imigração portuguesa
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... Mouraria em Lisboa, São Paulo e as heranças da colonização portuguesa na África e no Brasil" De Pedro Abhull, Fados cantados ao vivo e poesias ... "SÃO PAULO OKTOBERFEST", edição celebrativa de 200 anos de imigração" alemã no Brasil. O festival de cultura típica alemã, arte popular e dan\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 61, de 8.12.04, do Conselho Nacional de Imigração (MTE), que dispõe sobre autorização de trabalho e concessão de visto a ... ; b) interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas ...
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O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... íses vizinhos ao Brasil na América Sul, facilitando assim, a imigração irregular dessas pessoas ... Por outro lado, a nacionalidade não ... Da legislação portuguesa verifica-se a existência de benefício assistencial, no entanto, é ...
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Os diretos indígenas e o multiculturalismo étnico na perspectiva do estado democrático de direito
O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito
... o século XV e XVIII, foi marcado por diversas ações da Coroa Portuguesa a fim de aculturar os indígenas. O principal instrumento de aculturação ... é a resultante direta da civilização ocidental, trazida pela imigração, que lenta, mas continuadamente, foi povoando o solo. ( ... ). Os ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... diferentes empresas ... Museu Da Língua Portuguesa - Após ser parcialmente destruído por um incêndio, em ... 2015, o Museu ... virtual: 293.084- Público presencial: 42.488. Museu da Imigração - Público virtual: 991.136 - Público ... presencial: 17.034. Pinacoteca ...
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Universitários além-mar
... e vive em Faro.universidades pblicas tambm cobramCom cidadania portuguesa, ela paga um pouco menos que os sem passaporte europeu. Um curso de ...
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Referências
... O Anti-go Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001 ... GRINBERG, Keila (Org.). Os judeus no Brasil: inquisição, imigração e identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. ______; ...
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Capítulo VI
... Também incentivou a imigração e permitia “irrestrita liberdade de imprensa”. BRASIL. Em 1565, sob o ... Foi o maior escritor de peças teatrais da língua portuguesa de sua época. Sofreu torturas nas masmorras portuguesas da Inquisição, ...
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O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
... e de que a mestiçagem era degenerativa, deram início a uma imigração europeia com números consideráveis, objetivando “a absorção ... atraso brasileiro, que teria suas origens na colonização portuguesa aqui estabelecida ... Manoel Bomfim, sergipano e médico de ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 61, de 8.12.04, do Conselho Nacional de Imigração (MTE), que dispõe sobre autorização de trabalho e concessão de visto a ... ; b) interpretar, em Língua Brasileira de Sinais — Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os ... XIV — populações indígenas; ... XV — emigração e imigração", entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; ... XVI — organizaç\xC3" ...
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O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... 1 Doutorado em Lingüística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita ... e até mesmo da indústria nascente, o país recorreu à imigração europeia. A economia do café provocou pois a expansão e diversificação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001141-92.2018.5.07.0005), 2020-09-10
... alterações ou substituições do Conselho Nacional de Imigração, Ministério do Trabalho e emprego" ... Assiste razão ao reclamante ... nacionais e internacionais a bordo de embarcação de bandeira portuguesa. 4- Na espécie, depreende-se dos trechos do acórdão transcritos que a ...
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Culture and labor: integration of Black people in Rio de Janeiro/ Cultura e trabalho: a integracao do negro no Rio de Janeiro.
... sua urbanizacao ja no seculo XIX, com a vinda da familia real portuguesa em 1808 e as consequentes mudancas na sociabilidade local. A vinda da ...
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Interseções e Sinergias entre Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Migrações: o Caso da Criação do Comitrate em Minas Gerais
... , a composição do estado passou por colonização portuguesa, bandeiras vindas de São Paulo e Rio de Janeiro e um forte influxo de ... participação na agricultura do estado, com os esforços de imigração criando importante conflito entre nova classe de cafeicultores, que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 260-35.2016.5.09.0004)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e
... alfandegário e de imigração sem que previamente esteja comprovada, por meio de documentos ... legislação portuguesa (em razão da bandeira do navio) à presente lide, todavia observa-se ... -
O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... o então chamado Caminho Novo, construído a mando da Coroa Portuguesa para evitar o contrabando de ouro na região e facilitar a conexão entre ... e Mercantil de Minas Gerais e da Sociedade Promotora de Imigração em Minas Gerais, em 1887; Companhia Mineira de Eletricidade e Fábrica de ...
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A Questão dos Refugiados no Brasil: Uma Breve Análise Geopolítica, Legal e Conjuntural
O trabalho é resultado de pesquisa concernente àquestão dos refugiados no Brasil. O objetivo é analisar os motivosque levam essas pessoas a saírem de seus países, à legislaçãobrasileira vigente que direciona o tema e à situação dessas pessoasem território nacional. A pesquisa foi realizada a partir de análisesde geopolítica, do estudo da lei brasileira e do relato de refugiadosno Brasil. Os...
... , há a ascensão, não menos problemática, de grupos anti-imigração que não atuam necessariamente na esfera política, como o alemão Pegida ... A Angola é um país da costa ocidental da África, colônia portuguesa até 1975, cujo IDH é dos mais baixos de todo o mundo. Além de uma longa ... -
Decisão da Presidência nº 976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2005
... argumentos: a) os crimes de associação de auxílio à imigração ilegal e de auxílio à imigração ilegal não são considerados crimes ... ção superveniente do processo criminal ocorrida na Justiça Portuguesa, visando o julgamento em separado do extraditando, não têm o condão de ...
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Decisão da Presidência nº 86187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Julio de 2005
... do pedido: a) os crimes de associação de auxílio à imigração ilegal e de auxílio à imigração ilegal não são considerados crimes ... ção superveniente do processo criminal ocorrida na Justiça Portuguesa, visando o julgamento em separado do extraditando, não têm o condão de ...
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Experiências nas escolas étnicas rurais no Sul de Santa Catarina no contexto do processo de nacionalização do ensino
Abordaremos alguns aspectos da cultura escolar de duas escolas instaladas por imigrantes europeus, no início do século XX, em localidades rurais do Sul de Santa Catarina. Trata-se das escolas "Núcleo Hercílio Luz" e "Casemiro Stachurski", mantidas, inicialmente, por núcleos de imigrantes italianos e poloneses, respectivamente. Nos anos de 1930 estes estabelecimentos foram assumidos pelo poder...
... e substituídos por outros que falavam e ensinavam em língua portuguesa. Essas escolas abrigaram diferentes experiências, marcadas pelas culturas ... ção do Estado Novo, as línguas das colônias formadas pela imigração europeia do século XIX foram banidas das escolas, mesmo aquelas em que as ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... a processos relevantes, tais como procedimentos relativos à imigração, que forem necessários para facilitar o exercício de seu direito à ... Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas ...
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Acórdão nº 1.0000.21.060552-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA- CANCELAMENTO DE VOO - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300, DO NCPC - INSTRUÇÃO DO FEITO- NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do novo CPC, (Lei 13.105/15), a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem...
... enquadra-se na excepcionalidade prevista pela legislao portuguesa. Aduzem que, uma vez que o check-in no foi liberado para realizao ... -
Acórdão nº 1.0000.21.060552-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA- CANCELAMENTO DE VOO - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300, DO NCPC - INSTRUÇÃO DO FEITO- NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do novo CPC, (Lei 13.105/15), a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem...
... enquadra-se na excepcionalidade prevista pela legislao portuguesa. Aduzem que, uma vez que o check-in no foi liberado para realizao ... -
Concessão de asilo político
... 4º é mais um exemplo de inspiração na constituição portuguesa de 1976, cujo art. 33 garante “o direito de asilo aos estrangeiros e aos ... ão discutiria se ele veio por razões econômicas, por simples imigração ou se veio por razões políticas, mas ele ficaria sob custódia até que ...