homicidio culposo ou doloso
7778 resultados para homicidio culposo ou doloso
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Acórdão Nº 172074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... contra ele denúncia pelo crime de homicídio dololo ( ... )” ... Aponta o acórdão emanado do ... homicídio culposo ou homicídio doloso, na modalidade dolo ...
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... ção justifica tratar a ação como homicídio culposo ( manslaughter ) ao invés de homicídio doloso ( murder ). O direito penal reflete teorias de ... -
Exercícios prácticos
... em vista que o crime praticado não é doloso contra a vida. Nos termos do Art. 74, § 1º, do ... na denúncia, o resultado de morte foi culposo; logo, a competência é do juízo singular ... ser responsabilizado por tentativa de homicídio? Justifique. (Valor: 1,25) ... A resposta que ...
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Aumento de pena para quem lesiona ou mata, dirigindo embriagado
... passa a ser uma forma qualificada do homicídio culposo, ao qual se aplica a substituição de ... por motorista embriagado) é culposo ou doloso? Há um posicionamento (não dominante) de que o ...
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Excludentes de antijuridicidade
... Excesso doloso e culposo: No doloso, o agente se excede ... de lesões corporais, tentativa de homicídio, abuso de autoridade ... EXERCÍCIO REGULAR ...
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Acórdão Nº 0006555-07.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. ART. 121, § 2º, ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL ... ível a desclassificação de homicídio doloso" para a forma culposa do delito ... 9. A extin\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 3813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2015
... militar, foi denunciado pelo crime de homicídio culposo (art. 206, § 1º, do Código Penal ... e, em seguida, pelo crime de homicídio doloso (art. 121, caput, do Código Penal) perante o ...
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Vídeo em que atropelador debocha da morte de jovem chegou à família durante enterro; homem que alega roubo será ouvido hoje
... se Christopher cometeu crimes de homicdio culposo ou doloso contra Matheus, e tambm se ele praticou ...
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Vídeo em que atropelador debocha da morte de jovem chegou à família durante enterro; homem que alega roubo será ouvido hoje
... se Christopher cometeu crimes de homicdio culposo ou doloso contra Matheus, e tambm se ele praticou ...
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Acórdão nº 1.0000.00.255358-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2002
APELAÇÃO - HOMICÍDIO - JÚRI - LEGÍTIMA DEFESA - EXCESSO (CULPOSO OU DOLOSO) - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - NÃO CONFIGURAÇÃO. ""A cassação de veredicto popular manifestamente contrário à prova dos autos só é possível quando a decisão for escandalosa, arbitrária e totalmente divorciada do contexto probatório, nunca aquela que opta por uma das versões existentes."" (Súmula nº 28 - TJMG). Em
EMENTA: APELAÇÃO - HOMICÍDIO - JÚRI - LEGÍTIMA DEFESA - EXCESSO (CULPOSO OU DOLOSO) - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - NÃO ... -
Dos crimes contra a pessoa
... DO HOMICÍDIO ... 1. Tipo penal abstrato ... · Homicídio ... · Homicídio culposo ... § 3º Se o homicídio é culposo: ... Pena ... Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um ...
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Direito Penal
... da violência e desordem (tráfico, homicídio, gangues etc.), adotou a política da tolerância ... doutrina de tipo penal aberto é o delito culposo, em que o magistrado, para saber se houve ou não ... O tipo penal, no crime de homicídio (doloso ou culposo), encerra uma conduta positiva (matar ...
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Dos Crimes de Perigo Comum
... 250) ... 1. Conceito de Incêndio Doloso ... O delito consiste no fato de o sujeito ... 1.3. Conceito de Incêndio Culposo ... Ocorre quando o agente ativo agindo com ... morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço ... 7.2. Do ...
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Decisão monocrática Nº 172074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ão condicional do processo em caso de homicídio culposo praticado sem a observância de regra ... como homicídio culposo ou homicídio doloso, na modalidade dolo eventual ... Nesse ...
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Decreto nº 9.055 de 23/05/2017. Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, firmado em Brasília, em 16 de abril de 2008.
... c) homicídio doloso ou culposo; ... d) crime com uso de armas ...
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Do crime
... A conduta típica do homicídio possui uma série de fatos, alguns antecedentes, ... ção jurídica: B responde por homicídio doloso consumado. A responderá tão somente pela ... a intenção de produzir o resultado), ou culposo se, sem pretender o resultado, deixou de ...
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Erro médico. Erro do médico
... homicídio culposo ou, esmo, doloso ...
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Direito penal
... ou queixa, conforme o crime seja ou não doloso contra a vida, e assim por diante. Vale dizer: ... : Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a ... junção de roubo + homicídio (doloso ou culposo), constituindo uma unidade distinta e autônoma ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... No caso do homicídio doloso" a doutrina tem denominado a vontade do agente de “animus necandi” ou \xE2\x80" ... o homicídio simples, o homicídio privilegiado, e o homicídio culposo não são considerados crimes hediondos. Pode-se ainda questionar se o ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... punível a outro título (lesões, homicídio, sequestro etc.) ... Meios executivos ... Os ... 129 ou 121 do CP, no seu figurino culposo (pois era previsível o desfecho por meio de tais ... com outras figuras delituosas: homicídio (doloso ou culposo), lesão corporal grave ou gravíssima ...
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Acórdão Nº 205012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO NA CONDUÇÃO DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR. DOLO ... em imediata desclassificação para crime culposo antes da análise a ... ser perquirida pelo ... doloso para culposo, cumpre ressaltar que este Superior ...
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Direito Penal
... : (A) lesão corporal leve dolosa e homicídio culposo; (B) lesão corporal seguida de morte; ... ) lesão corporal leve; (D) homicídio doloso; (E) homicídio culposo ... Carla deverá ...
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Decisão da Presidência nº 170185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... para sustentar o dolo eventual no homicídio; e) o crime mais grave deve absorver o menos ... /BA ou desclassificar o crime de homicídio doloso para culposo ou para lesão corporal culposa ...
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Decisões Monocráticas nº 170185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... para sustentar o dolo eventual no homicídio; e) o crime mais grave deve absorver o menos ... /BA ou desclassificar o crime de homicídio doloso para culposo ou para lesão corporal culposa ...
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O Sumário de Culpa e sua Fase Pré-Processual
... as circunstâncias que envolveram o crime doloso contra a vida e os conexos em apuração, sendo ... de maior potencial ofensivo, como é o homicídio, o juiz receberia a denúncia ou a queixa para ... ões corporais, de homicídio doloso para culposo ...