Homicídio para executar outro crime
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Método da investigação criminal
... indicativa da ocorrência de um crime, o investigador formula hipótese ... Por outro lado, Peirce defendia que é fruto da faculdade ... Por exemplo: ... 1 ... Quem cometer homicídio deve ser punido com a pena de 20 anos de prisão ... os meios e informações para planejar, executar e garantir a fuga sem deixar rastros ...
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Acórdão nº 0017570-96.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2014
... HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § ... 2.º, INCISO I, III ... OPERANDI DO CRIME IMPUTADO. INADEQUAÇÃO E ... INSUFICIÊNCIA DAS ... pública, por conta do animus de executar rivais e conquistar ponto de ... tráfico de ... com outro grupo criminoso estabelecido no ponto 13, bairro ...
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Sentença com número 0462024-43.2009.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 27-11-2023
... para assegurar a execução e impunidade do crime contra a ... vítima Marcelo, tentou matar ... 121. Matar alguém: ... § 2º Se o homicídio é cometido: ... I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por ... outro motivo torpe; ... IV - à traição, de ... saiu para executar; Que abateu o Marcelo como se fosse uma ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... Como qualquer outro sistema jurídico, o direito brasileiro reage de ... ípio, todo ato ou omissão tipificado como crime que causa dano gera responsabilidade civil. Em ... , 22 recaindo sobre a vítima o peso de executar por si a decisão condenatória contra o próprio ... quantificação do dano em casos de homicídio, ofensas a saúde, ou que diminuam a capacidade ...
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Magistratura TJAP 2022
... poderá revogar o testamento público por outro testamento público; ... (B) apesar de o ... judicialmente a ocorrência de crime contra a honra de Cássia e declarada a ... á, sob a acusação de ser o autor do homicídio de Pedro. Após a apreciação dos recursos ... ários, se credenciassem no órgão para executar o objeto quando convocados ... Cumpridas todas ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... é o recebimento da denúncia ou da queixa-crime (ou sua rejeição), na verdade vai até a ... , e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ... da sua prática, como ocorre com o homicídio, uma vez que se pode visualizar o cadáver ... hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, ...
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Acórdão Nº 0000941-41.2017.8.24.0282 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... denunciado LUIZ MEDEIROS para realizar o crime, efetuou disparos com a arma de fogo em direção ... Por outro lado, o segundo aduz a inexistência de ... , na penúria da família atingida pelo homicídio do pater familias, no extraordinário desfalque ... , POR SUA VEZ, AJUSTOU COM CORRÉU PARA EXECUTAR O CRIME, TAMBÉM MEDIANTE PAGAMENTO. COAUTORES ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ADULTERAÇÃO DE SINALIDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGODE USO RESTRITO. FRAUDE PROCESSUAL. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISEFÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA. MODUSOPERANDI. TEMOR DAS...
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Do concurso de pessoas
... emboscada, cada um ignorando a atitude do outro ... Ambos atiram na vítima, que vem a falecer ... naturalístico, respondendo este por crime consumado, e o outro, por crime tentado ... Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ... (a) coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ...
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... seja em virtude do tipo de fundações a executar, das escavações, aterros, sistema de ... aufere os cômodos suporta o ônus, um e outro devem responder pelas lesões decorrentes da ... : Tupinambá Pinto de Azevedo — TARS: Homicídio culposo — Desmoronamento — Inexistência de ... ência do seu autor, que podem tipificar o crime" de violação de direito autoral (Lei nº 9.610 \xE2\x80" ...
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Acordão da , 02-08-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, COM USO DE RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÃVEL A DEFESA DA VÃTIMA E PRATICADO PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO...
... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, ... COM USO DE ... IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME. PRISÃO PREVENTIVA ... GARANTIA DA ORDEM ... o auxílio de Samuel Vieira Lopes para executar o homicídio, que ... lhe deu permissão para ... -
Direito Administrativo
... concedido a um grupo de servidores a outro grupo que esteja em situação idêntica ... administrativa se volta para a tarefa de executar essas diretrizes ... III. A expressão ... (D) cometeu o crime de prevaricação, que consiste em praticar ato ... (B) O homicídio cometido, fora da penitenciária, por ...
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Acórdão Nº 225642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRETENSÃO DE IMPRONÚNCIA DO CRIME CONEXO. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A DECISÃO DE PRONÚNCIA. NECESSÁRIA SUBMISSÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. NECESSÁRIO REEXAME FÁTICO PROBATÓRIO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL...
... PENAL. PROCESSO PENAL ... HOMICÍDIO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRETENSÃO DE ... IMPRONÚNCIA DO CRIME CONEXO. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS ... é absolvido pelo outro, tornando-se nítida a inobservância técnica” ... que transportaram o revólver para executar o plano ... criminoso’ (fls. 41-42) ... No ... -
Decisão monocrática Nº 238566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA ... , em 7.3.2024, por Osvaldo José Duncke e outro, advogados, em benefício de Gabriel Otero ... Florianópolis executando e/ou tentando executar os antigos aliados do PGC” (doc. 3) ... 3 ... e os indícios suficientes de autoria do crime encontram-se evidenciados nos documentos que ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Por outro lado, o Brasil ratificou a Convenção n. 155 da ... , tenham participado de produtos de crime, passaram a responder objetivamente pelos danos ... foragido há vários meses comete homicídio. Tal entendimento tem fulcro na Teoria do dano ... , ANP, ANVISA e ANS foram criadas para executar atividades típicas da Administração Pública, ...
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Ordem social
... Por outro lado, as entidades privadas com fins lucrativos ... • executar as ações de vigilância sanitária e ... pessoas jurídicas podem ser condenadas por crime ambiental, sendo que a responsabilidade penal da ... 104/2015, que incide sobre o crime de homicídio cometido contra a mulher por razões da ...
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Magistratura TJMS 2020
... si ou em relação de dependência para com outro, em nome deste e em cumprimento de ordens ou ... os quais sujeitam-se, em tese, às penas do crime de burla de cadastro adotivo ... 41. Em ... , correto afirmar que (A) cometido o homicídio" qualificado para ocultar outro crime, a prescriç\xC3" ... (E) decretar e executar a intervenção em Municípios, mediante prévio ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DESCRITO NO ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ART. 29, AMBOS DO CP. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DE APELAÇÃO. TESE DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALTERNATIVAMENTE, RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA, COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA IMPOSTA. PROVIMENTO NEGADO. AJUIZAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL.
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Acórdão Nº 0001083-47.2019.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 17-09-2022
... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELO MEIO CRUEL E ... CRUEL RELATIVAS AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. INOCORRÊNCIA DE ... que, em seguida, a vítima se apoderou de outro objeto para golpeá-lo, razão pela qual ... executar-se-á primeiramente a pena mais grave (CP, art ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... , pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembléia Geral, que houve por bem ... , total ou parcialmente, um imóvel ou outro local, para fins de prostituição de outrem ... crime de genocídio; b) Crimes contra a humanidade; ... havendo conhecimento desse ataque: a) Homicídio; b) Extermínio; c) Escravidão; d) ...
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... do agente e consequência/gravidade do crime, conforme seja necessário e suficiente para ... ções penais (com MP legitimado para executar), mas seguindo o rito da Lei de Execução ... I – enquanto não resolvida, em outro processo, questão de que dependa o ... (como é o caso, por exemplo do homicídio). Por outro lado, quando há um interesse misto, ...
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Relação das infrações
... ções de trânsito apontadas, também o crime do artigo 309 ... Se o veículo for de ... ão só pelo proprietário, mas por qualquer outro condutor habilitado que entregue o veículo ao ... O condutor pode responder por Homicídio, Tentativa de homicídio, Danos ou Causar perigo ... 207 do CTB – EXECUTAR OPERAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA EM LOCAL ...
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Crimes Contra a Honra
... A primeira modalidade executiva do crime em apreço vem inserida no caput do art. 138 do ... e se afirma ter sido doloso; se um homicídio é imputado a alguém e o caluniador sabe que foi ... ativo se utiliza de outra energia para executar a ofensa à honra 1040 , que pode ser humana (um ... corporal, um dos contendores, ao dominar o outro, beija-o na boca para humilhá-lo e espezinhá-lo ...
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Direito civil
... título de arras, dinheiro ou outro" bem móvel, deverão as arras, em caso de execuç\xC3" ... á por perdas e danos, quando este o não executar" ... Parágrafo único. Tal responsabilidade n\xC3" ... a) homicídio, feminicídio ou lesão corporal de natureza e ou seguida de morte, quando se tratar de crime doloso envolvendo violência doméstica e ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... homicídio. 22 – Eutanásia e ortotanásia e a formação ... Penal (artigo 23) de que “ não há crime quando o agente pratica o fato: I - em estado de ... outro; e como posso impor ao outro um estado que não ... lado, dos que investem nos meios de executar os tratamentos, com fins de lucro. Acrescentou o ...