história do trabalho escravo
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... ção da conduta como crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal (art ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... O escravo era considerado, juridicamente, não como pessoa, mas, sim, como coisa, razão pela qual não era tutelado pelo ordenamento jurídico; tratava-se de ...
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Relação de emprego - caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... @@1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já ... mais frequente figura de trabalhador (o escravo) à noção de bem, coisa, tudo induzirá à ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... 1 Trabalho realizado com a colaboração da Professora e Doutora Maria José C. de M ... 101-111 ... 2 Professor Titular de Teoria e Metodologia da História da Universidade Federal do ... Rio de Janeiro e História do Direito da ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... A segunda novidade importante foi o surgimento de uma nova classe trabalhadora, um novo tipo de trabalhador. Até então, na história da humanidade, o trabalho humano tinha sido prestado, preponderantemente, por trabalhadores que tinham uma condição jurídica subalterna na ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... No mundo e no Brasil, a abolição da escravidão foi um dos movimentos sociais mais importantes da história, tendo em vista as grandes lutas travadas pela humanidade. Com o im da escravidão no Brasil, acabou a comercialização de escravos, porém, a ... -
Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho ... ções degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte ... INTRODUÇÃO ... Marcada na história do próprio trabalho, a escravidão apresenta-se ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... como que preparando o país para a falta ou abolição do trabalho escravo. Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União ... da totalidade das leis em vigor em determinado momento da história nacional. A Consolidação foi útil e meritória, ordenando os textos ...
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Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... 2.2 Atuação das autoridades brasileiras no caso Zara ... O ano de 2011 marcou a história do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, quando se flagrou mão de obra em regime de escravidão em três oficinas de costura que ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 38 Diferentes orientações teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele considerados de primazia ... O escravo deve ser compelido a trabalhar, mas o homem livre deve ter seu próprio ...
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A Normatividade dos Princípios
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... nossa compreensão do fato de que a história das verdades jurídicas é inseparável (até o ... ão –, a escravidão afetou tanto o escravo como o senhor. Se o escravo não desenvolvia a ...
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Crime de redução a condição análoga à de escravo: análise do tipo penal e comentários ao projeto de lei (pls) nº 432/13
Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo ... CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À ... outro, os legisladores muitas vezes carecem dos conhecimentos da história da construção do Direito, o que os impede de reconhecer a necessidade e ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... interpretação dos casos concretos; 5) na irrenunciabilidade dos direitos pelo seu portador; 6) no combate à discriminação, ao trabalho escravo e à exploração do trabalho infantil; 7) na defesa dos direitos de personalidade; e 8) na extensão dos deveres do empregador para o atendimento ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Predominou a escravidão, que fez do trabalhador simplesmente uma coisa, sem possibili-dade sequer de se equiparar a sujeito de direito. O escravo não tinha, pela sua condição, direitos trabalhistas ... Não diferiu muito a servidão, uma vez que, embora recebendo certa proteção ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo Veiculada em ... uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/mulheres-uma- longa-historia-pela- conquista-de-direitos-iguais.htm>. Acesso em: 24 jun. 2016 ...
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Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... Pode-se utilizar o mito do Labirinto como uma metáfora a um problema existente no mundo do trabalho, regra geral, ao longo de toda a História da Humanidade: a escravidão ... A escravidão sempre existiu ao longo dos tempos, mas com distintas formas e significados, dependendo de cada ...
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Fatores da abolição da escravatura
... a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento ... , o primado da liberdade não acobertava o escravo, que só veio a ser reconhecido ... (7) ... ários, dispostos a não dispensar o trabalho" escravo, quer por ação dos traicantes, que tamb\xC3" ...
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A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo ... A LEI Nº ... A Dama da Liberdade – história de Marinalva Dantas, a mulher que libertou 2.354 ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... regime de organização da vida e do trabalho. O dia é tido como de reforço da luta ... "O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Era uma coisa. Mas, ... ão como se fosse um apêndice da história" do Brasil. Nas aulas de História da educação b\xC3" ... -
Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... percorre toda a história de fabricação e disposição do produto ... 86 brASil. tribunal regional federal. 1ª região. recurso n. 2002.40.00.001613-3. relatora Desª ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... De fato, ao longo da história do Brasil, denúncias contra o trabalho escravo somente obtiveram algum êxito quando conseguiram, de alguma forma, ganhar projeção em cenários ... -
A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... BRASIL. Vade Mecum Saraiva. 28 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019 ... CAVALCANTI, Klester. A dama da liberdade – A história de Marinalva Dantas, a mulher que libertou 2.354 trabalhadores escravos no Brasil, em pleno século 21. São Paulo: Benvirá, 2015. COSTA, P. T. M ... -
Nota do autor
... deva ser a caracterização jurídica do trabalho" em condições análogas à de escravo, ou, como \xC3" ... , da Sociologia, da Antropologia e da História ... Registro por fim que, por outro lado, não ...
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... Por derradeiro, pode-se afirmar que a história do trabalho no Brasil não se iniciou com a industrialização ou com a CLT, mas sim com o trabalho escravo, que persistiu como atividade legal por ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... é um fenômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com critérios científicos, ele era ... , é possível sustentar que o ser humano contemporâneo se tornou escravo do tempo. Como observa Ricardo Antunes 4 , nas civilizações da ...