais problemas a fim de se evitar o confronto pelas greves. 4. Dialogar tanto pode significar aceitar o risco de não ver prevalecer ...Haja vista, o homem é um fim em si mesmo (KANT, 2008) e, portanto, quando há violação à dignidade de um “ser”, ... -
Os excludentes do dever de indenizar
... quando verificar: (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). . I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; ..., aquela ocorrência que tem como derivação os motins, greves, revoluções, atentados, ataques, lançamento de objetos, incêndios, ...