imigração portuguesa
-
Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... um cânone repassado como referência para a língua portuguesa escrita e outro que se propaga na oralidade. O primeiro se dá ... texto foi um dos raros relatos historiográficos da imigração árabe ao Piauí, majoritariamente reconhecida pela tradição ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... no Brasil e América Latina desde os tempos da colonização portuguesa e espanhola vem acompanhada de um contexto de exploração e de ... Com o advento do século XX e a imigração europeia, não obstante o contexto acima, é possível se afirmar que se ... -
A regulação independente nos sistemas jurídicos
... ção da energia nuclear, as atividades de comunicação, a imigração, o meio ambiente, o controle do financiamento ... 22 APA é ... A Constituição da República Portuguesa, a fim de evitar maiores questionamentos, principalmente diante da ...
-
Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... Corrobora essa ideia a relativa facilitação da imigração haitiana para o Brasil proporcionada pelas Resoluções Normativas de nº ... , embora tenham migrado para o Brasil, não dominam a língua portuguesa. A dificuldade de comunicação ... 144 GÊNERO | Niterói | v. 22 | n ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... ao texto as referências já traduzidas e publicadas em língua portuguesa. As citações realizadas pelo autor, sempre que possível, reproduziram a ... a classe trabalhadora rebaixada na Inglaterra por meio da imigração forçada de irlandeses pobres, mas também dividiu o proletariado em dois ...
-
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... Além dessa barreira natural, a Coroa portuguesa, “temendo o contrabando das riquezas minerais através do rio Doce até ... 458 ... 456 MONTEIRO, Norma de Góes. Imigração e colonização em Minas Gerais: 1889-1930. Tese (Doutorado em História) ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... gravitavam em torno do trabalho foram construídas na colônia portuguesa chamada Brasil com base em um sistema de dominação sustentado na ... O triste legado da escravidão negra e da experiência com a imigração para colonização é o poder punitivo trabalhista; igualmente tem-se a ...
-
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Do mesmo modo, a Constituição portuguesa de 1976, promulgada após o longo período de ditadura salazarista, ... ” gera duas concepções políticas opostas na política de imigração: de um lado, a concepção de “assimilação”, segundo a qual quem ...
-
Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... idiomas e orientações e sobre legislação e políticas de imigração; oferecem apoio espiritual e espaços para expressão de diferentes ... Revista Portuguesa de Saúde Pública,v. 34, n.3, 2016, p. 259-275. Disponível em: ...
-
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE-USP) ... Museu da Imigração ... Museu Índia Vanuíre (Tupã) ... Museu da Língua Portuguesa ...
-
Acórdão, Processo nº 5001784-37.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... IV - não possuir ... 3. A Lei de imigração dispõe que a política migratória rege-se por princípios dentre os ...
-
Acórdão, Processo nº 5007552-07.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... : UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE CONTROLE DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG/DREX/SR/DPF/SP)APELADO: MIALUNDAMA GONCALVES FRANCISCO, ADAO ... III - capacidade de se comunicar em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... IV - inexistência de ...
-
Explorados na colheita
... , como protesto, no ano passado deixou o abrigo da Cruz Vermelha Portuguesa e passou a morar nas ruas de Beja, no Alentejo, ao lado do pai, Adnan ...
-
Intervenção do Estado na cultura deve levar nacionalidade de artistas em conta?
Intervenção do Estado na cultura deve levar nacionalidade em conta?
... E mais: quem disse que a língua portuguesa reina absoluta como língua brasileira? Desde 1988, o português tem ... de Libras, de línguas indígenas, afro-brasileiras e de imigração encontram no texto constitucional fundamentação que permitem que se ... -
Estado (território)
... exercer fiscalização aduaneira, fiscal, sanitária ou de imigração, porque se trata da porta de entrada do mar territorial ... @@3.3. Zona ...
-
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... As colônias estabelecidas nas Américas Espanhola e Portuguesa objetivaram a ocupação das terras especificamente para a exploração ... 4 A IMIGRAÇÃO E A NOVA CONFORMAÇÃO DO MERCADO DE ... TRABALHO ... Em fins do ... -
Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... do desenvolvimento nas relações entre países (Norte/Sul) imigração e mercados ilícitos (DAVIN, p. 10-11). 4 Esse contexto mais abrangente ... 101) adverte que a Constituição Portuguesa traz expressamente, em seu art. 18.º, n.º 2, o “ princípio ...
-
Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal
O artigo teve por objeto a análise jurídica da implementação dos aplicativos de contact tracing durante a pandemia de covid-19 em Portugal à luz da legislação em torno dos direitos humanos digitais vigente no país, inclusive a novel Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, em vigência desde julho de 2021. O principal método de pesquisa utilizado foi a revisão bibliográfica de artigos...
... humanos digitais vigente no país, inclusive a novel Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, em vigência desde julho de 2021. O ... em sete categorias: localização pessoal, registros de imigração, circuitos fechados de televisão, transações de cartões de crédito ou ... -
Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... Palavras-chave : Imigração feminina. conciliação da vida pessoal, familiar e profissional ... é considerado como um dos aspetos mais relevantes da demografia portuguesa e da globalização. Este aumento significativo dos movimentos ... -
DECRETO Nº 11.744, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, firmado em Lisboa, em 2 de julho de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no ... aeronave tais como os relativos à entrada, ao despacho, à imigração, a passaportes, às alfândegas, à moeda e ao controle sanitário, ...
-
Povos ciganos e Servico Social: um necessario dialogo para o debate etnico-racial/Gypsies and Social Work: a necessary dialogue for the ethnic-racial debate.
... oficial de ciganos no Brasil e datado de 1574, quando a Coroa Portuguesa decretou que Joao Torres e sua familia - filhos e esposa - fossem ...
-
A Vulnerabilidade Social do Migrante nas Cidades: Desafios na Busca por Direitos Humanos no Contexto do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo aborda o tema acerca das questões de vulnerabilidade social dos migrantes nas cidades do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo geral promover espaços comuns para a efetivação dos Direitos Humanos. Inicialmente, busca realizar uma investigação sobre os efeitos da rápida urbanização ocorrida nas últimas décadas, avaliando seu impacto na dinâmica social e econômica das cidades do
... de deslocamento, torna-se praticamente natural o fenômeno de imigração. (ROSO; BERVIAN, 2013, p.229) ... O processo de migração é um ... que deveriam contornar essa situação e ensinar a língua portuguesa aos migrantes. Em contrapartida, há alguns projetos sociais que oferecem ... -
A questão da possibilidade de ingresso no serviço público por parte do estrangeiro no Brasil
This study analyzes the issue concerning the possibility of a Foreigner to have access to the public office in Brazil. It aims to address the questions arising from the lack of regulation of the article 37, I Federal Constitution and the issue about the extinction list of those positions held by Foreigner before the Federal Constitution of 1988. Also integrates this study the Brazilian national...
... no Brasil, como também cria o Conselho Nacional de Imigração, cujas resoluções disciplinam a migração de estrangeiros para o ... entre a República Federativa do Brasil e a República de Portuguesa (Tratado de Porto Seguro 2000), assinado em 22 de abril de 2000 e ... -
Bye bye, brasil: cresce aposta em ‘cidadania estrangeira’
... do Espao Schengen; depois, pode-se solicitar nacionalidade portuguesa. Ela concedida por meio de alguns tipos de aplicao, como a aquisio de ao ...
-
A ordem capitalista no Brasil
... ão intensa, como seria o caso da mão de obra chinesa cuja imigração de coolies não prosperou quer para se aproveitaram em termos da ... brasileira da época, habituada ao racismo herdado da Corte portuguesa, e que pretendia fazer da nobreza européia um espelho do seu modo de ...