imigração portuguesa
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... , examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação ... ítica de branqueamento populacional que usou o incentivo à imigração europeia como principal estratégia. Portanto, quando as portas das ... -
A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... 40 ... O mesmo pode ser dito da Constituição Portuguesa de 1976. Percebe-se que o art. 2º implicitamente adotou o Estado Social ... 58 Diante disso, por exemplo, uma regra “a”, que impede a imigração em um determinado país, estaria em conlito com outra regra “b”, que ...
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Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
... S. Grande dicionário etimológico-prosódico da língua portuguesa ... v. 2. São Paulo: Saraiva, 1968. p. 862. 2. CUNHA, A. G. Dicionário ... A mais disso, deu-se uma grande imigração de famílias italianas e japonesas, que, nos primeiros tempos, foram ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... A partir dos anos 1980, a pauta anti-imigração e as medidas neoliberais se transformam em elementos unificadores dos ... relação e influência do salazarismo e da democracia cristã portuguesa (GONÇALVES, 2018). Assim, embora tenha sido, sem dúvida, um partido ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... levou à alteração, em cada Estado parte, da política de imigração, para possibilitar a contratação de trabalhadores estrangeiros. (987) ... (1031) ... Sob a presidência portuguesa, a CIG de 2007, com um mandato claro dei nido pelo Conselho Europeu, ...
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... origem para se estabelecerem em outros países e compreende a imigração e a emigração; b) Migração interna ou inter-regional; c) N o m a d i ... pós-graduação, mas apresentam pouco conhecimento da Língua Portuguesa e muitos não estudam o idioma. Somente 25% dos imigrantes afirmam ...
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... HESPANHA, Antonio Manuel. "Razoes de decidir na doutrina portuguesa e brasileira do seculo XIX: um ensaio de analise de conteudo". In: ...
- É possível fazer melhor
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... África, especialmente os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), passaram a ocupar lugar de destaque ... O que as pesquisas ... Ou seja, houve ações afirmativas para imigração europeia (branca) no Brasil que não geraram os mesmos embates que essa ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... 8 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), de dezembro de 2006, sendo acatada pelo Comitê Nacional para ... ção, no tocante, essencialmente, ao aprendizado da língua portuguesa, por exemplo, por meio da criação de mecanismos legais de facilitação ...
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The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
... Durante a revolucao portuguesa de 1974 e 1975 um manifestante discursa: "Hoje em dia atribui-se a certas ...
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Benefício assistencial para estrangeiros: A efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... , excluídos aqueles originários de países de língua portuguesa, os estrangeiros originários de países de língua portuguesa e os ... , como salientado pelo acórdão citado, não é admissível a imigração apenas com vistas à obtenção de prestações sociais. Embora o elemento ... -
Benefício Assistencial para estrangeiros: a efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... , excluídos aqueles originários de países de língua portuguesa, os estrangeiros originários de países de língua portuguesa e os ... , como salientado pelo acórdão citado, não é admissível a imigração apenas com vistas à obtenção de prestações sociais. Embora o elemento ... -
Acórdão, Processo nº 5018766-63.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-08-2022
... III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... IV - não possuir ... defensor e praticante de uma das mais generosas políticas de imigração do mundo ... 4. Política de Estado. A cargo do Poder Executivo ... 5 ...
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Decisão da Presidência nº 775340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2013
... encontram-se atualmente na Delegacia de Polícia de Imigração NUMIG/SCS/RS, a fim de que o Autor seja convidado a realizar novo teste de ... diz com a exigência do inciso IV, os vários testes de língua portuguesa (Evento 22, INF2 a INF5) a que o autor se submeteu configuram indício de ...
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Decisões Monocráticas nº 775340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2013
... encontram-se atualmente na Delegacia de Polícia de Imigração NUMIG/SCS/RS, a fim de que o Autor seja convidado a realizar novo teste de ... diz com a exigência do inciso IV, os vários testes de língua portuguesa (Evento 22, INF2 a INF5) a que o autor se submeteu configuram indício de ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... Em 1941, a família fundou a primeira empresa aérea portuguesa, a Serviço Açoriano de Transportes Aéreos (SATA) 34 ... O banco e a ... Manuel N. Souza, Inspetor de Imigração", natural de São Paulo, vivia há anos em Belém, era “100% integralista\xE2" ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 7º da Constituição portuguesa, associava-se, em interpretação sistemática e histórica da ... éria de combate ao Tráfico de Pessoas, Tráfico de Armas e Imigração Irregular. Além de obrigações expressas de cooperação, a importância ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... 2. O fluxo da imigração massiva é evento extraordinário, imprevisível, excepcional, e seu ... 3º)’.’ ... A doutrina portuguesa" moderna também adota a distinção da retroatividade em três graus: ... \xC2" ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. PROMOÇÃO DE ENVIO ILEGAL DE VULNERÃVEL AO EXTERIOR. TRANCAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ADVOGADO. INVIOLABILIDADE. MITIGAÇÃO. MEDIDAS ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O trancamento prematuro de persecução penal, sobretudo em fase embrionária como a do inquérito policial e pela via...
- Livros para as mães
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Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
... por ofício, constando já as informações em língua portuguesa (sem prejuízo de as Defensorias também providenciarem tradutores), para ... , os seus pedidos são encaminhados ao Conselho Nacional de Imigração, que emite vistos de residência permanente por razões humanitárias ... - Reino unido oferece visto especial para empreendedor
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A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
... Realista. Não há aquela enervante dulcificação da imigração e dos imigrantes, típica das historietas épicas e cheias de apologia. Do ... Sua carreira transita do desuso da prosódia portuguesa dos atores do tempo de Procópio Ferreira para os novíssimos tempos da ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , a comparação feita pelo próprio Ministério do Trabalho e Imigração espanhol sobre horas extraordinárias, dos anos de 2006 e 2007. "Com ... Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed., rev. e aum., 23. impr. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p ...