insólito significado
-
Das Provas
... — malgrado isto seja extremamente raro (para não dizer, insólito), na prática ... Na hipótese da letra “a”, o indeferimento não ...
-
Embargos de Declaração
... Pudemos ver, em Capítulo anterior (III), que o significado desse vocábulo, no âmbito processual, é amplo e poliédrico, embora se ... Aliás, já seria algo raro, para não dizer insólito, a parte “descobrir” que poderia fazer uso de embargos de declaração ...
-
A Exclusão do Condômino Antissocial é um Pedido Juridicamente Possível no Ordenamento Jurídico Brasileiro?
A propriedade condominial, ao mesmo tempo que faculta ao proprietário da unidade autônoma o poder de utilizar seu bem sem ingerências externas, também estabelece deveres a serem observados por este mesmo proprietário" "A expressão condômino antissocial é conceito jurídico indeterminado que deixa ao juiz espaço para o preenchimento de seu significado no caso concreto" "Verifica-se o comportamento...
... que deixa ao juiz espaço para o preenchimento de seu significado no caso concreto” ... “Verifica-se o comportamento antissocial do ... fuja da normalidade e produza no imóvel vizinho um “incômodo insólito” 19 ... deve ser considerado proibido 20 ... Essa regra geral prevista ... -
Livro II - Do processo de execução
... 880, caput , da CLT ... Data venia , esse insólito hibridismo processual, mais do que surrealista, revela traços de ...
-
Desaposentação no Supremo
... o desconhecimento do conceito básico de previdência social, significado do regime de repartição simples, do princípio da solidariedade e o que ... A impressão que restou é que o insólito instituto técnico obscureceu a atenção percuciente dos nobres ministros ...
-
Súmulas incidentes
... ção ainda é tema novo em Direito Previdenciário, mas não insólito nem escoteiro. Muitos tribunais e pareceristas tiveram de enfrentá-lo e ... decantado interesse coletivo é uma expressão destituída de significado prático e jurídico, caso não se refira à unidade constituinte da ...
-
Súmulas Incidentes
... ção ainda é tema novo em Direito Previdenciário, mas não insólito nem escoteiro. Muitos tribunais e pareceristas tiveram de enfrentá-lo e ... decantado interesse coletivo é uma expressão destituída de significado prático e jurídico, caso não se reira à unidade constituinte da ...
-
Assédio moral no ambiente de trabalho: relevância, consequências e meios de provas
... trabalho que está, intimamente, atrelada a tortura, sendo seu significado concatenado a ideia de cansaço, dor. Dessa maneira, qualquer tipo de ... Dessa maneira, é insólito pensar em um possível processo que envolva assédio moral ... Nesse ...
-
Capítulo II - Propedêutica
... de meios de impugnação, concedendo a estes, portanto, um significado extremamente genérico ... Esses mesmos fatos revelam, por outro lado, ... anteriormente examinado e esquecer-se, além disso, não ser insólito o fato de uma decisão correta, do órgão a quo , vir a ser substituída ...
-
Propedêutica
... de meios de impugnação, concedendo a estes, portanto, um significado extremamente genérico ... Esses mesmos fatos revelam, por outro ... anteriormente examinado e esquecer-se, além disso, não ser insólito o fato de uma decisão correta, do órgão a quo , vir a ser substituída ...
-
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... anteriormente examinado e esquecer-se, além disso, não ser insólito o fato de uma decisão correta, do órgão a quo , vir a ser substituída ...
-
Do procedimento comum
... Nascentes, contudo, o termo provém de contestare , cujo significado é o de contender com alguém por meio de testemunhas ( testis ) e de ... 20). Conquanto possa ser considerado algo insólito, o fato é que a ação declaratória poderia ser utilizada para obter um ...
-
O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... importante contribuição contemporânea ao debate, considera insólito o fato de que um conceito tão central como o de Estado permaneça, há ... complementa, neste sentido: “A nacionalidade não tem um significado positivo e imutável. Ao contrário, seu significado e importância mudam ...
-
Pode não parecer, mas é
... A distino entre resultado e significado subjetiva, mas real.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
-
Imóveis Urbanos
... podem ser desejadas por muitas firmas e companhias como significado de prestígio e imagem da corporação, para as mesmas o prédio de seus ... 6o Caso insólito ...
-
El control de convencionalidad como expresión del control de constitucionalidad: originalidad y desaciertos
Este trabajo aborda el origen del control de constitucionalidad concentrado y difuso en Venezuela, así como las primeras sentencias que aplicaron los tratados y convenciones sobre derechos humanos ante de la consolidación del control difuso de convencionalidad, en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. No obstante, se explica cómo en un cambio de época, recientemente se ha negado...
... efecto, Latinoamérica tiene explicaciones distintas sobre el significado de “proceso constitucional”, porque algunos lo reducen a los ... 937 de 25 de julio de 2014, concedió en apenas 6 horas un insólito amparo a la libertad personal, a favor de un supuesto funcionario ... -
Possibilidade de Desaposentação
... ção ainda é um tema novo em Direito Previdenciário, mas não insólito nem escoteiro. Muitos tribunais e pareceristas tiveram de enfrentá-lo e ... coletivo, tão decantado, é expressão destituída de significado prático e jurídico, se não se referir à unidade constituinte da ...
-
Possibilidade de Desaposentação
... ção ainda é um tema novo em Direito Previdenciário, mas não insólito nem escoteiro. Muitos tribunais e pareceristas tiveram de enfrentá-lo e ... coletivo, tão decantado, é expressão destituída de significado prático e jurídico, se não se referir à unidade constituinte da ...
-
Danos à dignidade do trabalhador: notas sobre o regime do 'dano extrapatrimonial' na consolidação das leis do trabalho
... 223-B), 4 sem aclarar o significado de qualquer destas expressões ... A terminologia empregada para ... insólito artigo 223-G, no qual são elencados nada menos que 12 elementos que devem ...
-
TEorias da bioética um breve ensaio
... Henderson Furst ... significância 3 , ainda não tinha um significado, um corpo doutrinário que lhe explicasse ou lhe tornasse aplicável. Em ... contrário: está invertendo o sistema de valores, ao passar o insólito como normal e vice-versa, como uma maneira de tornar crível uma realidade ...
-
Concessão de indulto pelo presidente da república e controle judicial - adi 5.874 420 o supremo de celso de mello: reflexões de uma trajetória jurisdicional
... julgamento, em sessões diversas, procurando reforçar o significado da decisão então proferida, do entendimento alcançado pela Corte e da ... , 3 de abril de 2018, especialmente declarações impregnadas de insólito conteúdo admonitório ... 454 Celso de Mello: três décadas de ...
-
A comodificação de gametas humanos
... elemento e formar um mercado da terra talvez tenha sido o mais insólito de todos os empreendimentos dos nossos antepassados.” 24 A ... concebíveis entre todos os mundos morais e materiais; (iv) O significado dos bens determina o seu movimento, de modo que os critérios ...
-
Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da formanarrativa, de modo...
... Nos termos de Barthes, a mitologia burguesa não esconde seu significado ou suas mensagens, mas as evidencia. Porém, como se tais mensagens fossem ... Na medida em que descubro em mim algo de insólito, de repreensível, só tenho uma solução: livrar-me dele, atribuir sua ... -
Tornar-se mãe: implicações da maternidade no contexto da prematuridade em uma uti neonatal
This research aims to analyze the subjective aspects that involve the maternal experience before the hospitalization of a preterm, clarifying the paths taken in maternity to the present, considering the maternal feelings that manifest due to gestational idealizations, or impact with the baby. real and bereavement, and the loss of an imaginary baby, which may alter maternal perception, influences...
... Desde então, a mulher passou a dar significado aos laços afetivos estabelecidos com a criança que agora era idealizada ... 1, n. 2, ago-dez, 2011 ... Iaconelli, Vera (2007(, “Luto insólito, desmentido e trauma: clínica psicanalítica com mães de bebês”, ... -
Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentacao teorica a edicao/Walter Benjamin and the Law: a theoretical introduction to the dossier.
... , mas também no meio de uma miríade de disputas sobre o significado do seu legado. É neste período que se formarão os debates que marcarão ... 3, n.1, 2001 ... REBUÁ, Eduardo. Benjamin Insólito. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2019 ... RODRIGUEZ, José Rodrigo. O ...