guerra de fronteiras
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Medicina com fronteiras
Emergências de Guerra. Já com o motor e a sirene ligados, uma ambulância estava pronta para sair às pressas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Costa Barros para ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Suzanápolis, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia e Vitória Brasil;. XLVIII - Jaú: o ... Município e os de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Olho d’Água dos Borges, ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... a bebes "geneticamente planejados", clones e ciborgues, as fronteiras da humanidade tem se transformado. O que a historia nos ensinou e que nao ... O Humanitarismo comecou sua carreira como uma regulacao limitada da guerra, mas agora expandiu-se e afeta todos os aspectos da cultura e da politica. ...
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MSF faz apelo contra ataques a hospitais no Conselho de Segurança
... Conselho de de Segurança da ONU, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) fez um apelo nesta quarta-feira contra os frequentes ataques a tais em zonas de guerra. A presidente da ONG, Joanne Liu, pediu mais atenção da comunidade ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...l) ordenação territorial;. m) obras públicas em faixas de fronteiras;. XIV – Ministério da Justiça:. a) defesa da ordem jurídica, dos ... da Aeronáutica, o Estado-Maior de Defesa, a Escola Superior de Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
...A outra é a aflição da guerra justa, quando se questiona o princípio da autodeterminação dos povos em ... quando procuraram expandir sua crença religiosa além das fronteiras do Islão. A elocução guerra justa é um eufemismo. Nenhuma guerra é ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... . 2 REFUGIADOS – DESASTRE HUMANITÁRIO NAS FRONTEIRAS DA EUROPA E MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO . O número de pessoas que ... forçadas a deslocar-se, o número mais elevado desde a Segunda Guerra Mundial (UNHCR, 2016). . Apesar da diminuição das liberdades ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...I – de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial;. II – das repartições ..., no comércio característicos das cidades situadas nas fronteiras" terrestres (Decreto-lei nº 2.120, de 1984, art. 1º, § 2º, alínea “b\xE2"...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... de qualquer natureza, independentemente de considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por ...1. Será proibida por lei qualquer propaganda em favor da guerra. 2. Será proibida por lei qualquer apologia do ódio nacional, racial ou ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... 1. PROST, Antony. Fronteiras e espaços do privado. História da vida privada : da Primeira Guerra a ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
...ções críticas de ameaça à vida e à dignidade desde a Segunda Guerra Mundial (OCHA, 2016). A previsão é de que situações de crise ... independentes de saúde surgiram, como Médicos Sem Fronteiras, Médicos do Mundo e Assistência Médica Internacional (AMI). Durante ... -
'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... e ele já matou mais de 2 mil pessoas em poucos meses na chamada “guerra contra as drogas”. Acho que um dos motivos para tanta raiva e ...E estive, no último ano, nos acampamentos nas fronteiras do Iraque, da Síria e de outros países, e conversei com mulheres, homens ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Um dos elementos fáticos que influenciaram a independência foi a Guerra dos Sete Anos (1756 -1763), isto é, a guerra travada na América do Norte ... internas entre nós e procurou trazer contra os habitantes das fronteiras os índios selvagens e impiedosos, cuja regra sabida de guerra é a ...
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Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
... procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão" ...ções atravessaram fronteiras, numa espécie de guerra por corações e mentes cujo teatro de operações ...
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Com aumento de imigrantes, alemães se mudam para a Hungria
...ão da chanceler federal alemã, Angela Merkel, de abrir as fronteiras do país para refugiados — resultando na maior onda migratória para o aís desde o final da Segunda Guerra Mundial — milhares de alemães emigraram para a Hungria, fugindo do que ...
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
...O pacto resolvia ainda uma série de pendências em termos de definição de fronteiras resultantes da II Guerra Mundial. Em Dezembro de 1970, assinou um acordo com a Polônia reconhecendo a linha Oder-Neisse como a fronteira ocidental ... -
O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
...7 . Com o término da guerra fria, iniciou-se o fenômeno da globalização, intensificado pelos ... Infância e violência doméstica : fronteiras do conhecimento. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000, p. 38. . 32 ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
...ça explosivos, sem disputas internacionais por territórios ou fronteiras, sem guerra civil declarada, assiste-se atonitamente a conflitos ... -
Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... judiciais de bloqueio de valores e que são indiferentes às fronteiras territoriais. Nota-se, pois, que referida implementação não veio sem ... 19 , de luta contra a tirania de governos totalitários (ou em guerra") e para fuga de suas fronteiras sem a . Revista Judiciária do Paraná \xE2\x80"... -
O rearranjo das forças políticas internacionais a partir da guerra na Ucrânia - o futuro do estado democrático de direito
Contextualização: a proposta do texto consiste em fazer uma digressão histórica nos antecedentes da Guerra da Ucrânia e na construção do Estado Democrático de Direito no século XX, tendo em vista a relevância da contextualização histórica e institucional da Guerra. Objetivo: o presente artigo tem por objetivo a análise do rearranjo das forças políticas internacionais a partir da Guerra na Ucrânia,
...O fato mesmo de terem surgido, depois de 1989, dezenas de Estados territoriais sem qualquer mecanismo independente para determinar suas fronteiras – sem sequer terceiras partes aceitas como sufi cientemente imparciais para servir de media-doras gerais – já fala por si. Onde estava o ... -
DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
...ção visando a fins especiais, e articular-se com o Ministério da Guerra para, com assistência militar, estabelecer tais unidades na fronteira ... desenvolvidas na faixa de 150 quilômetros ao longo das fronteiras do País deverão enquadrar-se em programas especiais de colonização a ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... . Para os historiadores revisionistas, Stalin via na guerra a possibilidade de restaurar as antigas fronteiras russas e de garantir a segurança soviética e, se possível, promover a expansão da influência a outras áreas, mas sem confrontar diretamente ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
...ção mais intensa em situações extremas, relativas às fronteiras e à guerra, e, depois, em face das relações comerciais e dos interesses ...
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Formas de manutenção da ordem pública em tempos de pandemia
Opinião: Manutenção da ordem pública em tempos de pandemia
... o vírus é o maior desafio enfrentado pelo país desde a Segunda Guerra Mundial.[1]. Fronteiras fechadas, determinações de isolamento, ... -
A história, a filosofia e o direito
...Se a 1ª. Guerra Mundial foi um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. ... internas entre nós e procurou trazer contra os habitantes das fronteiras os índios selvagens e impiedosos, cuja regra sabida de guerra é a ...